DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1° Termo aditivo de acréscimo no quantitativo. Contrato nº 097/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRGEO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 55.170.538/000136. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor total de R$ 14.745,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) sobre o valor inicial do contrato, perfazendo o novo valor global de R$ 73.725,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais). Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: DISP-009/2026.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MARINALV A DIAS SOARES RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.690.076/0001-02. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de pães, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . VALOR: R$ 54.755,60 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM ANGUERA/BAHIA, conforme Termo de Referência anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). Data Da Sessão: De 22 a 02/10/2026 - Horário Da Sessão: Conforme Edital - Local: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE012/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de engenharia para a construção de praças públicas na zona rural e sede no município de Araci/BA. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 27 de outubro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci - BA, 18 de setembro de 2026. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

CREDENCIAMENTO 006/2026 P.A 075-2026 - O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 006/2026, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA. COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021, DEMAIS NORMAS LEGAIS. INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 22/09/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Núcleo de Licitação e Contratos, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aurelino Leal/BA, 18 de setembro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

Objeto: execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Bairro PRODECÓ, no Município de Baixa Grande/BA. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: UNIDADE: 0901- AÇÃO: 1003- ELEMENTO: 44.90.51 - FONTE 1500-1706. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Valor global: R$ 294.124,41 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura 17/09/2026. Assina pela Contratada: BRN CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N° 41.171.138/0001-30. Assina Pela Contratante: Adroaldo Dos Santos Ribeiro.

Objeto: execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Bairro PRODECÓ, no Município de Baixa Grande/BA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora BRN CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N° 41.171.138/0001-30, no valor total de R$ 294.124,41 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). Prefeito: Adroaldo Dos Santos Ribeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

RESUMO DE TERMO ADITIVO - DE CLÁUSULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 339/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Com base no artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 9.40 - na CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇOES DO CONTRATADO (art. 92. XIV, XVI e XVII), quais sejam: CLÁUSULA 9.40 - O livre acesso dos servidores da concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como dos funcionários da mandatária e do apoiador técnico, aos processos, documentos e informações referentes aos instrumentos e aos locais de execução do objeto. DATA TERMO ADITIVO: 17/09/2026. - PREFEITA MUNICIPAL - Patricia Nascimento Almeida.

Resumo de Contrato Processo Administrativo nº 139/2026 -Concorrência Eletrônica nº 005/2026 -Contrato nº. 285/2026 - Contratante:Prefeitura Municipal de Banzaê - Contratada - F & e Construtora e Transporte Ltda. Objeto:Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Construção da Creche de Educação Infantil - Fnde - Creche Tipo 2, Na Cidade de Banzaê-Ba, Município de Banzaê-Ba, Com O Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária.Valor Global:R$ 3.364.737,24 (Três Milhões Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos).Vigência: 26 Meses - Execução: Indireta - Pagamento: Em Até 30 Dias Úteis, Após Atesto de Nota Fiscal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA

O Município de BARRA DO ROCHA/BA, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n° 005/2026, objetivando o Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica interessadas na prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, na operação de máquinas pesadas (Trator Agrícola, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira). Os interessados em prestar os serviços no Município de Barra Do Rocha/BA, deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal no Setor de Licitações. O envelope contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser entregue a partir de 21/09/2026, no horário das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital, que terá duração de abertura de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, tel. (73) 32022196 ou pelo e-mail: [email protected]

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, no dia 02 de Outubro de 2026, às 09hs00mins (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Urnas Mortuárias/Prestação De Serviços Fúnebres Para Atendimento Das Demandas Do Programa e Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. Ação e Desenvolvimento Social de Barra do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024

Proc. Adm. Nº 13252/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME D, CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.581.456/0001-58. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência de contrato de fornecimento contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do saldo do contrato no valor de: R$ 4.874.462,26 (quatro milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 26/09//2026, até 26/09/2027, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 107, Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELMONTE avisa, que fará realizar na sala de reuniões da Copel, a licitação do processo nº 362/2026, na modalidade CHAMADA PUBLICA, que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis, o credenciamento estará aberto a partir do dia 22/09/2026, no horário compreendido entre as 08h00min e às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte, Bahia, no endereço identificado pela Avenida Riomar, Centro, S/N, Belmonte-Bahia-CEP 45.800-000. Os interessados poderão ter acesso ao edital pessoalmente ou através do e-mail [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 368/2026; CONTRATO Nº: 379/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.903/0001-92, no valor total de R$ 899.320,94 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA, do Ministério das Cidades, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 21/09/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.

A COMISSÃO

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