DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes - SP, 14 de Setembro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

Chamada Pública Nº 002/2026. Dispensa De Licitação Nº 019/2026. Processo Administrativo Nº 046/2026

OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Autoridade Competente: Prefeito Municipal, Sr. Mardqueu Silvio França. Ato Administrativo: Fica Adjudicado e Homologado o objeto do certame em favor dos agricultores vencedores, conforme especificação abaixo: PAULO HENRIQUE PUGLIERI - DAP FISICA - SDW 0118663088402109220821; Item 1 - Banana Nanica - valor total de R$ 16.650,00. GILSOMAR BENIGNO BARBOSA - CAF FISICA SP102025.01.004233718CAF. Itens: 02 - Abobrinha; 03 - Repolho Liso Extra; 04 - Mandioca Descascada e Picada; 05 - Tomate Molho: 06-Tomate Salada -valor total de R$ 9.996,00. CONVOCAÇÃO: Fica os agricultores, adjudicatários convocados a comparecer em ao Departamento de Compras e Licitações, no prazo legal do edital, para assinatura do respectivo instrumento contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Contrato: 58/2026. Contratante: Município de Nova Odessa. Requisição: 934/2026. Processo Eletrônico: 3-000087/2026 Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2026 Contratada: ARACONS CONSTRUTORA LTDA. Assinatura: 31/08/2026. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 15.451.0010.1.003 Natureza da Despesa 4.4.90.51.00. Dotação: 51 Valor Contratado: R$ 522.784,68 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Chohfi, no Jardim São Francisco, com fornecimento de material equipamento e mão-de-obra no Município de Nova Odessa - SP. Nova Odessa, 31 de agosto de 2026. Gustavo Diniz Valente Secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didático e escolar para diversas secretarias pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 05 de outubro de 2026, às 08h29min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 561/2026, com abertura no dia 01/10/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de absorventes e suplementos, para Secretaria de Saúde desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO PMP Nº 4446/2026

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 CONT R AT AÇ ÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS-SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora BANCO SANTANDER BRASIL SA CNPJ: 90.400.888/0001-42 pelo valor de R$ 2.149.740,00 (dois milhões cento e quarente e nove mil e setecentos e quarenta reais).

Em 18 de Agosto de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

NATUREZA: P.A. Nº 1781/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade. Objeto: Contratação de Sociedade(s) Seguradora(s), devidamente autorizada(s) a operar no ramo pertinente, para prestação de cobertura Securitária dos Veículos Integrantes da Frota Municipal de Pinhalzinho/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação. Despacho de Suspensão - Considerando o pedido de esclarecimentos solicitado pela empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, fica suspensa "sine die" a sessão do presente Pregão Eletrônico. Dê-se ciência aos licitantes mediante publicação no Diário Oficial do Município, no site: www.pinhalzinho.sp.gov.br e no site http://pinhalzinhoa m e n d o l a . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras - SP, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 083/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Toners, Cartuchos e Fotocondutores, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Toners, Cartuchos e Fotocondutores; Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de outubro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público a REPUBLICAÇÃO com RETIFICAÇÕES do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, sob nº 23/SL/2026. Processo 323/SL/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/10/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas para os Departamentos da Estância Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 25 de setembro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: As propostas serão recebidas pela Plataforma BLL Compras das 08:00 do dia 21/09/2026 às 08:00 horas do dia 25/09/2026. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados Plataforma BLL Compras e no site oficial www.paraibuna.sp.gov.br na aba Licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (12) 3042-5500 Ramal 7041.

Paraibuna/SP, 18 de Setembro de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita

Pitangueiras - SP, 18 de Setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 257/2026 - Registro de Preços nº 13/2026

Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/09/2026 até às 08h45 do dia 09/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 09/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 18 de Setembro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

Processo nº 274/2026

Objeto: Aquisição de veículos tipo minivan 07 lugares, van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% elétrico; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/09/2026 até às 09h45 do dia 02/10/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 18 de Setembro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

304

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100304