DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ - (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Período Contratual: Será de 120 (vinte) dias. Data da Disputa: 05/10/2026 às 13:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICADO Número do Processo: 30.104/2025

Objeto: RESTAURANTE POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 07/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo.

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1609.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de grupo gerador elétrico, motor diesel estacionario de combustão interna cabinado e silenciado com potência minima de 315 / 284 KVA - 252 / 227 KWE (emergência / principal), para atender centro de parto normal do município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: - https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

extrato do instrumento Contratual de n° 2026.09.11.02, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2026.06.22.01. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Arneiroz/CE, conforme plano de ação Nº 09032025-076977, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE. Dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.782.0586.1.009 - construção, reforma e ampliação ben. de estradas vicinais e vias urbanas elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações fonte de recurso: 1.700.0000.00 Nº licitante / vencedor valor, valor extenso 1 CRYSTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA R$ 920.795,58 (novecentos e vinte mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Totalizando em valor de R$ 920.795,58 (novecentos e vinte mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato até 120 (cento e vinte) dias. Assina pela contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Assina pela contratada: Heitor Cavalcante De Almeida Junior - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.17.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Brejo Santo - CE, 18 de setembro de 2026 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Secretaria de Finanças - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.17.2/2026-PMBS/SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço contínuo em licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, para atender as necessidades do Departamento de Tributos, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Brejo Santo-Ce. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Brejo Santo - Ce, 18 de setembro de 2026 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Retificação da Publicação da Revogação da Concorrência Eletrônica, que circulou no dia 18 de Setembro de 2026 no DOU de Nº 177, Pág. 149, Seção 3. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica Nº 052601/2026. Processo Administrativo Nº 12BV6KUL1EUVWJ. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica - N° 091405/2026. Processo Administrativo Nº 12BV6KUY2OIVWJ.

Campos Sales-CE, 18 de Setembro de 2026. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Ordenador(a) de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Edital do Pregão Eletrônico Nº 20-2026PE

O Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 020-2026PE do Processo Administrativo Nº 00003.20260527/0001-02, cujo objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, reserva de hotéis e translado no âmbito nacional, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município. Fica retificado o item 5.9 - do Edital, para estabelecer o intervalo mínimo entre lances em 0,01% (zero virgula, zero um por cento), e o item 1.3 - do Anexo I Termo de Referência, que passa a estabelecer o prazo de vigência da contratação em 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.02/2026-01 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, incluindo tratamento estatístico e análise de dados, desenvolvimento de sistema informatizado para coleta e monitoramento de avaliações escolares, criação de painel digital interativo (dashboard) com indicadores de desempenho educacional e elaboração de relatórios técnicos analíticos das avaliações municipais e externas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 06 de outubro de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br.

Em Cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2026-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao Transporte das Equipes ESF - Estratégia Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 06 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br.

Cedro - Ceará, 18 de Setembro de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Concorrência Eletrônica nº Ce020/2026-Seinfra

Extrato do Contrato nº 20260917001. Concorrência Eletrônica nº Ce020/2026-Seinfra. Processo Administrativo nº 00010.20260623/0002-42. Contratante: Município de Crateús/Ce, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Crystal Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 43.671.013/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Ruas Na Zona Rural do Município de Crateús-Ce, Conforme O Convênio 980670, Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Valor Global: R$ 1.104.900,69 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil, Novecentos Reais e Sessenta e Nove Centavos). Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias, Em Conformidade Com O Cronograma Físico-Financeiro. Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Assina Pela Contratante: Izamara Gomes de Souza - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Assina Pela Contratada: Heitor Cavalcante de Almeida Junior - Representante Legal. Data de Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Crateús-Ceará, 18 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Engenharia De Manutenção E Melhoria De Quadras, Areninhas E Arenas Públicas Do Município De Crato/CE. Edital nº 98/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.31.1 - Id contratação PNCP 07587975000107-1-000132/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Esporte. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 07/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 18 de Setembro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100245