DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Processo Administrativo Nº 046/2026 - O Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.21.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço unitário, modo de disputa aberto, para a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Creche Tipo 2 Padrão FNDE na comunidade de Mutamba no Município de Icapuí/CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 23/09/2026 até às 9h do dia 06/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 06/10/2026. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.08.03.01-PMI/SMS, cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, com sede na Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. José Inácio de Oliveira Filho, inscrito no CPF nº .631.-04. Valor Global: R$ 26.954,50 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao item 01. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publiquese.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Extrato de Contrato n° 11.09.2026/01. Pregão Eletrônico Nº 2026.08.20.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cevema Comércio De Veículos Máquinas Peças Serviços E Locações Ltda. Objeto: Aquisição de veículo tipo Passeio, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Sede, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, de acordo com a Proposta n° 12003262000126002, oriunda da Emenda n° 41380003 celebrada com o Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Vigência Contratual: 30 de junho de 2027. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Williams Henrique Parente de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 007/2026-CE. Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2026-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00004.20250505/0003-24, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) Licitante(s) Vencedor(es), o(a) Sr(a). João Batista Oliveira Freitas, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) Vencedor(Es): Adjudicado para SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.546.961/0001-83, Pelo MELHOR VALOR de R$ 1.351.558,42 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), em 17/09/2026.

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.09.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas da educação infantil, ensino fundamental e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 18 de setembro de 2026 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.09.10.01CP, cujo objeto é Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem em hotéis e/ou pousadas, com café da manhã incluso, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 22 de setembro de 2026 a partir das 18h00(dezoito) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará e permanecerá aberto para novos interessados pelo período de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.18.1, cujo objeto é a Aquisição complementar de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública de municipal do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de suas Unidades Gestoras, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3, cujo objeto é a contratação de serviços a ser prestados na locação de veículos (tipo ônibus rodoviário) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, cuja data de abertura estava prevista para o dia 21 de setembro de 2026. O que faz por motivo de conveniência e oportunidade administrativa e em razão da necessidade de correção dos quantitativos e dos valores decorrentes das pesquisas de preços que instruem o orçamento estimado, conforme detalhamento constante no Termo de Revogação, anexado aos autos do processo. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 17 de setembro de 2026. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR.

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Pregão Eletrônico Nº 08.013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de móveis planejados, sob medida, com fornecimento de materiais e instalação inclusos, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 18 de setembro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.09.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as unidades administrativas da prefeitura municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 35221092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 18 de setembro de 2026 Michelle Maria Martins de Barros Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.024/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Moura no Município de Maranguape/Ce. Empresa Vencedora: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.274.772/0001-29, com o valor global de R$ 724.419,33 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos.). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16/09/2026.

Maranguape/CE, 17 de setembro de 2026 CARLA KELVIA MATOS CAVALCANTE Ordenadora de Despesa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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