DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 64141.003550/2026-04 / Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de toda e qualquer peça e acessórios novos de produção original ou genuína, passíveis de substituição nos veículos automotores das diversas marcas, para atender as organizações militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações Contratos (GCALC) da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16046305000462026

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 64312.012440/2025-35 / Objeto: Aquisição de Materiais para mobiliar o efetivo militar da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Operações de Ajuda

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044405000672026

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 65327.011415/2023-76.

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de exploracao Agropecuaria, conforme segue: Concorrencia 01/2026 CIBSB Invernada Encontro - entrega dos envelopes ate as 9:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 na Rua dos Andradas 562, andar 2, sala 237, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, andar 2, sala 237, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2026. O Edital pode ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) Pelo presente Edital, fica notificada a empresa SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,CNPJ nº 45.118.371/0001-00, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual dos interessados por via postal, para atuar no Processo Administrativo Sancionador(PAS) n° 64582.015697/2026-40, instaurado por intermédio da Portaria nº 004 - Seç ApDir/HMAPA, de 11/06/2026, publicada em Boletim Interno Nr 104, de 11/06/2026, do HospitalMilitar de Área de Porto Alegre (HMAPA), e apresentar sua defesa escrita a ser protocolada naSecretaria do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado na Rua Mariland nº450, Bairro Auxiliadora, Poto Alegre-RS, CEP 90.440-191, ou através de encaminhamento ao e-mail [email protected], no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, sob pena de sofrer as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos). Osautos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) se encontram à disposição para vistas oucópia, no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, por meio de pedido formulado via pelo [email protected] ou pelo telefone (51) 2111-9846, neste caso, em dias úteis, nohorário das 8h às 14h.

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64582.022150_2026-09 / Objeto: Aquisição de materiais e insumos com equipamentos em comodato, em proveito da Agência Transfusional do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905000392026

TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 209/2026 / Número do processo: 64594.010049/2026-68 / Objeto: Aquisição de Materiais de uso geral e cirúrgicos (produtos com e sem comodato de equipamentos, vide ETP e TR) para utilização no Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM). Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041605002092026

ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA . Contratado: 00.796.307/0001-40 - CERTTO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 64683.009218/2026-18 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DE LIMPEZA. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045005000252026

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa OTIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ NR 00.101.167/0001-49, a seguinte sancao: 30 (trinta) dias de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao Publica Direta e Indireta da Uniao, com base no inciso III do art. 155, combinado com o inciso III e paragrafo 4o do art. 156, todos da Lei 14.133/21, pelo nao cumprimento contratual para entrega dos materiais referentes a Nota de Empenho nr 2026NE000049 do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no processo administrativo Nr 65313.003653/2025-29.

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 15/2026 Número do processo: 64261.004033/2026-88 / Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais em proveito do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta.

Motivo da alteração: Devido as características comerciais e fracassos em processos licitatórios anteriores a disputa não será limitada à empresas de pequeno porte, sendo então disponibilizados para disputa em ampla concorrência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037205000152026

13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: DAYANA MARIA MACHADO ALTOÉ. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2036. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Portaria de Sindicância nº 54-Seç Jurd/29º BIB - do Cmt do 29º Batalhão de Infantaria Blindado - Número da Portaria de Sindicância: 54/2026, do Cmt do 29º BIB, Cel RÔMULO TORRES RAMIRO.

Nº Processo: 64079.005725/2026-19

Ofício nº 002

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 151/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE F LO R I A N O P O L I S .

Contratado: 47.283.631/0001-29 - HOPE CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de OCS de Reabilitação na área de Psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Encarregado da Sindicância: 2º Sgt DOUGLAS FRANCO FERNANDES Sindicado: Sr. NICOLLAS DOS SANTOS ANTUNES.

Assunto: Vista e Apresentação de Defesa Prévia. Por não ter conseguido contatar o Ex-Sd NICOLLAS DOS SANTOS ANTUNES, e após esgotados os devidos meios. Objeto: 1. Notifico Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

1. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vista na sala da 3ª Seção do 29º BIB, de 22 de setembro a 28 de setembro de 2026. Portaria nº 54-Seç Jurd/29º BIB - do Cmt do 29º Batalhão de Infantaria Blindado

RÔMULO TORRES RAMIRO Cel

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Comandante do 29 BIB

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