DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 65362.008716/2026-39 / Objeto: Prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores para o Hospital Militar de Resende.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023905000172026

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64042.0002476/2024-57.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Repactuar o valor do contrato no 15/2025 em 4,72% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento), correspondente ao reajuste da prestação dos serviços pela variação do ipca, do período de junho/2025 a maio/2026. Vigência: 15/09/2026 a 01/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.028,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

6ª REGIÃO MILITAR

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

Nº Processo: 64542.001576/2026-97.

Pregão Nº 150/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de instrução e orientação profissional para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) do 10º BIL Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 8.852,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 64299.020042/2024-27.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.920,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64542.001576/2026-97.

Pregão Nº 150/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de instrução e orientação profissional para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) do 4º GAC L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 8.852,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Nº Processo: 64063.005642/2026-91.

Inexigibilidade Nº 104/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 64240.0024562026-10 / Objeto: Contratação do Serviço de Emissão de Passagens Aéreas e Rodoviárias.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017505000232026

LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS p/ Equipe de apoio

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 64040.005468/2026-44 / Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos e viaturas para suporte às Operações de Engenharia sob responsabilidade do 2º Batalhão de Engenharia de Construção Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020305001062026

MARCIA SOLANGE CAMPOS DE SOUSA Agente de contratação

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), UASG: 160202, inscrito no CNPJ sob o nº 07.524.710/0001-60, com sede na Avenida Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64606-000, Picos-PI, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, conforme comprovado pelo Aviso de Recebimento - AR, código nº OY850983330BR, juntado aos autos do Processo Administrativo (PA) NUP nº 64041.005053/2026-61. O referido Processo Administrativo foi instaurado por meio da Portaria nº 20 - Asse Ap As Jurd/PA, de 18 de agosto de 2026, do 3º BEC, tendo como origem os Pregões Eletrônicos nº 90010/2025, 90005/2026 - UASG 160202. Fica a empresa, na pessoa de seu representante legal, formalmente NOTIFICADA acerca da instauração do referido Processo Administrativo, sendo-lhe assegurado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, inclusive o direito de apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. Dessa forma, fica a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LT DA notificada para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado na forma da legislação aplicável. Fica, ainda, assegurado o acesso integral aos autos do Processo Administrativo NUP nº 64041.005053/2026-61, os quais se encontram disponíveis para consulta na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.

Picos-PI, 18 de setembro de 2026. Ten. Cel. ANTONIO AÉCIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64063.005789/2025-08.

Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste em ajustar o valor do contrato decorrente do índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) do período de junho/2025 a maio/2026, com efeitos financeiros a partir de junho/2026 em concordância com a "cláusula sétima - reajuste " do contrato de nº 17/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.129,11. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 604063.004247/2025-18.

O Ordenador de Despesas do 35º BI torna público aos interessados, que o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026, cujo objeto é a futura e eventual contratação de serviço de lavanderia com lavagem de roupas hospitalar, uniformes, materiais de cama, mesa, banho e bandeiras para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e Organizações Militares do GCAL da 6ª RM, foi considerada fracassada devido nenhuma empresa ter preenchido os requisitos necessários para a habilitação.

7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 64329.000340/2026-68.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de reparação do muro do estacionamento da comissão regional de obras 7- recife - pe. Vigência: 02/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

NR Processo: 64583.020542/2026-15. Objeto: Contratacao de assinatura digital anual da revista SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 17/09/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 5.230,34. CNPJ CONTRATADA: 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA .

10ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: Nº Nº 011/2026 . Nº Processo: 64305.039265/2025-12 . Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 42.422.880/0001-34 - D SHEILA N DOS SANTOS - EPP. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (Feijão Carioca Tipo 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 114.120,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data de Assinatura: 07/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas da 10ªRM.

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