DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 12.821.486/0001-08 - ALMAPAL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de avaliação, diagnóstico e delineamento de solução de problemas operacionais da revestidora de comprimidos da marca glatt modelo gcsi-125, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 19.857,79. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Objeto: prestação de serviço não continuado de capacitação profissional, consistente na participação no curso "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento".

O evento será realizado na modalidade presencial nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, totalizando uma carga horária de 16 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Valor Total: R$ 3.997,00. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021. Justificativa: Notória Especialização. CNPJ Contratada: 56.122.580/0001-44 INSTITUTO BRASIL PLANEJA.

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Número do Contrato: Nº 76000/2025-001/00. Nº Processo: 63057.000067/2025-75.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/09/2026 até 23/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63438.001665/2025-87.

Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM.

Contratado: 56.797.784/0001-85 - ARCESP SEGURADORA SA. Objeto: Credenciamento 1/2025 - propiciar o processamento,por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha

(sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos,

veteranos e pensionistas da marinha. Fundamento legal: lei 14.133/2021, art. 79, ii.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 27/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 37.357.165/0001-25 - HEXAGONO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de supervisão e recepção para atender as necessidades da policlínica nava de niterói (pnn), unidade de saúde subordinada ao centro médico assistencial da marinha (cmam)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 612.028,56. Data de Assinatura: 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 63069.002222/2026-30 / Objeto: Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de equipamentos de informática e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570605001042026

RAFAEL QUEIROZ REBELLO p/ Equipe de apoio

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63148.013357/2022-17.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 6º do art. 135 da lei nº 14.133, de 2021, parágrafo 4º do artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula oitava do contrato. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.304.792,68. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 63148.011217/2026-38 / Objeto: Aquisição de Mobiliário

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002072026

ALINE GOMES TEIXEIRA p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 60550.001859/2026-89.

Pregão Nº 151/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Valor Total: R$ 760.123,20. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Processo Administrativo nº 60550.016029/2025-75 Interessado: Hospital das Forças Armadas

A União/Hospital das Forças Armadas, neste ato representada pela 2º Ten OTT EB VIVIANA RODRIGUES DE CARVALHO BALBINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 77 e 78, da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, diante da frustração das tentativas de notificação por via ordinária, NOTIFICA a empresa BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.025.889/0001-02, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo de Responsabilização em epígrafe. O procedimento visa apurar supostas infrações administrativas descritas no art. 78 da Lei nº 8.666/1993, decorrentes do descumprimento contratual referente às Notas de Empenho nº 2023NE1138, de 12 de maio de 2023, e nº 2023NE1254, de 24 de maio de 2023. Fica a referida empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA , no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, facultando-lhe a especificação e provas que pretenda produzir.

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados ou procuradores legalmente constituídos endereço Estrada Contorno do Bosque, s/nº, prédio da administração, 1º andar, Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70.673-900, SecretariaGeral/Protocolo Geral do HFA, ou por meio eletrônico, pelo e-mail [email protected], telefone: (61) 3966-2382.

A defesa escrita e os documentos que a instruem deverão ser encaminhados ao endereço Estrada Contorno do Bosque, s/nº, prédio da administração, 1º andar, Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70.673-900, protocolando na Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou por meio eletrônico, pelo e-mail [email protected].

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 60090.000421/2024-86.

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 70000/2026-019/00 que entre si celebram a Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON). Processo nº 62091.050137/2025-57. Objeto: cooperação entre os partícipes para estabelecer cooperação e apoio técnico entre a MB e a EMGEPRON, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Ambiental da Marinha do Brasil, instituído pela Portaria nº 78/SGM, de 6 de agosto de 2026, por meio de atividades de pesquisa, troca de informações, análises, consultas a entidades externas e elaboração de estudos e relatórios, visando ao aprofundamento do conhecimento e à avaliação da viabilidade do ingresso da MB no mercado de créditos de carbono a partir da assinatura do ACT. Vigência: a partir da data de sua publicação no DOU, por 150 (cento e cinquenta dias), podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo, desde que mantido o interesse das partes.Alte Esq André Moraes Ferreira. Secretário-Geral.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de aproximadamente 4,166 % ao objeto da presente contratação, equivalente a 1 (um) posto de serviço de assistente administrativo, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Brasília/DF, com amparo no art.124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/09/2026 a 22/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.927.071,08. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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