DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 03605.000154/2026-28 / Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11463705000362026

Pregoeiro

UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20828.000242/2022-84.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 40.934.903/0001-64 - ONIX SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos pelo serviço de limpeza e conservação das agências da ses/al, de acordo com a cct/2026.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.409,96. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 03631.000857/2026-39.

Dispensa Nº 47/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 20.099.245/0004-78 - NORTETEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência IBGE localizada no município de Janaúba/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.000459/2025-31.

A Superintendencia Estadual do IBGE em Minas Gerais torna publico que realizara a partir do dia 23/09/2026 as 09:00 horas, credenciamento na forma eletronica, visando o cadastro de interessados em prestar servico de Leiloeiro Publico Oficial, para administrar e operacionalizar leiloes destinados a alienacao de bens moveis inserviveis (equipamentos, mobiliarios, veiculos, etc.) de propriedade do IBGE/SES-MG, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital sera disponibilizado no site www.comprasnet.gov.br e https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/licitacoes-econtratos/credenciamentos.html.

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 20526.000415/2020-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 16.583.502/0001-22 - SOLAR EMPRESA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste anual do valor da locação do imóvel destinado ao funcionamento da Agência do IBGE em Poços de Caldas/MG. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.292,52. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 03626.000514/2026-43.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 22.218.863/0001-72 - ALDEMIR DA SILVA GOMES 05406778412. Objeto: Contratação de serviço de desinstalação/instalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo split a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Nº Processo: 03001.002008/2026-36.

Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic, disponibilizada em ambiente de computação em nuvem, para tratamento, organização, validação preliminar e geração automatizada de informações e arquivos relacionados ao esocial, à efd-reinf e à dctfweb, incluindo licenciamento de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico contábil e tratamento do passivo de registros referente ao exercício de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 41.820,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 03001.002541/2023-55. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 33.149.461/0001-80 - IP SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: A repactuação contratual decorre da CCT 2026/2027, nº. DF000090/2026, em 19/02/2026, que estabeleceu o reajuste do salário do trabalhador da categoria

profissional "Técnico Industrial" em R$ 3.716,38, e fixou o valor do auxílio-alimentação em R$ 46,38, a partir de 1º de janeiro de 2026. E, ainda, a CCT2026/2028, nº. DF000565/2026, em 13/08/2026, que estabeleceu o reajuste do salário do trabalhador da categoria profissional de "Monitor Interno Diurno" em R$ 1.750,00, e o "Monitor Interno Noturno" em R$ 1.750,00, acrescido do respectivo adicional noturno, totalizando R$ 1.952,22, e fixou o valor do auxílio-alimentação em R$ 29,26, a partir de 1º de maio de 2025. Em razão das repactuações promovidas e considerando os novos valores e respectivos períodos de vigência, o presente apostilamento resulta no valor global de R$ 25.210,22.. Vigência: 01/01/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.149,54. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

ASSESSORIA DE JULGAMENTO DE AUTOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) BUSCAPE TURISMO LTDA, CPF/CNPJ nº 39.327.635/0001-33, comunicado(a) da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação do Auto de Infração nº. 0001124-2026, de GRUPO DE REGULADO H, para GRUPO DE REGULADO B2. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.027168/2026-44; Auto de Infração nº 00011242026; Unidade Emissora: GTFI; Unidade de Julgamento: Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos - COJUG. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de ciência desta notificação, para que, querendo, formule alegações antes da decisão de primeira instância. A manifestação deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei. O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronicosei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos ; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário o acesso ao link https://www.gov.br/anac/ptbr/sistemas/protocolo-eletronico-sei e a realização do cadastro. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do pedido. O regulado deve manter seus dados cadastrais atualizados junto à ANAC, nos autos do PAS em curso e no sistema de protocolo eletrônico (§ 5º do art 19 da Resolução ANAC nº 761 de 18 de dezembro de 2024). A ANAC disponibiliza de forma simples e sistematizada respostas às dúvidas frequentes, acesse o link e selecione o assunto "Processo Sancionatório": https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-ainformacao/perguntas-frequentes ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/ADLI-1/SEDE/2026 foi homologada na condição de fracassada.

Presidente da Comissão

GERÊNCIA DE CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITA

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2026.062.0025. Concedente: INFRAERO/SBRJ CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: Elevate Advantage Sala Vip Ltda. CNPJ: 57.600.310/0001-64. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de sala de atendimento especial - explorada, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$603.000,00. Adicional de preço fixo: R$583.466,99. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$36.763.466,99. Vigência: 60 meses. Assinatura: 17/09/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero. gov.br/portal_licitacao/ servlet/DetalheLicitacao? idLicitacao=177769

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO

LRE Nº 090/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: Lote 3 - WU COMERCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ 58.077.235/0001-61. Contratação de empresa para o fornecimento de peças sobressalentes para caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330, para os aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 275.453,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-1847.

Gerente de Planejamento da Manutenção.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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