DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Espécie: Retificação do Termo Aditivo R.D. nº 01.06.021.1/26.

No Extrato do Termo Aditivo nº 01.06.021.1/26, publicado no D.O.U. de 17/09/2026, Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021., ), leia-se: Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2 0 1 7 . ( R . D. 0 1 . 0 6 . 0 2 1 . 1 / 2 6 ) .

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01201.000146/2024-37.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/09/2026 até 22/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.159,03. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Nº Processo: 01210.000227/2026-90.

Pregão Nº 73/2026. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Serviços contínuos de apoio operacional em tarefas administrativas (cbo 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 1.543.383,34. Data de Assinatura: 15/09/2026.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a) Taisa Regina Stumpf CPF: *.677.669-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 903.942,54 (novecentos e três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 249391/2013-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 18 de Setembro de 2026 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento do Chamamento Público CNPq/FNDCT/MCTI nº 01/2026 - Para Participação no Programa de Apoio à Popularização da Ciência nas Unidades da Federação.

Brasília, 18 de setembro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Presidente Substituta do CNPq

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar de julgamento da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico-Científico) da Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 - Endometriose e Saúde Menstrual.

Brasília, 18 de setembro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Presidente Substituta do CNPq

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saude Mental/2023 - CHAMADA CNPQ/MCTI 2023 - APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE P,D&I EM SAÚDE MENTAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7150922601650558

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo 01350.000779/2023-51 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 04.198.254/0001-17 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 27/2023 e reajuste dos valores do contrato - Fundamento Legal: art. 57 IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e §8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, e no §4º, do art. 57 da IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 363.306,22 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e seis reais e vinte e dois centavos) - Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027 - Data de Assinatura: 18/09/2026

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 01341.001432/2024-15.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Nº Processo: FP-ADM-2025/02729. Objeto: Serviços de suporte e manutenção corretiva e evolutiva das aplicações de backoffice utilizadas pela Finep e suporte do ambiente tecnológico no qual as aplicações estão hospedadas. Edital: a partir de 21/09/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 21/09/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

Processo FP-ADM-2021/15443; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.21.0089.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DOCSPIDER SOFTWARE S.A, CNPJ nº: 83.065.805/0001-40. Objeto: Registrar o reajuste dos preços do Contrato nº 20.21.0089.00, compreendendo: o pagamento de diferença retroativa de reajuste relativa ao período contratual pretérito abrangido pelo Terceiro Termo Aditivo; o pagamento das diferenças retroativas de reajuste relativas às prestações já executadas durante o período contratual vigente, abrangido pelo Quarto Termo Aditivo; a atualização do saldo contratual correspondente às prestações ainda por executar durante o período vigente; e a consequente atualização do valor total do Contrato no período vigente. Valor: R$ 457.701,30 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e um reais e trinta centavos). Assinatura em 15/09/2026.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Publica Desinformação 2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - EIXO I - GESTÃO DA INFODEMIA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9359210888057225

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 10 de julho de 2026, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 - Endometriose e Saúde Menstrual, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 08/09/2026 a 11/09/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 30/09/2026.

Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 08/09/2026 a 17/09/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 21/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 01/10/2026.

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 02 de julho de 2026, seção 3, páginas nº 9 e 10 - Aviso de Chamamento Público CNPq/FNDCT/MCTI nº 01/2026 - Para Participação no Programa de Apoio à Popularização da Ciência nas Unidades da Federação, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar: 10/09/2026; Prazo final para os recursos administrativos: 20/09/2026; Divulgação do Resultado Final: 30/10/2026.

Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar: 21/09/2026; Prazo final para os recursos administrativos: 01/10/2026; Divulgação do Resultado Final: 04/11/2026.

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Cecilia de Carvalho Castro e Silva processo: 408248/2023-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Presbiteriana Mackenzie para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), DATA DA FIRMATURA: 17/09/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq nº 21, de 10 de agosto de 2026, Pelo beneficiário o próprio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100008