DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

No aviso de Leilao, publicado no Diario Oficial da Uniao nr 177, de 18 de setembro de 2026, secao 3, oficio nr 12075366, pagina 18, onde se le: bens imoveis inserviveis, leia-se: bens moveis inserviveis. As demais informacoes permanecem inalteradas.

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64681.004486/2026- 63. Dispensa Nº 55/2026. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 28.075.541/0001-06 - INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de engenharia de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização e outorga de utilização de recursos hídricos (poço artesiano tubular), incluindo adequações estruturais, instalação de equipamentos e execução de rede de abastecimento de água no âmbito do 12º regimento de cavalaria mecanizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 8.499,88. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64677.004251/2026-31 / Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de material de limpeza. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043505000762026 ASTRIDDI FIORAVANTE MANZONI p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 34/2026

Número do processo: 64004.002893/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos elétricos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em na Requisição de Material apensada conformidade com o Documento de Formalização da Demanda DFD

Motivo da alteração: Por questões administrativas, será necessário alterar a data de abertura.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 21/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028505000342026

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Torna-se público o Termo aditivo referente ao processo 64490.003041/2023-61, assinado em dez de setembro de dois mil e vinte e seis (10/09/2026), entre o 1 Centro de Geoinformação e Empresa Brasil De Comunicação S/A - EBC, em conformidade com o contrato 16/2023 (gerenciada por este Centro - UASG 160382, sendo objeto do contrato serviço de publicação legal. Vigência: doze (12) meses, do período da assinatura (10/09/2026) a (10/09/2027). Signatários: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Eli Maria Marques De Lara (Empresa Brasil De Comunicação S/A - EBC). GABRIEL DRESCH - Ordenador de Despesas do 1 CGEO.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64445.079510/2024-49. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO E X E R C I T O.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 01/01/2035. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 64445.008687/2026-22.

Pregão. Nº 19/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXER C I T O. Contratado: 48.040.99/0001-40 - LUTHOR COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação co de serviços comuns de chaveiro para o DECEx e Diretorias. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.077,50. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

Número do processo: 64258.002783/2026-74 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de instalação de persianas com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Motivo da alteração: Colocar por grupo conforme previsão no TR. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029205000712026

JOSE ROCHA MATOS JUNIOR Agente de contratação

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO

Nº Processo: NUP nº 64217.002754/2026-99

Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo, do Pregão Eletrônico 62-2026, referente à aquisição de mesas e cadeiras destinadas às salas de instrução do CPOR/SP, como objetivo de adequar o ambiente de ensino às demandas atuais de capacitação, treinamento e instrução.

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 55/2027 / Número do processo: 64512.004929/2026-68 / Objeto: Contratação de serviços gráficos - GCALC da 6ª RM

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 17:50

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052505000552027

ISAIAS FELIX SANTOS DE LIMA p/ Equipe de apoio

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64510003756/2024-19. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - mercado (IGP-M) de agosto/2025 a agosto/2026, resultando em um percentual de reajuste de 2,525470 %, em conformidade com a cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.865,84. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 (198/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000086. Objeto: COMPONENTES MECANICOS. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.912,64. CNPJ CONTRATADA: 00.510.523/0001-88 STYLO TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 3.557,64. CNPJ CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA . VALOR R$ 1.219,00. CNPJ CONTRATADA: 44.106.466/0001-41 POLIMOLD INDUSTRIAL LTDA, VALOR R$ 391,00. CNPJ CONTRAT A DA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, VALOR R$ 2.145,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–- Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000105. Objeto: FERRAMENTAS DE CORTE. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 43.828,78. CNPJ CONTRATADA: 04.306.120/0001-72 TAEGUTEC DO BRASIL LTDA, VALOR R$ 5.063,70. CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 4.926,84. CNPJ CONTRATADA: 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA . VALOR R$ 1.061,06. CNPJ CONTRATADA: 00.314.564/0001-07 PERSICO FERRAMENTAS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, VALOR R$ 111,00. CNPJ CONTRAT A DA : 02.801.696/0001-80 MITSUBISHI MATERIAL BRASIL LTDA, VALOR R$ 23.351,18. CNPJ CONTRATADA: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, VALOR R$ 9.315,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 (195/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000034. Objeto: FERRAMENTAS NAGEL. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 18/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 103.270,00. CNPJ CONTRATADA: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL - MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

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