DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: Nº 013/2026. Nº Processo: 64305.039265/2025-12. Contratante: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (Carne Suína in natura, tipo Pernil sem osso), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 296.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data de Assinatura: 07/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas da 10ªRM.

Número do Contrato: Nº 015/2026. Nº Processo: 64305.039265/2025-12. Contratante: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPER AT I V A AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (Carne de Ave in natura, tipo Filé de Peito), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 238.400,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data de Assinatura: 07/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas da 10ªRM.

Número do Contrato: Nº 016/2026. Nº Processo: 64305.039265/2025-12. Contratante: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (Carne de Ave in natura, tipo Coxa e Sobrecoxa com pele e com osso), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 319.737,60. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas da 10ªRM.

Número do Contrato: Nº 017/2026. Nº Processo: 64305.039265/2025-12. Contratante: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (Margarina cremosa com sal), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 73.707,55. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data de Assinatura: 07/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas da 10ªRM.

Nº Processo: 64305.016455/2026-42. Pregão Eletrônico nº 473/2026 (UG 160047), Termo de Contrato 022/2026 - Cmdo 10ª RM. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do Comando da 10ª Região Militar, de viaturas oficiais de outras unidades do Exército Brasileiro, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. e seus anexos. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 217.948,24. Data de Assinatura: 17/09/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM.

Nº Processo: 64305.019196/2024-40. Pregão SRP nº 90005/2024 (UG 160047), Termo Aditivo nº 002/2026 ao Termo de Contrato 021/2024 - Cmdo 10ª RM. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 07.128.744/0001-35 - DUO TEL ECO M LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do Termo de Contrato nº 021/2024 - Cmdo 10ª RM, cujo objeto é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância, especificados no grupo 4 (itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 9.007,92. Data de Assinatura: 17/09/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM.

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Nº Processo: 64579.009980/2025-19. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 57.959.122/0001-27 - CEDRO ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Serviço de adequação de câmara frigorífica no hospital geral de fortaleza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 267 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 59.733,94. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64106.008209/2026-63. Pregão Nº 109/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 60.087.481/0001-46 - V M MENDONCA COELHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para locação

de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 130.115,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 64106.006173/2026-83. Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 32.529.845/0001-65 - E F DE LIMA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 121.680,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 64106.006173/2026-83.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o aprovisionamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 69.931,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Número do processo 64106.005624/2026-65

O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício da competência prevista na Lei 9.784/99, resolve notificar a empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.659.710/0001-57, diante da impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso de Recebimento (AR), acerca da decisão proferida no âmbito da apuração de responsabilidade do processo administrativo nº 097, NUP 64106.005624/2026-65, que resultou na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo prazo de 06 meses, conforme preceitua o inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, facultando-lhe a vista dos respectivos autos na sede do 59º BI Mtz, bem como assegurando-lhe o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado regularmente constituído, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão do art. 166 da Lei nº 14.133/21.– –

Em 18 de setembro de 2026. Cel. MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA). Número do processo 64106.004027/2023-71.

A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:

Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do– – Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de – Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde– (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: CLINICA DE PRENVEÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE LTDA (44.20.550/0001-35), VITASALUTE REABILITAÇÃO INTEGRADA LTDA (10.583.251/0001-08), CLINICA MULTIFUNCIONAL BEM ESTAR (03.465.740.0001/91).

Em 18 de setembro de 2026. Maj. ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Número do processo: 64314.007108/2026-10 / Objeto: Contratação de serviço de telefonia, rastreamento e internet satelital, com fornecimento de materiais e equipamentos Motivo da alteração: A presente alteração do processo eletrônico se faz necessária em razão de pedido de impugnação apresentado no curso do procedimento, no qual foi identificada a ausência de documentação necessária à adequada instrução processual. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017005000282026

JARBAS SIMON MACHADO p/ Equipe de apoio

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64119.006829/2026-19 / Objeto: Aquisição de Van Monobloco Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000622026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos COMANDO MILITAR DO OESTE

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 64037.005167/2026-70 / Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios fornecido de empresa especializada para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate na cidade de Aquidauana

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 17:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013205000312026

GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO Agente de contratação

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64553.003493/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 143/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 25.264.105/0001-89 - HENRIQUE PERGO CHILANTE. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de ortopedia e traumatologia.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

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