DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender a frota de veículos e equipamentos do município de Riachão do Jacuípe - BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 007/2026 - Processo Administrativo 182/2026. A documentação referente ao processo poderá ser encaminhada no endereço eletrônico RIACHAO.ONLINE, na opção de Acesso Portal do Fornecedor, a partir do dia 22/09/2026. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe - BA, 18 de Setembro de 2026. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados o aviso do edital de concorrência n.º 12/2026. a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras públicas de construção de quadra poliesportiva descoberta, urbanização de praça com construção de equipamento esportivo e urbanização de praça com construção de quadra poliesportiva descoberta e academia ao ar livre, na zona rural do município de Rio De Contas/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-091933 e a Emenda Parlamentar nº 202643550002, bem como com o Projeto Básico, a planilha orçamentária e demais anexos do edital, compreendendo os seguintes lotes: Lote 01 - Meta 02, referente a construção de quadra poliesportiva descoberta na Comunidade de Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Rio de Contas/BA; Lote 02 - Meta 03, referente a urbanização da praça com construção de equipamento esportivo no Povoado de Lagoa das Baraúnas, Zona Rural do Município de Rio de Contas/BA; e Lote 03 - Meta 04, referente a urbanização da praça com construção de quadra poliesportiva descoberta e academia ao ar livre na Comunidade de Boa Sentença, Zona Rural do Município de Rio de Contas/BA. O período para recebimento de propostas começara no dia 21 de setembro de 2026, às 18h, e encerrara no dia 22 de outubro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]

Processo Administrativo N° 003/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização da PRAÇA DO SOSSEGO II, no município de Rio de Contas/BA, compreendendo serviços de infraestrutura, paisagismo, mobiliário urbano e instalações complementares, conforme especificações técnicas, projetos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 4.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA COM SEDE NA AV. DR. NELSON CAIRES DE BRITO, 460, CENTRO, NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA CEP: 46.190-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 20.590.596/0001-34. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 807.571,82 (Oitocentos e Sete Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos). Rio de Contas, 04 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Validade: 03/09/2027 Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: 30001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 15.451.0024.1.022 - PLANEJAMENTO URBANO, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E DESAPROPRIAÇÕES 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

CONTRATO Nº 153/2026 Processo Administrativo N° 007/2026, Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARCOLINO MOURA, MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, compreendendo os serviços de locação de serviços, assentamento de guias (meio-fio), execução de pavimento em paralelepípedos, regularização e compactação de subleito, aterro manual de valas, execução de calçadas e rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil, sinalização viária e serviços preliminares, conforme especificações técnicas constantes na Planilha Orçamentária e demais anexos do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 14.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CONTRATADA: BRT SERVIÇOS LTDA, SE D I A DA RUA AUGUSTO CANGUCU, 308, BAIRRO BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA. CEP 46.115-544, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.994.376/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 527.000,00 (Quinhentos e vinte e sete mil reais). Rio de Contas, 08 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. Validade: 08/09/2027 Dotação Orçamentária: PODER: 2 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: 30001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PROJETO: 15.451.0024.1.021 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 Fonte: 1700.0000 - OBRAS E INSTALACOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Publicada no dia 03/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 167 e página 132. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão digital em grandes formatos (plotagem), incluindo o fornecimento de materiais, impressão, acabamento, instalação e remoção, quando necessária, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Santo Estêvão - Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/10/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Santo Estêvão-BA, 18 de Setembro de 2026. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira

TIAGO GOMES DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 017/2026.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 02 de outubro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "FUTEBOL PARA TODOS", VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 982118 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO PASSE/BA, COM A FINALIDADE DE "DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL". Acolhimento das Propostas: Até o dia 02/10/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 02/10/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé - BA, 17 de Setembro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 - PA 0167/26 O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim - BA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR a contratação de: INSTITUTO DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E APOIO À GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA - STRATEGIC - CNPJ: 14.672.633/0001-50, Valor Mensal: R$ 846.536,42, Valor Total para o período de vigência de 36 meses: R$ 30.475.311,12 (trinta milhões quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e onze reais e doze centavos). Objeto: Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS no Município de Senhor do Bonfim - BA, na área da saúde, para planejamento, gestão, operacionalização e execução integrada das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, municipal. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 15 de setembro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026,em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 775.615,75 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para - execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado narua Alto Alegre 1 bairro Zacarias Borges - sede do município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 986732/2025 - Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal,de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico.A licitante vencedoraapresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços.Observandose a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026. Objeto:contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na rua Alto Alegre 1 - bairro Zacarias Borges - sede do município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 986732/2025 - Ministério das Cidades- Caixa Ec o n ô m i c a Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03 que ofertou o valor de R$ 775.615,75 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 17 de Setembro de 2026. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 024/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) Tablets, destinados aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde e de 10 (dez) Switch de Mesa de 8 Portas 10/100/1000 Mbps, destinados à Estruturação e Ampliação da Infraestrutura de Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: Item 1 - R$ 591.430,00 - (quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta reais) e Item 2 - R$ 2.569,80 - (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 05/10/2026 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Brinquedos para serem Distribuídos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, pelo Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto "Criança Não Trabalha, Criança Brinca", iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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