DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 211/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.269.798/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - LOTE 01 (COLCHÕES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS AFETADAS POR DESASTRE NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO, CONFORME PORTARIA Nº 888, DE 18 DE MARÇO DE 2026, PROCESSO SEI Nº 59052.038718/2026-53, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, VALOR TOT A L : R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais). AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2026. Em 15/09/2026 Jose Marques dos Reis, Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59. OBJETO: aquisição de kits de higiene pessoal, destinados ao atendimento de famílias afetadas por desastre no município de Cipó/BA, no âmbito das ações de resposta da proteção e defesa civil, com recursos transferidos pela união, conforme portaria nº 888, de 18 de março de 2026, processo sei nº 59052.038718/2026-53, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, VALOR TOTAL: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 048/2026. Em 15/09/2026 Jose Marques dos Reis, Prefeito.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 026/2026 - O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 026/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 211/2026, à empresa: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.269.798/0001-95, nos valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o LOTE 01; a empresa: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.989.882/0001-84 nos seguintes valores de R$ 81.998,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais) para o LOTE 02 e a empresa: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.472.982/0001-36, nos valores de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais) para o LOTE 05, considerando o Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de assistência humanitária, compostos por cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no município de CIPÓ/BA, de acordo com o decreto municipal nº 065/2026, de 01 de março de 2026, declarando situação de emergência no município, posteriormente reconhecida pelos órgãos competentes, culminando na aprovação do processo nº 59052.038718/2026-53 junto ao ministério da integração e do desenvolvimento regional para repasse de recursos destinados às ações de assistência humanitária, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2026 - O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 026/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 211/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de assistência humanitária, compostos por cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no município de CIPÓ/BA, de acordo com o decreto municipal nº 065/2026, de 01 de março de 2026, declarando situação de emergência no município, posteriormente reconhecida pelos órgãos competentes, culminando na aprovação do processo nº 59052.038718/2026-53 junto ao ministério da integração e do desenvolvimento regional para repasse de recursos destinados às ações de assistência humanitária, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos, Tipo: Menor Preço por Lote. As empresas homologadas são: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.269.798/0001-95, nos valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o LOTE 01; a empresa: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.989.882/0001-84 nos seguintes valores de R$ 81.998,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais) para o LOTE 02 e a empresa: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.472.982/0001-36, nos valores de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais) para o LOTE 05. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

Processo Adm: Nº 133/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Correntina/BA. Empresa vencedora: EXATA COMERCIO E SERVICOS LTDA (26763088000197) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.343.179,80 (um milhão e trezentos e quarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis e perecíveis, bebidas, frios, doces, massas, cafés, fórmulas alimentares e fórmulas especiais, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos, Departamentos, Programas e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BA, conforme especificações, quantitativos,

condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/09/2026 às 08:00h. GA proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0032A/2026 CONTRATO N° 043A/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, tendo como objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 03/06/2026. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência 12 (doze) meses. Contratada: D DOS SANTOS DE ENTRE RIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.972.010/0001-70, com valor Global: R$ 556.040,61 (quinhentos e cinquenta e seis mil quarenta reais e sessenta e um centavos) Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0033A/2026 CONTRATO N° 044A/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, tendo como objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 03/02/2026. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.230.915/000181, com valor Global: R$ 370.213,12 (trezentos e setenta mil duzentos e treze reais e doze centavos). Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 CONTRATO N° 045/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 098/2026. Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 09.059.019/0001-88. Valor de R$ 435.064,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais) para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 CONTRATO N° 046/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 099/2026. Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 59.405.202/0001-66. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.036.747,00 (quatro milhões, trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 59.405.202/0001-66. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.036.747,00 (quatro milhões, trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO CRIATIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 09.059.019/0001-88. Valor de R$ 435.064,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais) para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito

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