DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Nilson Oliveira Barbosa, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000693/2025-05.

Espécie: DNOCS-90/2026 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2013; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0001-43 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto: O objeto deste aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2013 consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2026, finalizando em 31 de dezembro de 2027, sem mudança no objeto, visando a continuidade da execução das obras de construção da Barragem Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Plano de Trabalho e cronograma físico-financeiro; Data da Assinatura: 18/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Paulo Lopes Varella Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Processo nº59400.014856/2026-40.

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional de vigência do contrato dnocs nº 12/2021 (0834952) por mais 12 (doze) meses, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 80, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.049.733,51. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 59400.005063/2023-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.312.930/0001-60 - METALVIAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii e v da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, com início em 22/09/2026 e término em 22/07/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.406.018,63. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 59400.003009/2025-79.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 09/2025, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 e encerrando no dia 15/06/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 09/2025, por 5 (cinco) meses, contados a partir da reprogramação do cronograma, após certificação técnica dos efeitos das suspensões, reinícios e do art. 115, § 5º da lei nº 14.133/2021. acréscimo quantitativo de r$ 146.149,47 (cento e quarenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 14,09% (catorze vírgula zero nove por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133/21. Ressalta-se que o percentual de acréscimo e supressão foram aferidos separadamente, vedada compensação conforme art. 125 da lei nº 14.133/2021; supressão quantitativa de r$ 229.899,37 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 22,17% (vinte e dois vírgula dezessete por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133/21. Ressalta-se que o percentual de acréscimo e supressão foram aferidos separadamente, vedada compensação conforme art. 125 da lei nº 14.133/2021; alterar a cláusula quinta - preço do contrato dnocs n° 09/2025 (sei nº 1945202), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 15/01/2027 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.084,07. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 928632/2022 Processo 59800.000354/2022-03 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 2.682.059,41, Concedente: R$ 1.918.756,20, Convenente: R$ 763.303,21; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 18/9/2026, Peniel Pacheco - Superintendente substituto, Cassiano Rojas Maia - Prefeito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.001804/2025-85-e

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 03/09/2026. Objeto: Contratação dos serviços continuados de apoio administrativo, nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento dos uniformes necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e seus anexos.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

Processo nº 59510.002235/2026-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0645.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HEIDER DA SILVA MENDES.

Processo nº trial.002244/2026-67. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0648.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA.

Processo nº 59510.000745/2026-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0667.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA FAZENDA CANDIDO BANANEIRA, CNPJ nº 11.716.079/0001- 78. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHA CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANIO JANUARIO DA FONSECA .

Processo nº 59510.000470/2026-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0669.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.

Processo nº 59510.002275/2026-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0694.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ nº 07.516.821/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERVAL NUNES PEREIRA DOS SANTOS.

Processo nº 59510.002358/2026-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0702.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. V A LO R : R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.

Processo nº 59510.001614/2026-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CAMPINHOS, CNPJ nº 00.225.727/0001-77. OBJETO: DOAÇ ÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 28.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL ARAÚJO CORREIA.

Processo nº 59510.002240/2026-89-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0704.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJINHO, CNPJ nº 00.349.912/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 105.880,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSMAR ALVES TEIXEIRA .

Processo nº 59510.002325/2026-67. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA SANTA MARIA, CNPJ nº 07.327.110/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.329,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIBELTON COUTINHO PEREIRA.

Processo nº 59510.001926/2026-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0710.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Comunitária Rubim do Norte, CNPJ nº 01.273.131/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.034,77. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Alenor Monteiro dos Santos.

Processo nº 59510002303/2026-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 199.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA.

Processo nº 59510.002369/2026-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0718.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ÉDER LEANDRO LIMA RIOS.

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