DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA

Processo Administrativo nº 176/2026 Concorrência Eletrônica nº 019/2026.

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, arepublicaçãoda Licitação Concorrência Eletrônica nº 019/2026,nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo - Bahia.Sessão Pública:Início da disputa às 14h:00min do dia 06 de outubro de 2026.Local da Sessão:PlataformaEletrônica: licitacoes-e2.bb.com.br.Disponibilidade do Edital e Anexos: Naplataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e- mail: [email protected], Informações e Recursos:esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo/BA, 18 de Setembro de 2026. DANILO RABELLO COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

Processo Administrativo Nº 145/2026. ATO: CREDENCIAMENTO N° 005/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 49.557.534/0001-02. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas, interessadas em participa, do Sistema Único de Saúde, no município de Nordestina no Estado da Bahia, para contratação de serviço de atenção especializada em Angiologia: Tratamento Esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para pacientes de 12 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Nordestina, no Estado da Bahia. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 204.025,20 (duzentos e quatro mil e vinte e cinco reais e vinte centavos). Nordestina/BA, 14 de Setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita.

1º Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 005/2026 Processo Adm nº 145/2026.

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que ratificou e homologou em 10 de Setembro de 2026, os atos praticados pela Prefeita, Quando do Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, interessadas em participar, do sistema único de saúde no município de Nordestina no Estado da Bahia, para contratação de serviço de atenção especializada em angiologia: tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para pacientes de 12 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Nordestina, no Estado da Bahia. Após análise dos documentos de habilitação, encaminhados pela Comissão Especial de Seleção, Ratificamos para fins de habilitação da (s) pessoa (s) jurídica (s): MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Cnpj: 49.557.534/0001-02. Com base nas informações do Processo Administrativo nº 145/2026 e considerando que a (s) pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) atenderam os requisitos do Edital, Termo de Refêrencia e seus Anexos, Homologo O Credenciamento da (s) pessoa (s) jurídica (s) mencionada (s) e Autorizo a Contratação.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 390/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública, CNPJ: 05.277.208/0001-76. ESPÉCIE: CO N T R AT O ADMINISTRATIVO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/09/2026 - 18/09/2027. CONTRATO Nº. 390/2022. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 008/2022. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Nordestina/BA, 17 de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 010/2026, no DIA 06/10/2026, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro de preços, para fornecimento de cestas básicas, para atender demandas da Secretária Municipal De Assistência Social para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro De Referência De Assistência Social, conforme preconizada pela Política Nacional De Assistência Social - PNAS, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2026 de acordo com o PAD Nº 120/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Areia e Brita, Em Suas Diferentes Especificações e Granulometrias, Destinadas à Execução e Manutenção de Obras e Serviços Públicos, Incluindo Serviços de Pavimentação, Recuperação de Vias, Construção e Manutenção de Calçadas, Drenagem, Produção de Concreto e Demais Intervenções de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras de Palmas de Monte Alto/BA. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026 de acordo com o PAD Nº 129/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Materiais Elétricos, Destinados à Manutenção e Conservação das Instalações Elétricas dos Prédios e Equipamentos Públicos e da Rede de Iluminação Pública do Município de Palmas de Monte Alto BA. Abertura: 01 de outubro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 18 de Setembro de 2026. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 167/2026 Modalidade: Concorrência 008/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a Construção de Praça Pública com Quadra Poliesportiva Coberta, Vestiários, Bloco Pedagógico, Auditório, Playground, Paisagismo e Urbanização, localizada no Povoado Santo Agostinho no Município de Pé de Serra - Bahia. A Prefeita Municipal Pé de Serra-Bahia a Senhora Zedivan de Freitas Rios , no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo licitatório em epígrafe, em especial o relatório do Agente de Contratação / Comissão de Contratação, resolve: Art. 1º ADJUDICAR o objeto da presente licitação/contratação em favor da empresa: Razão Social VALLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 46.523.996/00001-10 Valor Global/Unitário: R$ 1.299.066,28( UM MILHÃÕ DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS ). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições que regulam a matéria.

Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Concorrência nº 008/2026, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para executar a Construção de Praça Pública com Quadra Poliesportiva Coberta, Vestiários, Bloco Pedagógico, Auditório, Playground, Paisagismo e Urbanização, localizada no Povoado Santo Agostinho no Município de Pé de Serra - Bahia para as empresa:VALLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob nº 46.523.996/00001-10 por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 1.299.066,28( um milhão duzentos e noventa e nove mil sessenta e seis reais e vinte oito centavos ). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições que regulam a matéria.

PROCESSO: CONCORRENCIA Nº 008/2026. CONTRATO: 195/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Construção de Praça Pública com Quadra Poliesportiva Coberta, Vestiários, Bloco Pedagógico, Auditório, Playground, Paisagismo e Urbanização, localizada no Povoado Santo Agostinho no Município de Pé de Serra - Bahia DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 DE SETEMBRO 2026. VIGÊNCIA: 18/02/2027 CONTRATADO: VALLE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº 46.523.996/00001-10 VALOR: R$ 1.299.066,28 (UM MILHÃÕ DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS). Pé de Serra /BA, 18 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ: 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 05 de outubro de 2026, às 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

EXTRATO DO 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0349/2025. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva para os veículos e máquinas COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Ponto Novo - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. Prorrogação do prazo de vigência da inscrição do edital de CREDENCIAMENTO, conforme disposições legais vigentes e cláusulas estabelecidas no Edital original. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO PRORROGADO ATÉ 30/12/2026. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 20/08/2026. Anderson Luz Silva - Secretário Municipal de Transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ

Objeto: fornecimento de produtos de limpeza, utilidades domésticas e gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 01/10/26. Disputa: 01/10/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.

Potiraguá/BA, 17 de Setembro de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro

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