DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de credenciamento. SAIC 20400.25/0100-3. Processo 21177.001316/2026-14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Boi Remates Ltda, CNPJ 24.903.092/0001-88. Fundamentação: Artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: não se aplica. Data da assinatura: 16/09/2026. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Ueuly Nasdark Pereira, sócio-proprietário, pela contratada.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo: 21179.002158/2026-08

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90023/2026, para aquisição de materiais de informática e expediente da EGL. Vencedores: GRUPO 01 e Item 47: Atitude Saber e Soluções em Serviços Ltda CNPJ: 04.328.924/0001-72 (R$ 6.434,00), GRUPO 02: OPTIMUS DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS E TONER LTDA CNPJ: 29.473.719/0001-21 (R$9.471,00), GRUPO 03: ALEKSANDER NU N ES MARQUES - EPP CNPJ: 39.951.699/0001-00 (R$59.841,00), GRUPO 04: T L SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60 (R$ 5.190,00) e GRUPO 05: AURIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 46.670.645/0001-32 (R$ 3.990,00). Valor Global: R$ 84.926,00.

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação de 01 Access Point Ubiquiti U6-Pro; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 1.343,95. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

EMBRAPA GADO DE LEITE

2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 20500.24/0089-8

Espécie: 2ª Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle de Acesso (SAIC nª 20500.24/0089-8 / SEI 14126443). Processo nª: 21179.002333/2026-59. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54).

Contratado: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nª 26.727.779/0001-35). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, e manutenção do valor estimado relativo ao período de prorrogação no montante total de R$ 78.714,72 (valor mensal de R$ 6.559,56).

Fundamento Legal: Lei nª 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor do Aditivo / Valor Atualizado: Valor estimado para o período de prorrogação: R$ 78.714,72 (setenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 6.559,56.

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027.

Dotação Orçamentária: Gestão/UG 135015-13203, Elemento de Despesas: 33903977. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Adriana Carla Sanches Façanha (ChefeAdjunta de Administração), pela Contratante; Paulo Donizete Damasceno (Diretor Comercial), pelo Contratado.

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Apostilamento de Acordo de Cooperação Técnica (SAIC Embrapa nº 21200.26/0068-1); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários LTDA (CNPJ: 03.152.970/0001-09). Objeto: Ajustar os termos do objeto do contrato de cooperação técnica para a produção de sementes genéticas das linhagens parentais do híbrido BRS Belatriz (SAIC 21200.26/0068-1) e adequar o plano de trabalho. Valor Global: sem previsão de repasses financeiros. Vigência: 08/08/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Ana Paula Rodrigues De Stefani; e pela Agrocinco: Luís Carlos da Silva Galhardo.

Espécie: Apostilamento de Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0036-8); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Ampliar o período de vigência e adequar o plano de trabalho. Valor Global: sem novos repasses financeiros. Vigência: 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Ana Paula Rodrigues De Stefani; e pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e DAMIANA LIMA BARROS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/07/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/11/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Damiana Lima Barros, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e EMANUELLA MONTEIRO FREIRE; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/07/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/11/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Emanuella Monteiro Freire, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE Projeto nº 10429 - TED MDA, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0261-1; Partes: Embrapa/CNPMF e THIAGO DA SILVA PEREIRA SANTOS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/08/2026; Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Thiago da Silva Pereira Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE Projeto nº 10429 - TED MDA, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0261-1; Partes: Embrapa/CNPMF e GENILSON SENA CORREIA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/08/2026; Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Genilson Sena Correia, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE Projeto nº 10429 - TED MDA, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0261-1; Partes: Embrapa/CNPMF e FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 14/07/2026; Vigência: 14/07/2026 a 13/01/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Fabrício dos Santos Fonseca, Bolsista.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira/ Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0143-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/CNPMF e Sítio Barreiras Fruticultura Ltda. CNPJ: 07.408.612/0001-67 (COOPERANTE); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar variedades promissoras e promover melhorias no sistema de produção de bananas e plátanos em Missão Velha (CE); Valor global: R$ 597.554,60; Contrapartida financeira do COOPERANTE: R$ 172.700,00; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Fábio Regis de Albuquerque (SócioAdministrador), pelo COOPERANTE.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -

FAPED e o bolsista André Luis Marangoni. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO/ATIVIDADE: 1417 - FAPED/CNPASA/BNDES/CNPMA/BRS AQUA- PC MAN- SI 01 PLANO GERENCIAL - 23.2.0320.1 - 10100.24/0031-5 - 21194.000046/2024-54 - CENTRO DE CUSTO 1408; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista André Luis Marangoni.

Espécie: Apostilamento de Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0037-6); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Ampliar o período de vigência e adequar o plano de trabalho. Valor Global: sem novos repasses financeiros. Vigência: 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Ana Paula Rodrigues De Stefani; e pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino.

Espécie: Apostilamento de Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0035-0); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Ampliar o período de vigência e adequar o plano de trabalho. Valor Global: sem novos repasses financeiros. Vigência: 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Ana Paula Rodrigues De Stefani; e pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino.

Espécie: Apostilamento de Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0038-4); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Ampliar o período de vigência e adequar o plano de trabalho. Valor Global: sem novos repasses financeiros. Vigência: 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Ana Paula Rodrigues De Stefani; e pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino.

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: COLORIMETRO CR-20, valor de compra R$ 19.701,39. Termo Doação FAPED 76/2026

Data da assinatura: 14.05.2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral . Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente. Robert Eugene Schaffert. Diretor Executivo - FAPED.

EMBRAPA MEIO-NORTE

Extrato de Termo Aditivo I ao Contrato SAIC 23400.22/0068-9 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.307.143/0001-64; Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 12/12/2026 e término em 12/12/2027 e reajuste de valores (reequilibrío financeiro), conforme análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 16/09/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JÚNIOR, pela contratada.

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