DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, tendo como objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 03/06/2026. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: D DOS SANTOS DE ENTRE RIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.972.010/0001-70, com valor Global: R$ 556.040,61 (quinhentos e cinquenta e seis mil quarenta reais e sessenta e um centavos) e a empresa GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.230.915/000181, com valor Global: R$ 370.213,12 (trezentos e setenta mil duzentos e treze reais e doze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

Processo Administrativo Nº 159/2026, CREDENCIAMENTO Nº 010/2026. O Município De Érico Cardoso, localizada no Estado Da Bahia, por intermédio das suas secretarias e ordens dos seus secretários, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura do CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo caminhões, tratores, máquinas pesadas, veículos leves (carros) e motocicletas, com fornecimento de mão de obra especializada, diagnóstico, reparos mecânicos e elétricos, substituição de peças, bem como demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos veículos do Município de Érico Cardoso - Ba. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital. As propostas de credenciamento serão recebidas no setor de licitações, a partir do dia 22 de setembro de 2026, das 09h00min às 12h00min e das 12h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA .

Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, a partir do dia 22 de setembro de 2026.

https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA, bem como poderão ser obtidos presencialmente no Setor de Licitações, situado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, nª 66, Centro, Érico Cardoso - Ba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria M. de Infraestrutura, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 22/09/2026 a 22/09/2027, cadastramento de interessados no Credenciamento de empresa especializada em elaboração de projetos básicos e executivos para pavimentação asfáltica e pavimentação de concreto moldado in loco em Diversas Ruas da Sede e Vicinais da Zona Rural do município de Gandu - Bahia, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)32540386.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

O Prefeito Municipal de Ibiassucê - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da CONCORRÊNCIA nº 90001/2026, referente a Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA, em favor da empresa SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000, pelo valor de R$ 2.549.446,92 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).

CONTRATANTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.676.986/0001-66, com sede a Praça Oliveira Brito, 100, Centro, Ibiassucê-BA, neste ato representado pelo prefeito municipal, senhor Tadeu Prado Rebouças Prates, residente e domiciliado nesta cidade de Ibiassucê-BA, CEP: 46.390.000. CONTRATADA: SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000. OBJETO: Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.549.446,92 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Ibiassucê - BA, 17 de agosto de 2026. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES, Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Ibiassucê - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da CONCORRÊNCIA nº 90004/2026, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social FNHIS Sub-50, localizadas no Bairro Pedrinhas, Município de Ibiassucê/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução da obra, em favor da empresa SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000, pelo valor de R$ 2.037.221,80 (dois milhões trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos).

Ibiassucê - BA, 17 de agosto de 2026. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES

CONTRATANTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.676.986/0001-66, com sede a Praça Oliveira Brito, 100, Centro, Ibiassucê-BA, neste ato representado pelo prefeito municipal, senhor Tadeu Prado Rebouças Prates, residente e domiciliado nesta cidade de Ibiassucê-BA, CEP: 46.390.000. CONTRATADA: SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social FNHIS Sub-50, localizadas no Bairro Pedrinhas, Município de Ibiassucê/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução da obra. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.037.221,80 (dois milhões trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Ibiassucê - BA, 24 de julho de 2026. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

OBJETO: Registro se Preços sara sutura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 01/10/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Inhambupe-BA, 18 de setembro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

OBJETO - Aquisição de pneus novos para atender às necessidades de manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA. Data: 02/10/2026 - Horário: 09:00 horas.

OBJETO - Aquisição de bolsas coletoras e demais materiais destinados às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA. Data: 02/10/2026 - Horário: 11:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 022/2026, Processo Administrativo nº 202/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal entre os Povoados de Maravilha e Barreiro da Ema, no Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Vencedora: H8 ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.515.947/0001-78. Valor global: R$ 2.782.370,81.

Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de setembro de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à Concorrência Eletrônica nº 022/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal entre os Povoados de Maravilha e Barreiro da Ema, no Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Foi declarada vencedora a empresa H8 ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 2.782.370,81.

Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de setembro de 2026. MARCOS CARVALHO MACHADO

Concorrência nº 022/2026 - Extrato de Contrato 200/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratada: H8 ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal entre os Povoados de Maravilha e Barreiro da Ema, no Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Valor Global: R$ 2.782.370,81. ITAGUAÇU/BA - BA, 18 de setembro de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 021/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Itaguaçu da Bahia/BA, foi declarado FRACASSADO. Registra-se, ainda, que, decorrido o prazo recursal, não houve manifestação de intenção de interposição de recurso pelas licitantes.

Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de setembro de 2026. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro

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