DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADM: Nº 368/2026 Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA, do Ministério das Cidades. Empresa vencedora é GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.903/0001-92, no valor total de R$ 899.320,94 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).

PROCESSO ADM: Nº 368/2026 Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA, do Ministério das Cidades. Empresa vencedora é GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.903/0001-92, no valor total de R$ 899.320,94 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COM FORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Belmonte/BA, 18 de setembro de 2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS Prefeito

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias, no município de Belmonte-BA, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Disputa: 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao email: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 025-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, destinadas a atender às demandas da Administração Municipal de Boquira-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 06/10/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 06/10/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

DE CREDENCIADOS. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, CONVOCA o 2º Classificado em ordem de sorteio no procedimento de Auxiliar de Credenciamento nº. 001/2025, que tem como objeto credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificações no instrumento convocatório e termo de referência e relação de bens a serem leiloados, a saber: Lorenna Vita Varjão de Jesus - Matrícula: 249083760, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da divulgação deste, para apresentação dos documentos atualizados conforme previsão em edital de Credenciamento nº 001/2025, os quais poderão ser enviado ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou para o endereço físico Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Em 18 de setembro de 2026. NÉLIA ALVES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 021/2026, no período das 08:00 horas do dia 22/09/2026 até às 12:00 horas do dia 05/10/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, para atendimento das necessidades de reabilitação dos usuários da rede municipal de saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso/Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 16 de setembro de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa Vencedora: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - 04.014.774/0001-22 R$ 768.525,00.

Capim Grosso - BA, 16 de setembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

O Prefeito do Município deCapim Grosso - Bahia,ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº017/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia.Credenciado: 27.847.541 Lindinalva Lemes Anunciacao, CNPJ Nº: 27.847.541/0001-06, Valor: R$81.868,80.

Capim Grosso - BA, 18 de setembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Abertura: 01/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, dos tipos secos, congelados, hortifrúti e de panificação, destinados à composição da alimentação escolar do município de Catu/BA, conforme especificações constantes do anexo I do edital. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

Catu/BA, 18 de setembro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 047/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 011/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 090/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais do Município de Chorrochó/BA , conforme proposta nº. 024251/2026 e instrumento 7AAABM, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, contemplando serviços de terraplanagem e cascalhamento, incluindo regularização e conformação da plataforma das vias, compactação, implantação e/ou recomposição do revestimento primário com cascalho, transporte de materiais e demais serviços complementares necessários à adequada execução do objeto, conforme Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, estabelecidas nos Anexos do Edital. Início de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 22/09/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 07/10/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 07/10/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

O Município de Canarana-BA, torna público o Pregão Eletrônico - SRP nº 023/2026, Processo Administrativo nº PA010809/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e itens correlatos, bem como de equipamentos de proteção individual - EPIs, destinados à manutenção e ampliação da iluminação pública do Município de Canarana/BA. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Início da sessão: 05/10/2026, às 09h00, horário de Brasília. Local: www.bnccompras.com. Edital e informações: BNC Compras, PNCP, Diário Oficial do Município e e-mail [email protected].

Canarana - BA, 17 de setembro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 211/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.989.882/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - LOTE 02 (KITS DORMITÓRIO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 81.998,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 211/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.472.982/0001-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - LOTE 05 (KIT CESTA BÁSICA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito.

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