DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64572.002617/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 21/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PD&I nº 26-EME-010-00. Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 26-EME-010-00. Processo nº: 65324.001296/2026-16. Partícipes: Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército Brasileiro, Universidade Federal de Goiás (UFG) e Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE). Objeto: Transferência de recursos financeiros do Comando de Operações Especiais para a Universidade Federal de Goiás, visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto a caracterização clínica e genética do plantel de cães do COpEsp, no contexto do projeto Raptor, que tem por finalidade desenvolver uma linhagem funcional de cães de guerra para as Operações Especiais, em conformidade com o plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2004 e Decreto nº 9.283, de 2018, no que couberem, e demais normas aplicáveis. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2026. Signatários: General de Brigada SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Comandante de Operações Especiais; Professora Doutora SANDRAMARA MATIAS C H AV ES , Reitora da Universidade Federal de Goiás; e Professora Doutora FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Executiva da Fundação de Apoio à Pesquisa. Coronel Bruno Tadeu Bezerra Paiva. Cmt B Adm COpEsp. 18 de setembro de 2026.

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 64025.005289/2021-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de passagens aéreas.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.465,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 64540.005238/2026-44 / Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários médico-hospitalares destinados à Formação Sanitária do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (4º GAAAe), bem como a aquisição de mobiliário em geral para reaparelhamento e manutenção das instalações do Hotel de Trânsito do Exército sediado na guarnição militar de Sete Lagoas-MG Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 08:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012705000262026

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64326.001753/2024-28.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 08.202.085/0001-00 - ORSOLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de adequação da rede de esgoto do 2º grupo de artilharia antiaérea, em praia grande/sp. Vigência: 10/02/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.518,86. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00005.890001/2022-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em razão da repactuação do contrato, o que equivale a 14,50% (quatorze vírgula cinquenta por cento) do valor anterior atualizado do contrato, com fundamento no art. 135 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.926,68. Data de Assinatura: 05/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00005.890001/2022-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/03/2026 até 26/03/2027.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.926,68. Data de Assinatura: 19/01/2026.

Número do processo: 65308.006973/2026-91 / Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados) e de materiais para acondicionamento de alimentos para atender as demandas da sede do 2º Batalhão Ferroviário.

Motivo da alteração: Correção de valores unitário, lançado erroneamente

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003072026

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

Número do Contrato: 0/2022.

Nº Processo: 65263.004440/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário s/n (00/2022), contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/10/2026 e término em 13/10/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.499,96. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

o valor mensal da contratação, após reajuste com 100% do ipca 2023-2024 (de maio 2023 a abril de 2024, passa a ser de r$ 2.180,61 (dois mil cento e oitenta reais e sessenta e um

centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 26.167,32 (vinte e seis mil e cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.167,32. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

3.1. O valor mensal da contratação, após reajuste com 100% do ipca 2023-2024 (de março 2023 a março de 2024, passa a ser de r$ 2.230,58 (dois mil duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 26.766,96 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta e

seis reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.766,96. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.004706/2026-91, foi aplicada a empresa BEZERRA DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 05.213.231/0001-05, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, devido a omissao injustificada da empresa em atender as convocacoes para a assinatura da Ata de Registro de precos. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: RADSON AMARAL MATOS, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.

Nº Processo: 64306.020892/2025-70. Inexigibilidade Nº 141/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE ( G LO ) .

Contratado: CNPJ - 67.167.387/0006-50 - DIAGMED CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA (Dom Pedro). Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de imagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

RADSON AMARAL MATOS

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