DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 052/2026, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Obra de REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES, localizado na sede do município de Iuiu/BA, Conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 156/2026. Valor Global: R$ 430.000,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 066/2026 - Concorrência nº. 002/2026. Vigência: 28/08/2026 à 25/01/2027. Dotação Orçamentária: 02.80.2300/3.3.9.0.39.00. Assinaturas: pela Contratante, Nucivalda América da Silva - Prefeita Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Representante. Iuiu/BA, 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de ar condicionado destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do município de Mansidão-Ba. A abertura das propostas será no dia 02 de outubro de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bnc.org.br. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Torna-se público o ato de Homologação e Adjudicação a favor da empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.065.248/0001-08, vencedor no valor de R$ 430.000,00; frente à C.C. N° 002/2026 - Proc. Adm. 066/2026, que tem como objeto a Obra de REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES, localizado na sede do município de Iuiu/BA, Conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 156/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/09/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 01/10/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 02/10/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 062/2026 Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição através do Sistema de Registro de Preços de materiais destinados à implantação do Projeto de Irrigação no Distrito da Fazenda Velha, no Município de Jequié-Ba, de uso exclusivo para atendimento aos agricultores familiares da referida comunidade rural, devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO

P.A 058/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE

OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 02 de Outubro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

A Prefeitura Municipal de Macururé- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que se encontra disponível na sede da Administração Municipal e no endereço eletrônico indicado abaixo o Edital da Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o respectivo Projeto de Venda, no período de 22/09/2026 a 13/10/2026, até às 09h30min, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Praça Municipal, s/n, Centro, Macururé - BA, conforme as condições estabelecidas no Edital. A sessão pública para análise da documentação de habilitação e seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 13/10/2026, às 09h31min, na Sala do Departamento de Licitação, na Praça Municipal, s/n, Centro, Macururé - BA. Agente de Contratação: José Ronildo Rodrigues Araújo, endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE

A Prefeitura Municipal de Maiquinique-BA torna público concorrência eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca (Unidade de Processamento de Farinha - 1 ou 2 Fornos) no Município de Maiquinique - BA, em regime de execução por empreitada por preço global, em conformidade com o Convênio nº 0147/26 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). O recebimento dos documentos relativos á habilitação e propostas, a partir do dia 21/09/2026, as 09:00 horas, inicio da abertura das propostas, no dia 07 de outubro de 2026, as 14:00. Edital no endereço www.maiquinique.ba.gov.br, portal de licitações do BNC, Bolsa Nacional de Compras, HTTPS: //bnc.org.br, [email protected], Informações 77 3275 2179. Ou pessoalmente na sede da prefeitura, setor de licitações.

Em 17 de Setembro de 2026. ESTEVÃO OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Município de Miguel Calmon-Bahia.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Municípiohttp://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com objetivo credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais. Maiores informações por e- mail:[email protected].

Miguel Calmon-BA, 21 de Setembro de 2026. BRUNO CARDOSO DA SILVA AMARAL Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 14h:30min do dia 02/10/2026, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação da Licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos bilíngues de Língua Inglesa, destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal, compreendendo livros didáticos para os estudantes, materiais de apoio e aperfeiçoamento pedagógico para os professores, bem como a disponibilização de plataforma digital e aplicativo móvel de suporte ao processo de ensino e aprendizagem. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 07/10/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 18 de Setembro de 2026. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 187/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, apublicaçãoda Licitação Concorrência Eletrônica nº 020/2026,nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo - Bahia.Sessão Pública:Início da disputa às 09h:00min do dia 06 de outubro de 2026.Local da Sessão:PlataformaEletrônica: licitacoes-e2.bb.com.br.Disponibilidade do Edital e Anexos: Naplataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e- mail: [email protected], Informações e Recursos:esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo/BA, 15 de Setembro de 2026. DANILO RABELLO COSTA

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