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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 13

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

efeito financeiro a partir de 01/02/2026. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip008, programa: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo, ação: 2000 - administração da unidade, ptres: 226045, empenho nº 2026ne400012. A contratada atualizará a garantia contratual nos termos estabelecidos na cláusula sétima - da garantia para o total de r$ 16.135,96 (dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), com uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da lei nº 8.666/93. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontramse em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 18 de setembro de 2026.e, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente.rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rio grande do sul.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.719,24. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 344042

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 01430.000370/2024-25.

Dispensa. Nº 90634/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 14/2024, com início na data de 22/10/2026 e término em 21/10/2027, pactuado para a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva do microscópio óptico. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.603,02. Data de Assinatura: 14/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 198/2026 / Número do processo: 01430.000533/2025-51 / Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica para auxiliar a execução dos serviços de manutenção predial visando a conservação das unidades administrativas da FBN. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34404205001982026

BARBARA SOARES AVANCI Pregoeiro

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 01550.000044/2026-13 / Objeto: Aquisição e instalação de divisórias no ambiente do CMI Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400105001322026

FABIO JARDIM DOS SANTOS Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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