DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Agente de Contratação/Pregoeiro do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no Estado do Rio Grande do Norte, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 55/2026 (90272/26-14). Empresa vencedora EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA . Valor da licitação: R$ 1.278.777,12. Total de itens licitados: 08.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 873/2024.

Nº Processo: 50610.006056/2024-43.

Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 72.030.927/0001-85 - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/09/2026 para o dia 14/12/2026. Vigência: 14/09/2026 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.318.280,24. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 663/2024.

Nº Processo: 50610.003409/2024-53.

Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade rerratificar o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10 00663/2024 (SEI nº 25844799), para correção do valor constante do referido instrumento. Vigência: 18/09/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.743.898,23. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 485/RJ, trecho: Entr. BR - 116 (IT AT I A I A ) - Div. RJ/MG , subtrecho: Entr. BR -116 (ITATIAIA) km 0,00 - Div. RJ/MG, segmento: km 0,00 ao km 13,70 e do km 34,00 ao km 37,90, extensão: 17,60 km em Pista Simples, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RJ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/09/2026) 393019-39252-2026NE800000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Número do Contrato: 572/2023. Nº Processo: 50622.001875/2023-84.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 572/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento por meio de sistema informatizado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de lavagem e borracharia com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação junto à rede credenciada.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.020,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 50622.002185/2021-81.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DO 5º E 6º TERMOS ADITIVOS, COM PRORROGAÇÃO DEPRAZO EM CARATÉR EXEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00 COMREFLEXO FINANCEIRO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO: 499,10 KM. Vigência: até 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.115.681,28. Data de Assinatura: 18/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Número do Contrato: 734/2023. Nº Processo: 50616.002677/2023-17.

Pregão. Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 84.689.066/0003-92 - BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de vigência do contrato passa de 1058 (um mil e cinquenta e oito) dias para 1118 (um mil cento e dezoito) dias, iniciados na data de publicação (exclusive) do extrato do contrato no diário oficial da união, em face

do acréscimo de 60 (sessenta) dias implementado através do 5º termo aditivo, vigorando até 23/01/2027, e o prazo de execução dos serviços objeto desta licitação passa de 967 (novecentos e sessenta e sete) dias para 1027 (um mil e vinte e sete) dias, contados a partir da data de expedição da ordem de início dos serviços, em face do acréscimo de 60 (sessenta) dias implementado através do 5º termo aditivo, vigorando até 30/10/2026.. Vigência: 18/09/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 18.571.192,04. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001187/2025-64, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado da Comissão Processante (doc. SEI! nº 24743205), na Decisão Paar - 1ª Instância (doc. SEI! nº 25645742), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide aplicar à licitante Bruce Visual Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.026.078/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 3 (três) meses, em razão de não manutenção de proposta no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90011/2024-08, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM SERGIPE, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50621.000048/2026-26, referente ao Pregão Eletrônico nº 90332/2025, com fundamento na Lei n.° 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado - PAAR (SEI 25427083), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide APLICAR, nos termos da Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI 25528475), à licitante PRATA SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 32.536.540/0001-80, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês, por descumprimento do Edital Pregão Eletrônico nº 90332/2025, uma vez que a empresa deixou de entregar documentação exigida para o certame, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

Número do Contrato: 270/2026. Nº Processo: 50623.002134/2025-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 4.882.795,72 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) , conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi + r) passa de r$ 70.190.447,29 (setenta milhões, cento e noventa mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), para r$ 75.073.243,01 (setenta e cinco milhões, setenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e um centavo), a partir de julho de 2026, devido ao reajustamento.. Vigência: 30/04/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.073.243,01. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Número do Contrato: 586/2025. Nº Processo: 50018.001344/2025-81.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO MSM-CSM V, CNPJ nº 62.383.636/0001-17, constituído pelas empresas M.S.M. INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 05.394.853/0001-79 (consorciada líder), e CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, CNPJ nº 14.367.411/0001-24. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 00586/2025, com reflexo financeiro negativo, decorrente da variação dos preços dos insumos asfálticos verificada no período compreendido entre setembro de 2025 a junho de 2026, considerando a data-base contratual de julho de 2024, nos termos da Resolução n.º 4/DNIT, de 25 de junho de 2026. Vigência: 17/09/2026 a 12/12/2028. Valor do Reequilíbrio: - R$ 16.353,32 (redução). Data de Assinatura: 17/09/2026.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO VERIFICADOR INDEPENDENTE RODOVIA DO AÇO, CNPJ sob o n.º 59.383.753/0001-76. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, por 03 (três) meses, de 30/09/2026 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 114 § único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRAS.A. Data da assinatura: 17/09/2026. Processo nº 50050.006667/2023-01.

189

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100189