DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de decisão revogada em ação judicial em curso e do trânsito em julgado de decisão revogada torna público os seguintes resultados:

A lista de candidatos com alteração de pontuação na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo; Cargo; Inscrição; Nome; Nota Final; Situação; Classificação

1069401-20.2022.4.01.3400; Analista Judiciário - Área Judiciária; 218053627; Leonardo Da Silva Cunha; 68; Aprovado; 54º

Torna pública, ainda, a lista de candidato com decisão revogada na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo; Cargo; Inscrição; Nome; Nota Final; Situação; Classificação 1039317-51.2022.4.01.0000; Analista Judiciário - Área Judiciária; 218069382; Moyses Lacerda Agapito; 0; Eliminado; -

Brasília-DF, 9 de setembro de 2026. Des JAIR OLIVEIRA SOARES Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 309/2026 / Número do processo: PROAD n. 5553/2026 / Objeto: Aquisição de servidores de rede para instalação em rack para os datacenters de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405003092026

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

Nº no COMPRAS.GOV.BR: 80019-93/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação para contratação de empresa para administrar e gerenciar as transações comerciais, através de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis (gasolina/álcool/diesel), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 06 de outubro de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected].

Vitória - ES, 18 de setembro de 2026. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Contratação de empresa especializada para a construção de obra referente à nova sede da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos a ser executada na Rua Carvalho esquina com a Avenida Flamingo, do Loteamento Setor Universitário Complementar, São Luís de Montes Belos, Goiás, conforme Projeto Básico. Data da Sessão: 06/10/2026, às 10:00 horas. Edital disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

Goiânia GO, 18 de setembro de 2026. EDUARDO FREIRE GONÇALVES Comissão de Contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 2689/2026 / Objeto: Contratação de serviços de desinfestação, desratização e desinfecção de reservatório de água das unidades judiciárias vinculadas ao Núcleo Gerencial de Maringá

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001205001752026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

PROAD Nº 7.996/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU/RO, sob o CNPJ-MF nº 04.287.520/0001-88. Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de regime de cooperação técnica do pacto estabelecido entre o TRT14 e o Governo do Estado de Rondônia, constante nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0036.030485/2024-34. Data de Assinatura: 17/09/2026. Vigência: Este Termo terá vigência contada a partir da data da sua assinatura por período indeterminado. Assinaturas: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT-14, e o Sr. Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PROAD Nº 1.501/2021. ATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2021. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO, CNPJ-MF nº 03.326.815/0001-53. CONTRATADA: OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ-MF nº 76.535.764/0001-43. Objeto: DECLARAR A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2021, celebrado com a empresa Oi S.A., com fundamento no art. 78, inciso IX, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, motivada pela superveniência da decretação de falência da contratada e pelo exaurimento do objeto, haja vista a migração e consolidação do serviço de rede corporativa WAN para o Contrato nº 03/2026 (oriundo do PROAD nº 1363/2025), fixando os efeitos retroativos da rescisão material em 22/07/2026 (data de virada técnica do serviço e descontinuação efetiva da prestação sem ônus para este Regional). Assinado: 09/09/2026. Assinatura: Frank Luz de Freitas, Diretor Geral do TRT 14ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

PROAD nº 1.1785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: VI TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: suprimir, a partir de 03/07/2026, os serviços relativos ao seguro de 30 (trinta) veículos da frota do TRT, conforme o quadro constante do anexo I do termo aditivo, excluindo-os do anexo ao contrato nº 61/2023, reduzindo, assim, em R$ 2.991,95 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) o valor anual do contrato. Fundamento: artigo 65, § 2º, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Eduardo Pinto de Souza. Data: 15/09/2026.

PROAD nº 4274/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022(aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados - PAM). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses (19/09/2026 a 18/09/2027. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.726.934,70. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 16/09/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: Edital de Citação (25925457), Processo Administrativo SEI nº 000185928.2026.4.01.8002. Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, FAZ SABER, para conhecimento de todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem notícia, especialmente o representante legal da empresa ALPHA BRAZIL SOLUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.601.443/0001-33, atualmente em local incerto e não sabido, que tramita nesta Justiça Federal o Processo Administrativo SEI nº 000185928.2026.4.01.8002, instaurado para apuração de fatos relacionados à execução da Nota de Empenho 2026NE110, conforme documentação constante dos autos. Por força do disposto no último encaminhamento constante do processo, e por analogia ao art. 158 da Lei nº 14.133/2021, CITA-SE a empresa supramencionada para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste edital, podendo, ainda, indicar as provas que pretenda produzir. A defesa poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico [email protected], por meio de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), direcionada à SESUD-SECAD, ou entregue presencialmente na Secretaria Administrativa desta Seção Judiciária, localizada na Avenida André Araújo, nº 60, bairro São Francisco, CEP: 69079-215, Manaus/AM, segundo andar do Edifício Waldemar Pedrosa. ADVERTÊNCIAS: 1. O não oferecimento de defesa no prazo legal implicará o regular prosseguimento do processo administrativo, com julgamento à luz das provas já constantes dos autos. 2. Eventuais penalidades serão aplicadas nos termos da legislação pertinente. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da parte citada, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado na forma da lei. Manaus/AM, na data de sua publicação.

ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Diretor do Foro

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 0003958-90.2025.4.01.8006 / Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção predial, especialmente em elementos de madeira e mobiliário, nas unidades da Justiça Federal em Goiânia e nas Subseções Judiciárias do Estado de Goiás.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002205000502026

WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Pregoeiro

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