DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA THIAGO RIBEIRO MESQUITA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Ultra Turrax, ultrassom, prensa, triturador, placa de aquecimento. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Thiago Ribeiro Mesquita - Bolsista.

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical, Prefeitura Municipal de Beberibe, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/CE e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de Introduzir o manejo tecnificado na cajucultura, com a Implantação de Unidades de Referência Tecnológica ou "Vitrines Tecnológicas", para demonstrar a viabilidade técnica e agrícola dos clones de cajueiro anão desenvolvidos pela Embrapa, além de, capacitar produtores, extensionistas, técnicos agrícolas públicos e privados e vendedores de insumos, nas mais modernas técnicas de manejo da cultura, em um modelo de treinamento contínuo, aproveitando as fases fenológicas da planta na região de Beberibe, CE Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Data de assinatura: 18/09/2026; Valor Global: R$ 1.806.328,38 (um milhão e oitocentos e seis mil e trezentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Michele Cariello De Sá Queiroz Rocha - Prefeita de Beberibe; Signatários: Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

SAIC:23500.26/0038-7; SEI: 21154.001304/2026-58 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Eduardo Pedroso Ribeiro Marinho; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 11.09.2026; Vigência: 11.09.2026 à 31.09.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Eduardo Pedroso Ribeiro Marinho, bolsista.

SAIC:23500.26/0039-5; SEI: 21154.001303/2026-11 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Estéfani de Castro Marinho; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 14.09.2026; Vigência: 14.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Estéfani de Castro Marinho, bolsista.

SAIC:23500.26/0040-3; SEI: 21154.001305/2026-01 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fernando Leon Franco Ribeiro; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 15.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Fernando Leon Franco Ribeiro, bolsista.

SAIC:23500.26/0041-1; SEI: 21154.001311/2026-50 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Gabriel Aranda Marim; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 15.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Gabriel Aranda Marim, bolsista.

SAIC:23500.26/0043-7; SEI: 21154.001306/2026-47 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Iris de Campos Machado; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 15.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Iris de Campos Machado, bolsista.

SAIC:23500.26/0046-0; SEI: 21154.001309/2026-81 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Italo Hungues de Araujo Machado ; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 15.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Italo Hungues de Araujo Machado, bolsista.

SAIC:23500.26/0047-8; SEI: 21154.001308/2026-36 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e João Henriques Fidelis de Castro; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 15.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; João Henriques Fidelis de Castro, bolsista.

SAIC:23500.26/0042-9; SEI: 21154.001310/2026-13 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Vitor Hugo Zomer Ferri; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 15.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Vitor Hugo Zomer Ferri, bolsista.

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo 21154.001479/2026-65; Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de PNEUS e BATERIAS, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) por um período de 12 meses; que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e as empresas Maurivan Vicente e Cia LTDA (CNPJ 09.026.761/001-97)

e Brimax Comércio e Representações LTDA (CNPJ 24.384.947/0001-01). Valor global R$ 84.320,00 (Oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura 18/09/2026. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Maurivan Vicente e André Bello Mounayer pelas empresas contratantes.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Milton de Oliveira Zolin, CPF 063..-85, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001205/2026-66. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desempenho de soja em sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Milton de Oliveira Zolin - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Marieli das Graças Barzon, CPF 067..-96, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001163/2026-63. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "ILPF Regenera: Indicadores Ambientais de Sustentabilidade para Agropecuária de Baixa Emissão de Carbono" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Marieli das Graças Barzon - Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Luiz Gustavo Rezende Vilela Carrijo, CPF 703..-86, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001202/2026-22. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Avaliação de genótipos de feijão-caupi para tolerância aos herbicidas imazamox e diclosulam" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luiz Gustavo Rezende Vilela Carrijo - Bolsista.

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Michel Motta Ramos. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/09/2022. Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a Michel Motta Ramos.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Ricardo Martins Rodrigues. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 11/09/2022. Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a Ricardo Martins Rodrigues.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 19/2026; Processo SEI 21169.002174/2026-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de uma carreta agrícola pertencente a Embrapa - CPACT - Estação Experimental Canoinhas, incluindo os serviços e os materiais necessários - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Sandro Mendes de Moura Me - CNPJ: 85.354.827/0001-56 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.910,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 10/2026; Processo SEI 21169.002215/2026-60; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 pneus e 4 câmaras para trator da Embrapa - CPACT - Estação Experimental Canoinhas, incluindo os serviços de montagem necessários - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Moreschi Comércio de Pneus Ltda - CNPJ: 08.672.274/0001-39 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 13.770,00.

Espécie: Processo nº 21169.002137/2026-01 Autorização de Fornecimento nº 14091821 e 14091945 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de 5(cinco) pendrives e 8(oito) apresentadores sem fio, Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Comercial Enil Ltda - CNPJ 53.280.934/0001-90; Valor Total: R$ 1.170,00 (Hum mil cento e setenta reais); Seculu's Informática Ltda - CNPJ 03.824.697/000103; Valor Total 520,00(Quinhentos e vinte reais; Valor Global R$ 1.690,00(Hum mil seiscentos e noventa reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

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