DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM

Convênio nº 134/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM, CNPJ 04.628.046/0001-00 ; Nome da Agência Correios Essencial: CEL CAAPIRANGA;

Vigência: de 17/8/2026 a 17/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAAPIRANGA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7.561,54 ; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 453.695,40 ; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Prestação de serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios SE/AM pelos modais rodoviário e hidroviário - ID 1100967. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 15/10/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADZL, Nº Processo: 01400019108202673, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS E REMANESCENTES DE QUILOMBO DE DEGREDO CNPJ nº 07201503000174, Objeto: Implementacao do Programa de Formacao e Producao Audiovisual do Quilombo do Degredo Memoria Viva no municipio de Linhares ES visando a capacitar 20 quilombolas em roteiro direcao fotografia e edicao com producao de 1 obra audiovisual realizacao de 1 exposicao e 1 evento de lancamento., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 267661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARIJANE DE JESUS LEITE CPF nº .477.637-*.

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 993624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA MI N H O C AO DE OLINDA, CNPJ nº 07901704000184. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Ministério da Cultura - Plataforma Transferegov.br nº 993624/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de C. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2026 a 10/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/05/2026. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: SANDRO VALONGUEIRO ALVES, CPF nº .784.974-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Convênio nº 137/2026 (CTR ERP 67862886/2026); Data da assinatura: 28/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL CURRAL DE CIMA/PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; Nome da Agência Correios Essencial: CEL CURRAL DE CIMA; Vigência: de 21/09/2026 a 21/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CURRAL DE CIMA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 20.921,33; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 376.569,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

MERCADO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS DO SUL (MICSUL 2026) RESULTADO DA ANÁLISE DA FASE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PROCESSO Nº 01400.004492/2026-18

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado final da fase de processamento do Edital de Chamamento Público MinC nº 8, de 28 de julho de 2026, e tornar públicos os nomes dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção, nos termos da Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e do referido Edital.

A íntegra do resultado final do Edital, acompanhada da publicação dos nomes dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser conferida no Menu "Arquivos para Download" da Página do Edital do MICSUL na Plataforma Mapa da Cultura, no endereço eletrônico: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/9881/#info.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, § 1º, e pelo art. 4º, § 1º, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, considerando o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, e no art. 3º, inciso II, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, e com amparo nas deliberações da Comissão Eleitoral adotadas em consonância com a Resolução CNPC/MinC nº 1, de 26 de maio de 2026, torna pública nova alteração do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, com as alterações promovidas pelo Edital MinC nº 9, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, que dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil dos Colegiados Nacionais de Participação Social e do Conselho Nacional de Política Cultural para o triênio 20262029.

A íntegra do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, bem como suas alterações e demais publicações relativas ao processo eleitoral, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoesabertas/edital-de-eleicao-do-cnpc/edital-de-eleicao-do-cnpc.

ELTON GOMES DE MEDEIROS

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

Espécie: Termo de Fomento Código 994508, Nº Processo: 01400006310202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLITICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORANEO CNPJ nº 12621447000167, Objeto: Produção de um curta-metragem com duração de 15 (quinze) minutos em formato 2k DCP, com o tema Sertão: Sertões a ser realizado no semiárido alagoano., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ANDERSON RAFAEL CORREIA BUARQUE DA SILVA CPF nº .719.224-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEQF, Nº Processo: 01400020068202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PAULISTA DE ESPORTE CULTURA E CIDADANIA IPECC CNPJ nº 05965225000104, Objeto: Produção e difusão de 6 (seis) documentários inéditos do gênero documental, em formato de curta-metragem, com duração entre 12 (doze) e 18 (dezoito) minutos cada, finalizados em resolução 4K, abordando a memória cultural, social e histórica e o patrimônio material e imaterial do município de Suzano/SP., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: AN D R EZ A MORALLES BALBINO CPF nº .324.328-*.

Espécie: Convênio Código 997514, Nº Processo: 01400004798202666, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE COSTA CNPJ nº 17749912000163, Objeto: Realizar apresentações artísticas e culturais na Mostra de Artesanato de Resende Costa/MG com o propósito de apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações e valores de nosso povo local., Valor Total: R$ 200.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: LUCAS PAULO DE ASSIS VALE CPF nº .103.856-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGQH, Nº Processo: 01400020686202652, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS TECNOLO G I A S SOCIAIS CNPJ nº 32005699000179, Objeto: Executar ações para Festa do Divino - Tradição Sertaneja, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: MARIA TEREZINHA VAZ RIBEIRO CPF nº .480.571-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAENZ, Nº Processo: 01400005874202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE - AMLH CNPJ nº 40821129000185, Objeto: Realizar o projeto cultural em três frentes de ação com Gelateca, Estantes Literárias e Biblioteca Itinerante na microrregião de Artur Nogueira-SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 267534, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: RAIMUNDO CAMILO MARTINS NETO CPF nº .378.983*.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

Nº Processo: 01415.002776/2025-11. Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINIST R AC AO DOS MUSEUS.

Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto para atender as necessidades do museu regional de são joao del rei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a . Valor Total: R$ 1.550,17. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 01445.000053/2021-05.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2026 a 01/12/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.118,16. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 01463.000055/2022-59.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 27/2023, por

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