DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRANCISTA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.09.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Processo Licitatório Nº 070/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

A Prefeitura torna público aos interessados que foram apreciadas e julgadas as impugnações apresentadas ao Edital do Pregão Presencial nº 008/2026, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Após análise dos argumentos apresentados, as impugnações foram conhecidas e, no mérito, julgadas improcedentes, permanecendo inalteradas as disposições do edital e mantida a data de realização da sessão pública dia 22/09/2026 as 08h30. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Portal de Compras e no sítio eletrônico oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 35/2026, cujo objeto é a Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de estruturas temporárias destinados à eventos culturais, turísticos, esportivos, sociais e demais ações realizadas pelas Secretarias do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21 de setembro de 2026 às 10h00 ao dia 05 de outubro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04.

Santa Cruz do Rio Pardo/SP, 16 de setembro de 2026. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Objeto: Aquisição de equipamentos desportivos de rendimento e playground. Data de abertura da sessão: 07/10/2026 às 08h00. Local de disputa: novobbmnet.com.br.

O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do município de Santa Isabel, localizado na Avenida República n° 530, 4º andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br-link: licitações, no endereço eletrônico: novobbmnet.com.br, através de e-mail, para: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou ainda no mural de avisos no térreo do endereço acima.

Santa Isabel/SP, 18 de setembro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretário de Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Chamada Pública n.º 007/2026 - Proc. Adm. nº. 260220059957700/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Município de Santana de Parnaíba torna pública a ERRATA ao AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no DOU - Seção 3 e no DOE-SP - Vol. 136, edições de 14 de setembro de 2026, bem como no Jornal Gazeta, edição de 12 a 14 de setembro de 2026 e aos Itens 19.1 e 19.2 do Edital, tornando sem efeito a disponibilidade e publicações no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 095/2026 - Processo n.º 043208/2026-62, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos de som e áudio profissional destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Básica - DEPROS B da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -SEDS de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 28/09/2026 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 21/09/2026, no endereço eletrônico Plataforma "BLL Compras" constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas.

Santos/SP, 16 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA Agente de Contrataçâo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

PROCESSO Nº 2759/2024 PROCESSO BB Nº 1100640

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA EMEB DR. ALCYR AFFONSO LEOPOLDINO, NO JARDIM ARAUCÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP (OBRA COMUM DE ENGENHARIA). Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/09/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/10/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1163.

São Carlos/SP, 10 de setembro de 2026. FERNANDO J. A. DE CAMPOS Agente de Contratação

PROCESSO Nº 29096/2025 PROCESSO BB N° 1100649

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/09/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/10/2026.

São Carlos/SP, 10 de setembro de 2026. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. 47/2026

OBJETO: "Execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos trechos da Rua Amazonas do Município de São Francisco/SP, em atendimento ao Plano de Ação 09032026-096612 / 2026, Programa: 09032026, Emenda 41610001 firmado no âmbito do TransfereGov, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia".

Valor total: R$ 389.993,03 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e três centavos): NOROMIX CONCRETO S/A (10558895000138) com o lote 01;

Obs.: Contratação oriunda de adesão do Município de São Francisco - SP à Ata de Registro de Preços nº 15/2024, oriunda do Processo nº 17/2024 - Concorrência nº 04/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, inscrito no CNPJ 29.185.021/0001-00.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal nº 2056/24, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, especificamente em relação aos itens indicados.

PROCESSO ADM. 49/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e de escritório, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de São Francisco/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.". Início do Cadastro das Propostas: 22/09/2026, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 08/10/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 08/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

R E P U B L I C AÇ ÃO Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 006/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: a partir de 16/09/2026. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até às 23h:59min do dia 31/12/2026, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de camisetas destinadas às equipes de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, equipes de motoristas, jalecos, conjuntos scrub e coletes operacionais para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Plataforma eletrônica: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 15/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 21/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o

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