DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 316/2026

Número do processo: 67438.008160/2025- 02 / Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar e Administrativa

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência e Adendos Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 21/09/2026, horário de 10:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003162026

MATEUS DE CASTRO SARTORI Gestor de Licitações Substituto

Modalidade: Pregão 328/2026 / Número do processo: 67267.002441/2026-33 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros (Continuado) Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003282026

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 67440.005708/2026-96. Inexigibilidade Nº 170/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL .Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: A finalidade do presente contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, bem como aos servidores civis (ativos e inativos) do hospital de Força Aérea de Brasília - hfab e seus respectivos dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de convocação, a prestação de serviços de atividade médica ambulatorial restrita a consultas, conforme carta proposta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.459,02. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

ESPÉCIE: Prorrogação das atas de Registro de Preços nº 332 a 338; 340 a 342 e 344 a 345/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.007739/2024-49; UNIDADE: GAP- CO ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90052/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de unidade de terapia intensiva (UTI), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/09/2025 á 11/09/2027, conforme empresas vencedoras: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 43.556.958/0001-76, no valor total de R$ 25.048,10; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0008-74, no valor total de R$ 283.471,20; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 5.529,20; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ 43.496.995/0001-36, no valor total de R$ 1.816,50; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 38.408.899/0001-59, no valor total de R$ 37.374,00; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 43.989,40; MEDICAL CIRURGICA LTDA - CNPJ 60.683.786/0001-10, no valor total de R$ 2.656,30; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$ 7.156,20; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI - CNPJ 16.743.543/0001-39, no valor total de R$ 15.696,00; PRIMAZIA MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 22.437.236/0001-22, no valor total de R$ 4.075,20; TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 27.066.602/0001-06, no valor total de R$ 28.340,70; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 07.422.196/0001-51, no valor total de R$ 830,40.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021. Onde se lê: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2020, com início na data de 29/11/2021 e encerramento em 29/05/2024 (30 meses). Leia-se: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2020, com início na data de 29/11/2021 e encerramento em 29/05/2024 (30 meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Processo Administrativo Nº 64447.040621/2024-45. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2024-DACAI/COEx. Objeto: Serviço de Treinamento de Manutenção de 3º Nível da Turbina Arriel Série 1. Empresa a ser contratada: Safran Helicopters Engines. Valor Global aproximado: US$37.029,00, (trinta e sete mil e vinte e nove dólares) correspondente a R$190.699,35 (cento e noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), considerando a taxa de câmbio de R$ 5,15. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO em 16OUT26 - General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 72, inc. VIII, da Lei Nº 14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 017/2023 Nº Processo: 64282.003849/2023-01 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA Objeto: Termo de Encerramento RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 00017/2023 - UASG 160016. Data de Assinatura: 18/09/2026

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64207.003327/2026-47 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades nutricionais dos animais do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva CIGS e instrução do Curso de Operações na Selva.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 16:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001205000522026

JOSE WILLIAMS SOUSA LOPES Pregoeiro

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 48/2026.

Nº Processo: 64045.001017/2026-98.

Pregão. Nº 90008/2026. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O. Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de 25%. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.903,75. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 64333.002386/2025-71.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 627.683,55, o que equivale a 23,84%, supressão quantitativa e qualitativa consistente em –R$ 52.844,29, o que equivale a -2,01% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e redefinir o prazo de execução para a conclusão do restante do objeto contratual, fixando-se o período de 60 (sessenta) dias corridos, cujo início dar-se-á no primeiro dia útil subsequente à data de assinatura deste termo aditivo, com término previsto para o 30º dia subsequente, conforme datas exatas consolidadas no novo cronograma físico-financeiro, com fulcro nos arts. 111 e 124, inciso I, alíneas "a e b", da lei nº 14.133/2021, conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor final do aditivo, (VFA): R$ 574.839,28. Vigência: 17/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.207.775,51. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64124.000585/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 57.012.146/0001-74 - AMM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 414.495,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 64279.032942/2025-36.

Nº Processo: 67436.007790/2025-71.

Inexigibilidade Nº 208/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS LTDA. Objeto: Serviços médicos voltados para a oncologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2036. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Adequação de parâmetros de credenciamento constante do item 5.1, da cláusula quinta, do contrato nº 87/2025. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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