DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ

Processo: 63176.000116/2026-02.

Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Óleo Diesel Marítimo e Gasolina tipo C, para abastecimento das embarcações, da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá. Total de Item Licitado: 2. Edital: 05/10/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praça Marcilio Dias, N°1, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781332-30-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 63176.000116/2026-02 / Objeto: Eventual Aquisição de Óleo diesel marítimo e gasolina comum por sistema de registro de preço para as embarcações de inspeção naval da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78133205000302026

MANOEL EDMO BALMANT PERES Pregoeiro

2º DISTRITO NAVAL

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 18 de setembro de 2026 a 10 de novembro de 2026, e estabelece normas específicas para o processo seletivo de convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010; e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2° DN, nos Estados da Bahia (BA) e Sergipe (SE).

VA CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI Comandante do 2º Distrito Naval

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Processo: n.º 63180.000313/2026-54. Realização: 20/10/2026. Horário: 10 horas. Local: Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa). Endereço: Estrada da Base Naval de Aratu, s/nº, São Tomé de Paripe. Salvador-BA.

Objeto: Licitação na modalidade Leilão para alienação de bens móveis, inservíveis à Administração, em conformidade com o inciso IV, do art. 28, da Lei nº 14.133/2021.

O Edital do Leilão poderá ser obtido no endereço supracitado, na página de internet deste Centro de Intendência, no endereço: https://licitacoesecontratos.marinha.mil.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. A visita técnica deverá ser realizada em dias úteis no período de 21 de setembro a 19 de outubro de 2026, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16 horas e no dia 20 de outubro de 2026, das 8 horas às 9h30min.

FABRÍCIO NEVES COSENDEY CMG (IM) Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 62027.004580/2026-19 / Objeto: Pregão Eletrônico nº 90034/2026, visando aquisição de 3 (três) veículos com 7 (sete) lugares, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 125/2026, daquele Comando

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000712026

Pregoeiro

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 63116.004125/2022-45.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-070/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato em lide, baseando-se no item 11.1 do termo de referência, pelo índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.964,85. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63116.010754/2025-57.

Dispensa. Nº 24/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 18.563.238/0001-90 - SMART SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de internet fixa para a escola de aprendizes-marinheiros do ceará (eamce), a ser utilizada pela biblioteca da eamce, pelo hotel de trânsito da eamce e pelo departamento de saúde na escola de aprendizes-marinheiros do ceará.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.636,16. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 63185.000236/2026-92 / Objeto: Aquisição de parelha com 2 (dois) motores de popa à gasolina de 150HP da marca Mercury,

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78431105000582026

ELIVALDO SOUSA DA SILVA Agente de contratação

5º DISTRITO NAVAL

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE, APOIO Á SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL EM 2027 - PS-SMV-2027

O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, no período de 18 de setembro a 10 de novembro de 2026, e estabelece normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a Prestação do SMV temporário como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n.° 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n.° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n.° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n.° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e nos Decretos n.° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n.° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Comando do 5° Distrito Naval, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Rio Grande - RS, 17 de setembro de 2026. VA JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA Comandante

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 63047.000297/2026-34 / Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de serviços de instrução e de coordenação dos cursos previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para Portuários 2026 (PREPOMPortuários/2026) e Mapa de Cursos Aprovados para Portuários 2026 (MCAP/2026). Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78581005000912026

JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES Ordenador de Despesas 6º DISTRITO NAVAL

O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 18 de setembro a 10 de novembro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967, alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas de Saúde (exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia.

Ladário-MS, 18 de setembro de 2026. CA EMERSON AUGUSTO SERAFIM Comandante

O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura das inscrições no período de 18 de setembro a 10 de novembro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967, alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades na área de Medicina.

Ladário-MS, 18 de setembro de 2026. CA EMERSON AUGUSTO SERAFIM Comandante

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