DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

(REBID)

Objeto: Aquisição de Carbonato de Sódio por Contrato Global - REPAR e REFAP

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas.

Nº PE GCONT.F Nº 38/2026- UASG 113206 - EDITAL 91.086/2026

Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) conjuntos motobomba acionadas por motores diesel, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Edital e suplementos: www.inb.gov/licitacoes Entrega das propostas: a partir de 21/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 02/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-055/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Santa Tereza/RS, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 245 (duzentos e quarenta e cinco) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 17/09/2026.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Locação de balsas e equipamentos de salvatagem Abertura das propostas: 09/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ALUMÍNIO, FIOS E CABOS, PLÁSTICO, MADEIRA E TAMBOR METÁLICO - Edital nº: PEA0377938

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de alumínio, fios e cabos, plástico, madeira e tambor metálico. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 08/10/2026 a 06/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 08/10/2026 - 19/10/2026

3º leilão 28/10/2026 - 06/11/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

Objeto Aquisição de Válvulas esfera metálica de uso geral 3/4 pol, 2pol e

18pol.

Abertura das propostas: 07/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004423465 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 49 de 13/03/2026 - Pág. 108. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL MARTINS Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Choke de produção tipo gaiola modelo C2E em AC ASTM A-216 gr WCB 2pol.

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Carbonato de Potássio por Contrato Global - FAFEN-BA e

FA F E N - S E

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Lote 01 (Serviço): Prestação de serviços de Inteligência em Ameaças Cibernéticas, Proteção contra Riscos Digitais, Remoção de Sites, Perfis e Aplicativos Maliciosos ou Falsos e Treinamento, com cobertura dos ambientes de TI, TA Industrial, Automação Predial e IoT e Lote 02 (Solução Tecnológica): Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem (Software as a Service - SaaS) serviços de Inteligência contra Ameaças Cibernéticas com cobertura global e prestação de serviços suporte técnico, treinamento.

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 17h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE REBOQUE - VEÍCULOS Edital nº: PEA0363233 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de reboque - Veículos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 21/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 07/10/2026 a 04/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 07/10/2026 - 16/10/2026 3º leilão 26/10/2026 - 04/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Licitação 03

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004255969. Objeto: Afretamento e operação de Sondas Autoeleváveis. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/10/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: CENTRALIZAÇÃO OPERAÇÃO SUMP TANK CRE - TABG - IDAG. Abertura das propostas em 26/11/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas instalações operadas pela TRANSPETRO - Região 3 (SPPCO). Abertura das propostas em 13/10/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Válvula de controle axial NPS 16 Cv1050 e Válvula retenção pistão 2pol 800 rsc NPT A105.

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de Válvulas de controle tipo de obturador esfera diâmetro nominal NPS 6 e NPS 14, Válvula de controle ON-OFF tipo de obturador esfera trunnion NPS 4.

Abertura das propostas: 07/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471141 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 101 de 01/06/2026 - Pág. 111. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas instalações operadas pela TRANSPETRO - Região 4 (SPL). Abertura das propostas em 13/10/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 144, de 03/08/2026, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004634751, cujo objeto é aquisição de Serviços de Fabricação e Instalação de Galpão Lonado no Terminal de Campos Elíseos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de falha sistêmica na prorrogação da data de abertura no portal de compras Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004634751 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004652303. A abertura de propostas ocorrida em 18/08/2026 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 28/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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