DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Nº Processo: 50611.001861/2025-51.

Pregão Nº 90318/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de smartphone, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 3.599,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 50611.001739/2025-85.

Pregão Nº 90281/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 43.664.619/0001-03 - NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de barcos de alumínio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 52.795,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0277/2026, Processo 50606.001378/2026-27, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no imóvel da SREMG, localizado à rua Sete n.º 140, Bairro Olhos D'água, Belo Horizonte/MG,nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA (TERCIX TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA), CNPJ 23.160.141/0001-77, pelo valor de seu melhor lance na quantia de R$ 144.297,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

SERVIÇO 2-SRE-MG

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 616/2025. Nº Processo: 50600.034374/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução: por mais 4 (quatro) meses, elevando o prazo de execução de 21/09/2026 para 21/01/2027, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Paraná. Fundamento legal: Artigos 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/11/2025 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.990.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 581/2026. Nº Processo: 50604.001299/2026-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se o presente, para corrigir um erro material de digitação e formatação localizado exclusivamente no cabeçalho do termo contratual, na forma que se segue: onde se lê: " minuta de contrato". Leia-se: "contrato".. Vigência: 09/09/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.669.478,54. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90428/2026-18 - UASG 393022(site DNIT) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 (Compras Governamentais/PNCP)

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº 90248/2025-18 e Nº 57/2026 (Compras Governamentais/PNCP). Processo SEI nº. 50618.000093/2025-59. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária, (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-020/PI, no segmento do Km 153,20 (São João do Piauí/PI) ao Km 243,90 (Entr PI-(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR020/PI, 245 / Rio Canindé);extensão: 90,70 Km, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: BS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº. 17.780.223/0001-11. Valor Global: R$ 24.951.128,44 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Maiores informações encontramse à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dispensa Nº 297/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para supervisão da elaboração de projeto e execução de obra emergencial de demolição e construção da ponte sobre o rio das velhas, localizada na br-365/mg, km 141,300, incluindo a supervisão ambiental e demais serviços necessários à adequada fiscalização da execução do empreendimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/09/2026 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 15.381.355,77. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA

Modalidade: Concorrência 125/2026

Número do processo: 50602.001232/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Supervisão Obras de Construção do Acesso a Ponte sobre o rio Xingu e das Obras de Remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR 230/PA Motivo da alteração: O TR que estava incluso era o de junho/2026, colocou-se o atualizado, assim a alteração da data de abertura passou para o dia 12/11/2026 Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 21/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 12/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301603001252026

Teresina-PI, 18 de setembro de 2026 JOSÉ RIBAMAR BASTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 674/2025. Nº Processo: 50614.000853/2025-68.

Dispensa. Nº 77/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de 09 de novembro de 2026 até 09 de novembro de 2027 e o reajustamento de preços, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: SR/RN 421/2022.

Nº Processo: 50614.002499/2022-63.

Pregão. Nº 37/2022. CONTRATANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. CONTRATADA: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Prazo de execução elevado para 1827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias consecutivos, encerrando-se em 19/09/2027, e prazo de vigência elevado para 1918 (um mil novecentos e dezoito) dias consecutivos, encerrando-se em 14/12/2027, por interesse da administração. Vigência: 15/09/2026 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.947.220,33. Data de Assinatura: 15/09/2026.

SERVIÇO 1-SRE-PA

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: SR/RN-423/2022.

Nº Processo: 50614.002526/2022-06.

Nº Processo: 50602.001241/2021-06.

Pregão. Nº 158/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, por 275 dias, e de execução, por 357 dias (31/08/2026 a 22/08/2027); aumento de valor de R$ 36.365.457,00 sobre o preço inicial (PI) de R$ 76.042.585,77, totalizando R$ 112.408.042,77. Vigência: 21/11/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.769.204,59. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Prazo de execução elevado para 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete reais) dias consecutivos, encerrando-se em 19/09/2027, e prazo de vigência elevado para 1.918 (um mil novecentos e dezoito reais) dias consecutivos, encerrando-se em 14/12/2027, por interesse da administração. Vigência: 15/09/2026 a 14/12/2027. VALOR PI DO CONTRATO: R$ 42.911.398,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 50602.001124/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 319/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Inclusão dos produtos que representa acréscimo de R$ 730.472,94 a PI equivalente a 7,51% do valor inicial do contrato, passando de R$ 9.728.247,59 a PI, para R$ 10.458.720,53 o desconto global permanece preservado, passando de aproximadamente 30,60% no contrato original para 30,61% após a inclusão dos produtos 13 e 14, em observância às disposições contratuais aplicáveis. Vigência: 18/09/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.458.720,53. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 422/2022.

Nº Processo: 50614.002522/2022-10.

Pregão. Nº 37/2022. CONTRATANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. CONTRATADA: 11.574.829/0001-14 - SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Prazo de execução elevado para 1827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias consecutivos, encerrando-se em 19/09/2027, e prazo de vigência elevado para 1918 (um mil novecentos e dezoito) dias consecutivos, encerrando-se em 14/12/2027, por interesse da Administração. Vigência: 15/09/2026 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.994.231,81. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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