DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59530.001583/2026-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0387.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Nova Olindina II, CNPJ: 07.867.345/0001-96, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 390.627-1, avaliada no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 605, 7 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001583/2026-98-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gercino Rodrigues, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001685/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0442.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores - AMIRAMEL, CNPJ: 30.836.844/0001-38, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 152.483,50 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 686, 3 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001685/2026-11-e. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Uelton Rodrigues , Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001635/2026-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0434.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Produtiva Familiar do Sítio Novo, CNPJ: 31.544.717/0001-28, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.239-9, CHASSI: S0R3CXTTPT3581092, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 668, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001635/202626-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nairle Macedo de Alencar, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001647/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0428.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário - CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 6 (seis) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 18.298,02 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 643, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001647/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adilson Carlos Somoes da Silva, Presidente da associação.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0131.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.904.298/0001-92, como donatária. OBJETO: 17 (dezessete) Tratores Agrícolas, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamentos: 392.392-8, 392.393-5, 392.394-2, 392.395-9, 392.396-6, 392.397-3, 392.398-0, 392.399-7, 392.400-8, 392.401-5, 392.402-2, 392.403-9, 392.404-6, 392.405-3, 392.406-0, 392.407-7 e 392.408-4, no valor total de R$ 2.519.910,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil e novecentos e dez reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 25.199,10, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, James Marlan Ferreira Barbosa. Processo n. 59550.000887/2026-08.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.001420/2026-58. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0066.00/2026. CO N T R AT A DA : MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.734.903/000145. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), em especial, motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 9 (nove) unidades de Motoniveladoras. VALO R TOTAL: R$ 4.819.500,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560416/2026, n° 560411/2026e n°560406/2026.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026.

PROCESSO: 59560.000942/2024-71. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0011.00/2024. Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda, CNPJ: 01.514.128/0001-36. OBJETO: 1) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de setembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de março de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de junho de 2027. 2)APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 274, do processo administrativo nº 59560.000942/2024-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026.

PROCESSO: 59560.000942/2024-71. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0011.00/2024. Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda, CNPJ: 01.514.128/0001-36. OBJETO: 1) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de setembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de março de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de junho de 2027. 2)APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 274, do processo administrativo nº 59560.000942/2024-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026.

PROCESSO: 59560.000840/2025-36. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado pela Codevasf com o Município de Juazeiro/BA, para a constituição e funcionamento de comissão paritária com vistas à implementação da regularização fundiária urbana - REURB nos núcleos habitacionais dos PPIS Curaçá, Maniçoba, Mandacaru e Tourão. OBJETO: Implementação de ações conjuntas destinadas à regularização fundiária dos projetos públicos de irrigação localizados no Município de Juazeiro/BA. PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Cada instituição arcará com as despesas decorrentes da execução de suas respectivas atribuições mediante recursos próprios, observada a legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

TEX ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195012 - Contratação nº 8/2026 - Processo nº 59570.001184/2025-70-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Laboratório de reprodução animal) e, eventualmente, outras instituições parceiras no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, distribuídos em 29 (vinte e nove) itens. Publicação do Edital nº 90006/2026: 21/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0197.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da ASSOCIACAO DOS(A) PESCADORES(A) DE TRAB. NA PESCA, PROFIS., ARTESAN., MARISQ., CRIAD. DE PEIXES DO LAGO DA ILHOTA MUNICIPIO DE PIO XII (ASPLAGO), inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.862.435/0001-09, com sede em POVOADO LAGO DA ILHOTA, ZONA RURAL, Pio XII - MA. Processo nº 59580.000615/2026-42. Bens avaliados no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais): a ) 2 (dois) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.987-4, 341.988-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 285 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Iracilda de Oliveira de Araújo - Presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0198.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Colônia de Pescadores Z-148, de Itinga do Maranhão-MA. Processo nº 59580.000702/2026-08. Bens avaliados no valor total de R$ 33.550,00 (trinta e três mil e quinhentos e cinquenta reais): - 50 (ciquenta) Motores de polpa de 4 tempo, de 6,5 CV, a gasolina, refrigerado a ar, com sistema de partida manual, com rabeta e hélice de alumínio, marca: TOYAMA , modelo: TE 65X, adquiridos pelo valor unitário de R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), totalizando R$ 33.550,00 (trinta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 286 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Rivelino da Silva de Sosua - Presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0213.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI - MA. Processo nº 59580.000734/2026-03. Bens avaliados no valor total de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.310-1. b ) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 403.490-6. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.452-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 304 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e André Augusto Ke r b e r Introvini - Prefeito ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

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