DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002316/2026-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0727.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/000170. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.238,05. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

PROCESSO: nº 59520.001223/2026-13-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL DE FERRAGENS O FERRAUTO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.499.068/0001-22; Objeto: Fornecimento de 250m3 de Gás Comprimido Oxigênio (O2), Grau de pureza Mínima de 99,5%, medicinal, cilindros de 1 a 10m3, visando atender a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiro e Aquicultura de Xique-Xique- 2ª/CIX, na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de entrega: 01 (um) ano, ou até atingir 250m3; Valor: R$ 6.500,00; Recurso: Programa de trabalho nº 20.608.2317.2819.0029 - Funcionamento de estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia, sob gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 26.08.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Dilton Martins de Miranda - O FERRAUTO.

EDITAL Nº 90005/2026 - Contratação nº 195004 - 24/2026. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024. PROCESSO Nº 59520.000635/2026-28-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que houve um erro material na publicação do Resultado de Julgamento da licitação Edital nº 90005/2026, Contratação nº 195004 - 24/2026, Pregão Eletrônico, que foi adjudicado e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º CO G E X , por meio da Resolução Regional nº 641, de 11/09/2026, peça 86, do processo nº 59520.000635/2026-28-e, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para beneficiamento de café, visando o atendimento das demandas produtivas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, à empresa IKIGAI COMERCIO LTDA., CNPJ nº 50.160.181/000191, Item 1, no valor de R$ 181.807,48 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e oito centavos); Item 2, no valor de R$ 75.598,62 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); Item 3, no valor de R$ 256.038,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, trinta e oito reais); Item 4, no valor de R$ 31.164,00 (trinta e um mil, cento e sessenta e quatro reais); Item no valor de R$ 14.882,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais) e Item 6, no valor de R$ 12.182,00 (doze mil, cento e oitenta e dois reais). Totalizando o Grupo 1, no valor global de R$ 571.672,10 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos). Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 90005/2026, leia se: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90005/2026.

PROCESSO: 59520.002222/2024-16-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA , CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de Obras e Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de Estreito, Localizada no Município de Urandi/BA, na área de atuação da 2ª/ Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0028.00/2024, por um prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 16 de setembro de 2026, Assina: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 16/09/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.001748/2025-41-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0226.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do valor contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato por 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 30/09/2027. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos de quantitativos no valor de R$ 439.411,63 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos), correspondente a 11,52% do valor contratual original, e decréscimos no valor de R$ 443.602,51 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 11,63% do valor original do Contrato, que passa de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais) para R$ 3.815.809,11 (três milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e nove reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Cícero Gonçalves da Silva, pela CONTRATADA.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), por intermédio de sua 3ª Superintendência Regional, com sede em Petrolina/PE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 9.784/1999 e pela Resolução nº 64/2018 da Diretoria Executiva - DEX/CODEVASF, especialmente pelo item 4.2.3 da cláusula 4.2, que dispõe: "4.2.3) Não sendo localizado o agricultor de que trata o subitem 4.2.1, o que deverá ficar registrado no respectivo processo administrativo, recorre-se à intimação por edital, por meio de publicação no Diário Oficial da União, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias." Em cumprimento ao referido dispositivo, a CODEVASF CONVOCA eventuais representantes legais do Distrito de Irrigação do Projeto Público de Irrigação de Bebedouro (DIB), para que, querendo, manifestem-se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital, acerca da regularização da área do antigo centro de treinamento e atual Unidade Parcelar nº 124 (UP-124), localizada no Projeto Público de Irrigação de Bebedouro, objeto de arrendamento firmado entre a CODEVASF e a EMBRAPA, conforme processo administrativo nº 301117/1996-79. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como concordância tácita com os termos da alienação e regularização da referida Unidade Parcelar em favor do Sr. JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SILVA, CPF nº *.021.694-, nos termos da Resolução nº 64/2018/DEX/CODEVASF, e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 229/2026, que concluiu pela possibilidade jurídica de regularização administrativa e alienação da UP-124, observados requisitos técnicos, valores e condições de pagamento; com fundamento na Lei nº 12.787/2013 e na NOR-501.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), por intermédio de sua 3ª Superintendência Regional, com sede em Petrolina/PE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 9.784/1999 e pela Resolução nº 64/2018 da Diretoria Executiva - DEX/CODEVASF, especialmente pelo item 4.2.3 da cláusula 4.2, que dispõe: "4.2.3) Não sendo localizado o agricultor de que trata o subitem 4.2.1, o que deverá ficar registrado no respectivo processo administrativo, recorre-se à intimação por edital, por meio de publicação no Diário Oficial da União, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias." Em cumprimento ao referido dispositivo, a CODEVASF CONVOCA eventuais representantes legais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para que, querendo, manifestem-se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital, acerca da regularização da área do antigo centro de treinamento e atual Unidade Parcelar nº 124 (UP-124), localizada no Projeto Público de Irrigação de Bebedouro, objeto de arrendamento firmado entre a CODEVASF e a EMBRAPA, conforme processo administrativo nº 301117/199679. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como concordância tácita com os termos da alienação e regularização da referida Unidade Parcelar em favor do Sr. JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SILVA, CPF nº *.021.694-, nos termos da Resolução nº 64/2018/DEX/CODEVASF, e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 229/2026, que concluiu pela possibilidade jurídica de regularização administrativa e alienação da UP-124, observados requisitos técnicos, valores e condições de pagamento; com fundamento na Lei nº 12.787/2013 e na NOR-501.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0351.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Bebedouro, CNPJ: 02.734.412/0001-80, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 2.002,80 (dois mil, dois reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 550, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001480/202628-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis de Sa Carvalho, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0406.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Centro de Atividades das Mulheres Agricultoras do Rio Pontal - ASCAMARP, CNPJ: 02.946.755/0001-09, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.749-8, avaliada no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 432, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000494/2026-24-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francineide Santos Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001690/2026-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0422.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castanheiro I, CNPJ: 02.151.022/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 45.745,05 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 671, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001690/2026-16-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucrecio Cristian de Souza Almeida, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00392.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais e Pecuaristas de Tacaratu, CNPJ: 68.055.578/0001-89, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,tombamento nº 400.383-2, CHASSI: S0R3CXTTTS3579968, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 628, 20 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001503/2026-02-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nádja Rafaella da Silva Freire Lima, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001398/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00395.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Associação dos Agricultores do Município de Ingazeira Nova Esperança, CNPJ: 07.075.375/0001-60, no município de Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.551-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03388; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.672-6, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 414.262-9; 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 159.750,26 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 615, 13 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001398/2026-01-e. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Givanice Lima Martins, Presidente da Associação.

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