DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026-CEC/TBT.

Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE"

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:

TC - Nº 043/2026 - F.M.E/PMT.

AGNEO BATISTA MARICAUA, CAF Nº ° AM032026.01.004626597CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 23. TC - Nº 044/2026 - F.M.E/PMT.

ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº ° AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte do item: 03, 04, 10, 15 e 21.

TC - Nº 045/2026 - F.M.E/PMT.

CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, CAF Nº ° AM052024.01.001569403CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 21, 24 e 25. TC - Nº 046/2026 - F.M.E/PMT.

DEONICE SILVA DA COSTA, CAF Nº ° AM072024.01.001764689CAF, foi vencedor de parte do item: 05, 06, 07, 14 e 16. TC - Nº 47/2026 - F.M.E/PMT.

ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº ° AM022024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20. TC - Nº 048/2026 - F.M.E/PMT. ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº ° AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte do item: 04, 05, 12, 15, 17, 19 e 20.

TC - Nº 049/2026 - F.M.E/PMT.

MARCELINO BALIEIRO FALCAO, CAF Nº ° AM022025.01.002606249CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 15, 16, 21, 23 e 26. TC - Nº 050/2026 - F.M.E/PMT.

MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº ° AM042024.01.001439382CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 04, 05, 08, 15 e 20.

TC - Nº 051/2026 - F.M.E/PMT.

MARILUZ GOMES CASTRO, CAF Nº ° AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 26. TC - Nº 052/2026 - F.M.E/PMT.

NIRIA SOARES GONÇALVES, CAF Nº ° AM1202583128CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16 e 23. TC - Nº 053/2026 - F.M.E/PMT.

PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº ° AM092023.01.000764762CAF, foi vencedor de parte do item: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20, 21, 23 e 24. TC - Nº 054/2026 - F.M.E/PMT.

STEFFANY GUALBERTO DE OLIVEIRA, CAF Nº ° AM022025.01.002616791CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24 e 26.

Rubrica Orçamentária:

12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 04 de setembro de 2026.

Tabatinga (AM), 08 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

Processo Administrativo Nº 7248/2026

A Prefeitura Municipal de Autazes/Am, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo Municipal e da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, especialmente do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Data de abertura da sessão pública: 02/10/2026,hrs: 10h, horário de Brasília/DF, local/Sistema eletrônico: Licitanet-Licitações Eletrônicashttps://licitanet.com.br/Modo de disputa: Aberto, Critério de julgamento: Menor preço por item, Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços, Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 14.133/2021.Fase de habilitação: Antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital, O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município, Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.

Autazes/AM, 18 de setembro de 2026. ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 237 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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