DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0214.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. Processo nº 59580.000771/202611. Bens avaliados no valor total de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.317-0. b ) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 403.493-7. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.460-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 307 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 11 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0052.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de RIBAMAR FIQUENE - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.598.547/0001-01. PROCESSO: nº 59580.000591/2025-41-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1. A redução do valor do convênio em R$ 4.460,63 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), decorrente da economia obtida no procedimento licitatório, com a consequente adequação do valor inicialmente pactuado ao valor contratado, mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) para R$ 955.539,37 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 950.561,61 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) e da contrapartida do município de Ribamar Fiquene - MA de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 4.977,76 (quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); 1.2. A aprovação do novo Plano de Trabalho constante da peça 76 do processo n.° 59580.000591/2025-41. Em conformidade com a Resolução Regional nº 289/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 6 de agosto de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59580.000591/2025-41. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e COCIFLAN SILVA DO AMARANTE - prefeito municipal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

PROCESSO Nº 59513.000436/2026-17-e. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0067.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90003/2025. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, JÉSSICA RIGO.

PROCESSO Nº 59513.000040/2026-61-e. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0356.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.132.950/0001-04. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0010.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas) Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços-SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90011/2025. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Dessa forma, a vigência contratual se estenderá até 30/01/2027.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional SUBSTITUTO da 11ª/SR, e pelo Contratado, MARCIO CAROLA NUNES.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.009700/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO QUILOMBOLA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SAO JOSE DO MARUANUM - AQMPRSJOM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 51.721.616/0001-92. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SAO JOSE DO MARUANUM - AQMPRSJOM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.620,00 (trinta e um mil e seiscentos e vinte reais): 1 ) 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 430.554-1, 430.555-8, 430.556-5, 430.557-2, 430.558-9, 430.559-6, 430.560-6, 430.561-3, 430.562-0, 430.563-7, 430.564-4, 430.565-1, 430.566-8, 430.567-5, 430.568-2, 430.569-9, 430.570-9, 430.571-6, 430.572-3, 430.573-0. 2) 20 (vinte) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 412.114-3, 412.115-0, 412.116-7, 412.117-4, 412.118-1, 412.119-8, 412.120-8, 412.121-5, 412.122-2, 412.123-9, 412.124-6, 412.125-3, 412.126-0, 412.127-7, 412.128-4, 412.129-1, 412.130-1, 412.131-8, 412.132-5, 412.133-2. O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 316,20, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. Alexandre Aquino da Cunha, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO, PROCESSO 59512.000670/2026-46 A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional Substituto, Eduardo Madeira Rodrigues, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE, a partir de 24 de setembro de 2026, o contrato nº 13.0017.00/2025, firmado com a empresa BENIT Construções, Terceirização e Serviços Ltda - CNPJ nº 24.320.865/0001-01, de acordo com a determinação nª 133 de 12 de agosto de 2026 (peça 58), convalidada pela decisão nº 1088 de 25 de agosto de 2026(peça 62) da Presidência da Codevasf. Em 18/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - Superintendente Regional Substituto.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0072.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo nº 59511.000378/2026-33. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) plantadeiras e adubadeiras mecanizadas de 4 linhas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 9. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470162. AUTORIZADA pela Resolução nº 1377 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 13 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0103.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAG R I , localizada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Processo administrativo nº 59511.000295/2026-44. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 426.090-9. Valor total do bem doado R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 594,51 recolhido via GRU em 02/07/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 02 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Rogério Azevedo da Silva, Presidente da entidade.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO: Nº 59501.000343/2026-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0120.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural para Eventos Esportivos Musical - MUSIVIDA (ACEMUVI), Município de Cabo de Santo Agostinho, inscrito sob o CNPJ nº: 25.024.745/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.981-2, avaliado no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional Nº 198, de 25 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000343/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Alexandre Mauricio da Silva, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000390/2026-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0137.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural Educacional Artística e Asst Social, localizada no Município de Glória do Goitá, inscrito sob o CNPJ nº: 09.031.899/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.984-3. Avaliada no valor total de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 226, de 18 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000390/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Leonildo de Souza Silva, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000411/2026-44-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0154.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente saudoso Silvio Borba localizado o município de Machados/PE, inscrita no CNPJ: 12.047.999/0001-03., no estado de Pernambuco. OBJETO: 50 (cinquenta) Reservatório Fibra Fortiliv de 500 litros. Avaliada no unitário de R$ 1.554,19 (hum mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Totalizando o valor de R$ 77.709,50 (Setenta e sete mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos) Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 244, de 10 de julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000411/2026-44-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvio da Silva Cunha, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000412/2026-99-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0155.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba, no Município de Machados/PE, inscrita sob o CNPJ nº: 12.047.999/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 13 (Treze) Caixas D'Água de 5.000 Litros. Avaliados no valor total de R$ 20.204,47 (Vinte mil, duzentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 245, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000412/2026-99-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvio da Silva Cunha, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000456/2026-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0151.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Loteamento Soledade Lagoa do Carro, no Município de Lagoa do Carro/PE, inscrita sob o CNPJ nº: 46.259.228/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.532-0. Avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (Vinte e um mil e novecentos e noventa reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 251, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000456/2026-19-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Carneiro da Silva Nascimento, Presidente.

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