DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2026NE000692 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: Prazo de 05 (cinco) dias da realização do curso. Assinatura: 01 / 09 / 2026. Valor do Contrato: R$ 8.400,00 - Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional. Assina pelo Contratado: Camila Silva Mamede - Representante Legal.

Processo N.º 21441.000990/2026-12 Contrato Dispensa de Licitação nº 19/2026. SEI Nº 19/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Divisão Comércio Serviços e Construção Ltda., CNPJ Nº 00.806.385/0001-89. Objeto: Execução de divisórias modulares no segundo andar do edifício Sede sem dedição exclusiva de mão de obra, destinados a criação de sala de arquivo, um auditório e uma sala de apoio ao auditório incluindo, materiais e mão de obra,. conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, SEI nº 56057237, Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais legislações pertinentes - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2026NE000733 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor do Contrato R$ 25.660,00 - Vigência: 30 dias, contados da data de sua assinatura, . Assinatura: 18 / 08 / 2026 - Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional. Assina pelo Contratado: Cláudio Aurélio de Souza - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Processo nº 21444.001804/2026-24. Contrato nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304. CNPJ: 11.542.227/0001-85. Objeto: prestação de serviço de coffee break para eventos institucionais, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, no município de São Luís/MA. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 10/2026, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 51.732,00 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e dois reais). Empenho: 2026NE000495. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Assinam pela Conab: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Proprietária.

Processo Administrativo SEI nº 21.444.003141/2026-82. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 12/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Clínica Odontológica A. Barbosa Pecegueiro Ltda. - CNPJ: 07.517.893/0001-96. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Especializados. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225202. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fo n t e 1000000000. Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2031. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Antonio Barbosa Pecegueiro - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 21445.000861/2026-86 / Objeto: Edital do Pregão Eletrônico Conab 95012/2026 - Serviços de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e calibração anual de 8 (oito) medidores de umidade de grãos, modelo Gehaka G2000, pertencentes às Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, compreendendo, conforme aplicável, desmontagem, limpeza, inspeção, ajustes, verificação dos componentes, calibração metrológica, atualização de fotware/firmware e emissão dos respectivos certificados.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518205000552026

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 21445.003820/2025-61 / Objeto: Edital do Pregão Eletrônico Conab 95011/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos, adequações e adaptações de ambientes. Os serviços abrangem atividades de natureza civil, elétrica, mecânica e outras correlatas, a serem executadas nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Minas Gerais.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518205000502026

FABIO BRITTO DE SOUSA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Processo Nº 21221.000944/2023-57. Contrato nº 09/2023 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ ™15.401.674/00025-56. Objeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e o INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, e alteração do valor contratual em razão do acréscimo do objeto, com o aumento do quantitativo de estagiários lotados na SUREG/PB de 5 (cinco) para 7 (sete) estagiários. - Modalidade: Dispensa de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, 19/09/2026 à 19/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Processo: 21449.001482/2026-73. Contrato de Credenciamento: 19/2026. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/003791. Contratado: HOSPITAL ESPERANCA SA, CNPJ: 02.284.062/0001-06. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/09/2026. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Breno Boudoux Jatoba - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

Processo Conab nº 21456.000276/2023-12. Contrato Administrativo nº 03/2023. Termo Aditivo nº 03. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/000121. Objeto: a prorrogação do Contrato Nº 03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 28 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2027, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original. Data da Assinatura: 18/09/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GILMAR LUIZ FERRONATO JUNIOR, Representante Legal.

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Contrato nº 68/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001046/2026-99, Solicitação de Contratação nº 019145. Partes: CEASAMINAS e JSM SOLUÇÕES EM SAÚDE E BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização de estudos técnicos para a emissão de Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) de acordo com as novas regras regulamentares e de implantação de solução tecnológica de Governança Psicossocial e Saúde Ocupacional (SaaS). Prazo: A vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: Total de R$60.000,00. Data da assinatura: 11/09/2026.

Contagem, 18 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Termo de Desistência da Concessão e Compromisso de Desocupação de Área Concedida nº 018/2026. Partes: CEASAMINAS e INDIANA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA , CNPJ nº 04.134.305/0001-47. Objeto: A Concessionária desistente, detentora da concessão de uso do box 07, módulos 29 e 30, com metragem total de 90 m², localizadas no pavilhão I, no entreposto de Contagem-MG, através do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº I/004-07, apresenta pedido à CEASAMINAS, para que a referida área seja colocada em processo licitatório, para concessão de uso. Data da assinatura: 17/09/2026. Contagem/MG, 18 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Termo de Desistência da Concessão e Compromisso de Desocupação de Área Concedida nº 019/2026. Partes: CEASAMINAS e MULTIFRUTAS LTDA, CNPJ nº 04.400.009/0001-40. Objeto: A Concessionária desistente, detentora da concessão de uso dos boxes 38 e 40 mais mezanino, com metragem de 90 m², mais 45 m² de mezanino, localizadas no pavilhão O, no entreposto de Contagem-MG, através do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº O/009-07, apresenta pedido à CEASAMINAS, para que a referida área seja colocada em processo licitatório, para concessão de uso. Data da assinatura: 17/09/2026 Contagem/MG, 18 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 036/22-2404-2608-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/222404-2408-06-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação nas Redes Armazenadoras de propriedade da Ceagesp, localizadas no Interior e Capital do Estado de São Paulo - Lote 02. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação, reajuste e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura repactuação e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA., CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor de: R$ 1.437.820,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término previsto para 17/09/2027 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 075/22-2290-2607-02-030-08-1 ao Contrato nº 075/222290-2210-02-030-08-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2022. Processo nº 075/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Segurança da rede perimetral com solução de Firewall. Objeto do Termo Aditivo: a alteração subjetiva da contratada e a reti-ratificação de Cláusulas do Primeiro Termo Aditivo. Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A., CNPJ nº 66.970.229/0001-67. Valor de: R$ 456.171,84 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Processo: nº 21400.001410/2026-82

Objeto: Contratação de cobertura de seguro para os imóveis e seu conteúdo (máquinas, equipamentos, mobiliário, mercadorias/matéria-prima e outros materiais), integrantes do patrimônio da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . No dia 17/09/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa ao licitante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 - Valor ofertado de R$ 4.500.000,00.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Pregoeira

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