DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2025/00141/168006.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nº 67/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 65508.002527/2026-51.

Pregão Nº 124/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas de produção, administrativa e unidades residencias, com materiais e equipamentos fornecidos pela Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, conforme Termo de Referência nº 003/2026 - DVAPRO/FPV rev 01..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 1.190.399,88. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 65508.005186/2026-75. Objeto: aquisição de sulfato de potássio purificado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 023/2026 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/09/2026. ESTER DE JES U S A S MARIANO FÉLIX - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 18/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 113.708,10. CNPJ da contratada: 10.399.413/0001-44 - EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 2025/000222-FPV.

Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor global com base no indice IPCA/IBGE, para a continuidade da prestação de serviços de exames e procedimentos ocupacionais destinados aos empregados da FPV/IMBEL com fundamento no Artigo 71 da lei nº 13.303/2016 e nas disposições do contrato original. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.914,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 132/2026. Os licitantes vencedores foram: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78; LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.500.671/0001-82; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ 36.310.930/000199 com o valor global da ATA de R$ 5.877,98.

ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX Ordenadora de Despesas Substituta

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 65508.005615/2026-12 / Objeto: Aquisição de dinitrotolueno para atender as necessidades da FPV. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001722026

ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas Substituta

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 2273/2025. Nº Processo: 00185/2025.

Inexigibilidade. Nº 185/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula décima segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: este contrato vigorará de 10 de setembro de 2025 a 13 de janeiro de 2030, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de termo(s) aditivo(s), observado o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, bem como do art. 79 do regulamento de contratação e alienação - rca da fhe.. Vigência: 10/09/2026 a 13/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 13ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 24 de setembro de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Manifestação de Enquadramento de Indicado ao Conselho Fiscal.

De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê. Item 2 - Aprovação da atualização do Regulamento do Programa de Remuneração Variável Anual - RVA 2026 em face das manifestações da SEST. De acordo com o Ofício SEI nº 85042/2026/MGI; Ofício SEI nº 88599/2026/MGI; e o Ofício SEI nº 99108/2026/MGI os Programas de RVA 2026 serão elaborados e executados na forma prevista nos referidos Ofícios.

Item 3 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais

De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.

Cabe destacar que conforme art. 63, §1º, do Estatuto Social, ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.

Item 4 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2026

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.

Item 5 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2026

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 6 - Apresentação do Relatório de Governança, Riscos e Integridade. De acordo com art. 39, incisos XIV e XXXI do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como também discutir, deliberar e monitorar práticas de governança corporativa e relacionamento com partes interessadas.

Conforme art. 73, do Estatuto, compete à área de Integridade e Gestão de Riscos elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à DiretoriaExecutiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria.

Item 7 - Treinamento. Tema: Obrigações de reporte e prestação de contas: relatórios e informações relevantes. Relator: Auditor-Chefe

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

São Paulo - SP, 9 de setembro de 2026. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Número do Contrato: 90012/2025.

Nº Processo: 63386.001461/2025-07.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel na tecnologia 5G, incluindo o fornecimento de smartphones, tablets, chips telefônicos com DDD 21 e adaptadores de antena 5G wifi USB, visando atender às necessidades de comunicação das organizações militares lotadas no complexo naval da ilha do governador (CNIG), nas condições estabelecidas no termo de referência.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90012/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2026 a 23/09/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.

reajustar o preço conforme previsto na cláusula sétima do Termo de Referência. Fica reajustado o valor do contrato em 4,965890 % referente ao IPCA do período compreendido entre junho/2025 e julho/2026, alterando o valor do item 1 de serviço de r$85,90 (oitenta e cinco reais e noventa centavos) para r$ 90,17 (noventa reais e dezessete centavos), e o valor total global do contrato, que perfazia o montante inicial de r$ 107.203,20 (cento e sete mil, duzentos e três reais e vinte centavos), passa a ser de r$ 112.532,16 (cento e doze mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.532,16. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

1º DISTRITO NAVAL

O Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de acordo com os Avisos de Convocação n° 4 e 5 de 2026, Médicos e Demais Áreas, e estabelece normas especificas ao processo seletivo para captação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis no 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e no 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (MFDV), alterada pela lei no 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos no 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e no 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As inscrições de voluntários (as) não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST), disponíveis no endereço https://www.marinha.mil.br/com1dn/conteudo/smv-oficial-rm2, no Link Aviso de Convocação.

CA GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe de Estado-Maior

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