DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os preços do contrato administrativo nº 27/2023, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o nº es000026/2026, em 26/01/2026, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2026, bem como em decorrência da atualização do valor da tarifa de vale-transporte, com efeitos a contar de 12/01/2026.. Vigência: 07/11/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.235,73. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01415.000094/2023-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.405.298/0001-10 - GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/01/2027 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.214,39. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01435.000218/2020-79. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 11 (onze) dias. Vigência: 20/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.690,40. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

MUSEU LASAR SEGALL

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01440.000029/2022-99.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do contrato administrativo nº 01/2023, celebrado com a empresa medvitalis serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.321.422/0001-12, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo ao museu lasar segall, com dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da inclusão do benefício de reembolso-creche no contrato, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 21/09/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.275,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 01440.000026/2023-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do contrato administrativo nº 19/2023 de prestação de serviços de recepção e portaria celebrado entre o museu lasar segall e a empresa medvitalis serviços ltda para implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche a , nos termos do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, alterado pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e nas instruções normativas seges/mgi nº 190/2024, nº 148/2026 e nº 147/2026, bem como no parecer referencial nº 00001/2026/gertec/elic/pgf/agu.. Vigência: 21/09/2026 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.971,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 113ª reunião, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro dos "Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte/CE" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01496.000050/2019-43.

AMPARO LEGAL: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01502.001255/2023-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, ou seja, de 24/10/2026 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e seis) a 10/07/2027 (dez de julho de 2027), nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133. De 1º de abril de 2021.

prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, ou seja, de 26/07/2026 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e seis) a 11/04/2027 (onze de abril de dois mil e vinte e sete), nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133. De 1º de abril de 2021.. Vigência: 24/10/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.125,39. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01502.000582/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 100 (cem) dias, portanto de 14/09/2026 a 22/12/2026 (quatorze de setembro de dois mil e vinte e seis a vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e seis);

prorrogação do prazo de execução do referido contrato por mais 128 (cento e vinte oito) dias, ou seja, de 16/06/2026 a 21/10/2026 (dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis a vinte e um de outubro de dois mil e vinte e seis), ambas as prorrogações nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133. De 1º de abril de 2021.. Vigência: 14/09/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.092,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Modalidade: Concorrência 39/2026 / Número do processo: 01502.000575/2024-10 / Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos básicos e complementares da Casa dos Sete Candeeiros e atualização dos projetos executivos e complementares do Solar Berquó, situados na cidade de Salvador/BA, no âmbito do PAC Seleções. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 12/11/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34300703000392026

DAYANE MACHADO SANTOS Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2026 ao Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº 01496.900170/2017-81. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN; COMPROMISSÁRIO 01: Município de Aquiraz, CNPJ nº 07.911.696/000157; COMPROMISSÁRIO 02: Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.555/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo para cumprimento das obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta SEI 0683504/2018 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a serem contados da data de publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União (DOU). Data da assinatura: 17/09/2026. Signatários: Sra. Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; Sr. Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de Aquiraz e a Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Secretária de Cultura do Estado do Ceará.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 01508.000115/2026-01 / Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços para contratação de serviços de organização de eventos, compreendendo seu planejamento, execução, monitoramento, mobilização e desmobilização no território do estado do Paraná, SOB DEMANDA. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34301005000132026

OCIREDI GAIA GARCIA Membro da Equipe de Planejamento

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Número do processo: 01402.000043/2026-72 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial a serem executados na Sede da Superintendência do Iphan/PI e de seus Escritórios Técnicos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Para alteração do termo de referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 21/09/2026, horário de 11:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303605000012026

KLEITON BARBOSA ARANTES Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01512.000696/2022-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2027 a 06/01/2028, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.494,79. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01512.000086/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no d.o.u de 14 de maio de dezembro de 2025, no contrato n.º 004/2022, em vigor até 01/07/2027, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 305.985,72 para r$ 322.719,24 (trezentos e vinte e dois mil, seteentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com

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