DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA UVA E VINHO

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dois telados agrícolas, sendo um em escala maior a ser utilizado para manutenção de coleção de videiras procedentes do Banco Ativo de Germoplasma (Telado 1) e outro para uso na adaptação ambiental de genótipos transgênicos de maçã (Telado 2). As duas estruturas juntas visam redistribuir dentro de um novo enfoque, os atuais materiais vegetais existentes em telados obsoletos e em processo de desmobilização por causas estruturais. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 21/09/2026, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura sessão pública: 14/10/2026, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8012/8016 E-mail [email protected].

LISIANI RITTER MESQUITTA Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

A TRENSURB informa que em 09/10/2026, às 09h30min., abrirá as propostas da licitação em epígrafe e às 10h, iniciará a disputa de preços, em modo disputa aberto, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens), da TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Recebimento das propostas até às 09h29min. da data mencionada acima, no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8562. Proc. 1611/2025-22.

GABRIELE LANZONI Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0071-6; Processo nº 21173.001128/2026-26. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros; Contratada: 67.100.691 EWERTON HUDSON SILVA DOS SANTOS (CNPJ: 67.100.691/0001-76) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 18.576,00. Vigência: 21/09/2026 até 21/09/2028; Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Proprietário, Ewerton Hudson Silva dos Santos.

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 01245.011658/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2026 até 31/10/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.419.217,13. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

A Embrapa Alimentos e Territórios torna público o resultado do Pregão Eletrônico 130240-21/2026 - Processo nº 21173.000488/2026-19, objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência, áudio/vídeo e monitoramento, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia. Empresas vencedoras: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51 para o Grupo 5, com o valor R$ 60.080,00 e 57.962.614 LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA NA SCIMENTO para o item 16, com o valor R$ 27.300,00.Valor total homologado de R$ 87.380,00.

Especie: Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 ao contrato SAIC nº 24500.25/0067-5; Processo nº 21173.001065/2026-16. Objeto: aprovação de um cronograma de execução do Contrato; Contratada: Oxicamp Laboratorial Ltda. (CNPJ: 06.103.430/0001-15) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: Inalterado. Vigência: Inalterada; Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: pela Contratante Ricardo Elesbão Alves (Chefe-Geral) e João Ronaldo Novachinski (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Luis Fernando Orejas Gutierrez (Diretor).

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 21173.000675/2025-11 / Objeto: Aquisição e instalação de cortinas tipo persiana rolô com tela técnica tipo blackout para atender às necessidades de vedação luminosa e controle térmico nas salas de trabalho e laboratórios da nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió-AL, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades institucionais na Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13024005000342026

JOAO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/STU-JOP/CBTU

Justificativa: Erro material na publicação do dia 31/08/2026, no Diário Oficial da União, onde lê-se "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026/STU-JOP/CBTU", leia-se "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/STU-JOP/CBTU". João Pessoa, 18 de setembro de 2026. AM A N DA FERREIRA DE SOUZA - COLIC.

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que foi declarado Deserto o Pregão Eletrônico nº 1/2026, pela ausência de interessados, cujo objeto é Aquisição de Óleo Diesel S-10 para a STU-JOP/CBTU.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Contrato firmado com a empresa AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. CNPJ 92.132.968/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços técnicos especializados para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos, atualização do software de controle, gerenciamento, fiscalização, integração, testes, comissionamento e operação assistida do sistema apm/Aeromóvel da Trensurb, conforme escopo e especificações do Termo do Referência e seus anexos. O contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual o valor de até R$ 9.949.911,81 (nove milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e onze reais e oitenta e um centavos). Processo Administrativo n.º 0545/2025-73 Assinatura: 18/09/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014595/2026-18

Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP CQB: 029/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades em contenção com Organismo Geneticamente Modificado e seus derivados - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna do Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de atividades em contenção com Organismo Geneticamente Modificado e seus derivados da classe de risco 2, denominado "Metodologias Quantitativas e de Precisão em Biomedicina Redox", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014623/2026-05 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, denominado "Desenvolvimento de célula CAR T alogênica com maior persistência in vivo contra mieloma múltiplo", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº.: 01245.008872/2023-19 Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG CQB: 037/97 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A representante legal da Universidade Federal de Goiás - UFG, Sra. Sandramara Matias Chaves, solicita à CTNBio parecer técnico para alteração de composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Portaria nº. 1001 (Composição da CIBio), em 20/02/2026, foi emitido pela representante legal da instituição para a destituição de Ana Claudia de Lima Silva, Luiz Fernando Rodrigues Lemes; e a inclusão de Alexandre Siqueira Guedes Coelho, Danielle Oliveira Diniz Fagundes. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Juliana Alves Parente Rocha (presidente), Clayton Luiz Borges (presidente substituto), Alexandre Siqueira Guedes Coelho, Andre Kipnis, Danielle Oliveira Diniz Fagundes, Milton Adriano Pelli de Oliveira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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