DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, CPF nº *.228.138-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Eduarda Cabral Dartora, CPF nº *. 675.648 -; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Fosfatos Brasileiros para a Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas Agrícolas Sustentáveis", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Eduarda Cabral Dartora, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Soares dos Santos, CPF nº *.736.188-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Central Mineira: Identificação e caracterização de áreas de aptidão prioritárias para produção de grãos na região de ação do movimento Central Mineira - ATIVIDADE: Estimativa da demanda potencial de NPK pelo cultivo de milho na região do movimento Central Mineira", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gabriela Soares dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Henrique Pinheiro Samajauskas, CPF nº *.452.408-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados da aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto e geotecnologias", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Henrique Pinheiro Samajauskas, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Ingrid Maria Lacerda Bacelar, CPF nº *.818.715-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados da aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto e geotecnologias", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Ingrid Maria Lacerda Bacelar, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Isabella Baessi Kranzegger, CPF nº *.336.908-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados da aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto e geotecnologias", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Isabella Baessi Kranzegger, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Maria Lívia Barbosa do Nascimento, CPF nº *.701.818-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Impacto das mudanças climáticas na produção de leite e bem-estar de vacas leiteiras criadas no estado de Goiás, Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Maria Lívia Barbosa do Nascimento, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Vitor Manoel Freitas, CPF nº *.246.868-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vitor Manoel Freitas, Bolsista.

EMBRAPA RONDÔNIA

A Embrapa Rondônia torna público o resultado em fase recursal do Pregão Eletrônico SRP 90003/2026, Processo SEI nº 21196.001405/2026-32, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza e Conservação prestado de forma contínua e ininterrupta, nas dependências da Embrapa Rondônia, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de referência e Edital, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses em conformidade com o artigo 71 da Lei nº13.3303/2016. Os serviços atenderão às dependências da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais de Porto Velho (BR 364, Km 5,5), Ouro Preto do Oeste (Rua Gonçalves Dias) e Vilhena (BR 364 Km 6). Empresa vencedora: DASTER SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ: 34.600.540/0001-28; valor global anual: 605.700,00; demais informações podem ser consultadas no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br, ID da contratação no PNCP 00348003000110-1000786/2026. UASG 135001.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Nº do Processo: 21202.000870/2026-20; Modalidade: Licitação Embrapa Nr. 13503062/2026; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma e reconstrução do Auditório da Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 13/10/2026, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)3441-0400 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração

Nº do Processo: 21202.000951/2026-20

Objeto: Pregão Eletrônico 135030 - 066/2026, Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento e controle de frota, por meio de sistema informatizado e integrado via web, com disponibilização de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados em âmbito nacional, para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e fornecimento de peças, acessórios e insumos, para atender as demandas da Embrapa Suínos e Aves. A contratação deverá abranger a frota de veículos leves e pesados, tratores, máquinas (retroescavadeira, empilhadeira, e similares), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 01/10/2026, às 09h00; Total de itens: 2. Local de entrega: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx. Postal 321, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://compras.gov.br.

DARCI DAMBROS JÚNIOR Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Emmanuelle da Silva Bressan, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 01/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 14/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Emmanuelle da Silva Bressan, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Fernanda Schumann, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 01/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 15/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernanda Schumann, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karen Becker Antunes Pinheiro, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 01/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 14/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Karen Becker Antunes Pinheiro, bolsista.

EMBRAPA TRIGO

Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos e Prestação de Serviços de infraestrutura, para a modernização do auditório principal da Embrapa Trigo. SAIC nº 21100.26/0058-3. Processo SEI nº 21205.001020/2026-19. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo (CNPJ: 00.348.003/0015-16) e a empresa TAG AV Comércio e Serviços de Áudio e Vídeo e Eletrônicos de Segurança Ltda. (CNPJ: 35.957.585/0001-17). Fonte de recursos: 1000000000 (2026NE000244, 2026NE000245 e 2026NE000246). Valor global: R$ 60.061,78. Modalidade: Dispensa de Licitação. Data de assinatura: 17/09/2026. Vigência: 13/10/2026 a 11/01/2027. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela contratante; e André Luís Grando, Procurador, pela contratada.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e Mônica da Silva Santana-PF, CPF 093.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 18/09/2026; Período vigência: 01/10/2026 a 02/08/2027; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-Diretor Presidente da FAPEG e Mônica da Silva Santana - Bolsista.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100006