DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

7º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 63402.000737/2026-67 / Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços contínuos de Evento protocolares Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000202026

CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.006718/2026-62. Adesão n° 75/2026, ao PE n° 90111/2025, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, UASG: 250103, item 01, na quantidade de 300 (trezentas) unidades, para Divisão de Enfermagem do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com a empresa - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA., CNPJ 04.040.383/0001-82. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas.

A Ata de Registro de Preços, n° 93/2026, da Dispensa Eletrônica n° 90022/2026, PNCP 92-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.004343/2026-04, foi assinada em 17/09/2026, com a empresa: NATIELY RODRIGUES GUEDES , CNPJ 62.841.925/0001-12 , valor R$ 30.750,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta reais).

A Ata de Registro de Preços, n° 94/2026, da Dispensa Eletrônica n° 90022/2026, PNCP 92-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.004343/2026-04, foi assinada em 17/09/2026, com a empresa: IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 29.511.026/0001-86, valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).

A Ata de Registro de Preços, n° 95/2026 do Pregão n° 90003/2025, PNCP 87-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.002911/2026-24, foi assinada em 17/09/2026, com a empresa: E.C.S TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 35.706.397/000116, valor R$ 35.125,38 (trinta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, com fulcro nos artigos 166 e 167 da Lei n° 14.133/2021 e em atendimento as disposições editalícias do processo de contratação do Dispensa Eletrônica nº 90006/2024, NOTIFICA a empresa DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ n° 44.259.236/0001-12, para que sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, notificamos para apresentar defesa prévia escrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre as alegações constantes no Ofício Nº 00530/2026 de 14 de julho de 2026. O setor solicitante, Divisão de Municiamento, relata que houve o descumprimento de fornecimento do objeto, gerando transtornos a administração, diversas tentativas de contato foram realizadas por este setor técnico, por meio de e-mails e chamadas telefônicas, com o intuito de obter um posicionamento da empresa. Contudo, não houve resposta aos contatos realizados, persistindo a ausência de solução para o impasse, causando prejuízos administrativos à Marinha do Brasil. A tentativa de envio postal através do Oficio nº 00530/2026/CIAGA-MB, código de rastreio DY851199959BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue - carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Contudo, caso não haja manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, este Centro de Instrução dará continuidade aos procedimentos legais do Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da obrigação, de acordo com os artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021. Por fim, a manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Avenida Brasil, n° 9.020, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21030-001 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

A Ata de Registro de Preços, n° 96/2026 do Pregão n° 90003/2025, PNCP 87-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.002911/2026-24, foi assinada em 14/09/2026, com a empresa: LUIZ GOULART & CIA LTDA ME., CNPJ 88.014.006/0001-69, valor R$ 9.038,50 (nove mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

A Ata de Registro de Preços, n° 97/2026 do Pregão n° 90003/2025, PNCP 87-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.002911/2026-24, foi assinada em 14/09/2026, com a empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 28.820.255/0001-10, valor R$ 12.408,48 (doze mil e quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos).

A Ata de Registro de Preços, n° 98/2026 do Pregão n° 90003/2025, PNCP 87-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.002911/2026-24, foi assinada em 14/09/2026, com a empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13, valor R$ 32.491,85 (trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).

A Ata de Registro de Preços, n° 99/2026 do Pregão n° 90003/2025, PNCP 87-2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.002911/2026-24, foi assinada em 14/09/2026, com a empresa: A.M. MOLITERNO LTDA., CNPJ 67.403.154/0001-03, valor R$ 6.657,46 (seis mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas.

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 63046.001068/2026-47 / Objeto: Objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de materiais permanente, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Capitania dos Portos do Paraná

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78933005000212026

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 18/2026. UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.002349/2026-33. Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 18/2026, por intermédio da Marinha do Brasil - MB, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a Empresa Leonardo S.p.A - Eletronics Division - Defense Business Area . Fundamento Legal: Inciso I do art. 29 da Portaria GM-MD n° 5.175/2021 combinado com o Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisicao de munição CARTRIDGE 76/62 HE (MOM-A1) para os Canhões 76/62 Super Rapid Gun das Fragatas Classe Tamandaré (FCT). Data da Assinatura: 29/07/2026. ViceAlmirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Processo administrativo n° 63031.005591/2024-40. Empresa: PROSEL DE IGUAÇ U PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 05.246.620/0001-29. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 40015/202508/00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revitalização do Centro de Cargas nº 35B da BNIC, nos termos da tabela e especificação técnica anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de assinatura: 17/09/2026 Rio de Janeiro - RJ, 21 de Setembro de 2026.CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA , ORDENADOR DE DESPESAS.

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, com fulcro nos artigos 166 e 167 da Lei n° 14.133/2021 e em atendimento as disposições editalícias do processo de contratação da Dispensa Eletrônica nº 90217/2024, NOTIFICA a empresa BANDEIROLAS LTDA, da aplicação de sanção administrativa de Penalidade - O Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha aplicou, com fundamento no inciso III, art. 155 e nos incisos II e III, art. 156, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio da Portaria n° 119, de 3 de setembro de 2026, à empresa BANDEIROLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.186.310/0001-22, as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONT R AT A R , pelo prazo de 1 (um) ano, concomitante com a penalidade de multa, na proporção de 10% (dez por cento) do valor da Nota de Empenho 2024NE000719 correspondente a R$ 77,80 (setenta e sete reais e oitenta centavos) decorrente do Processo Administrativo n° 63094.003274/2025-35, em razão do descumprimento contratual consubstanciado na não realização da entrega do objeto, vinculado à Dispensa Eletrônica n° 90217/2024.

Rio de Janeiro-RJ, 18 de setembro de 2026. MARCELO LANCELLOTTI CA Comandante

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2026 (CPAEAM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 242, de 19/12/2025, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ:

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor

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