DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 037/2024 - CPL nº. 103/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Gonçalves Dias e João Ribeiro de Barros, Contrato de Repasse n° 917891/2021 com o Ministério das Cidades, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa: LCA Infraestrutura e Mineração LTDA (Nome fantasia: Correa Alves Engenharia) - CNPJ: 42.192.677/0001-19, para o Lote 01, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços site https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/kz9rh3f (PNCP), pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected].

Sorocaba/SP, 16 de setembro de 2026. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Agente de Contratação Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Construção de Praça Pública e Trevo dos Povoados, No Município de Pedrinhas/Se, Conforme Condições, Especificações e Demais Exigências Estabelecidas No Contrato de Repasse Nº 984809/2025/MTUR/CAIXA, Celebrado Por Intermédio do Ministério do Turismo, Bem Como No Edital e Seus Anexos, Especialmente No Anexo I - Projeto Básico. Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 13/10/2026, às 09h (nove horas). Local da Sessão: www.licitanet.com.br. Classificação Orçamentária:

UO: 02013 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Semifra Ação: 1096 Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Praças, Parque e Jardins Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações

Subelemento: 44905103 OBRAS e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo

Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/15000000 Recursos não Vinculados de Impostos/15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 35/2026 e demais condições fixadas neste edital. VA LO R ESTIMADO: R$ 518.180,97 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). PARECER JURÍDICO: 166/2026. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontrase à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h (oito horas) às 13h (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 LEI 14.133/21

O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "menor preço por lote", modo de disputa "aberto". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 01/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: As 09:30 do dia 01/10/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação, modernização, ampliação e qualificação dos serviços da Rede Municipal de Saúde de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/ contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU

EDITAL Nº 032/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N.º 827/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU/SP E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. Pelo presente, ficam os licitantes interessados cientificados de que o Edital n.º 032/2026 sofreu alterações em seu ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Desta forma, de acordo com o disposto na Lei de Licitações, será aberto novo prazo para a sessão pública de processamento do citado certame: CADASTRO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 08/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 08/10/2026. LOCAL: www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. O Edital retificado poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Processo Adm: Nº 054/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: FORDCAMINHÃO PIPA- Placa BFY2619 e ONIBUS VOLARE DW9 - Placa FQL1B98, pertencentes ao Município de Urânia/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): JALES VANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS (11390905000131) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Processo Adm: Nº 054/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: FORDCAMINHÃO PIPA- Placa BFY2619 e ONIBUS VOLARE DW9 - Placa FQL1B98, pertencentes ao Município de Urânia/SP. Empresa vencedora JALES VANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS (11390905000131) valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses. Urânia,17 de setembro de 2026. APARECIDO FAZZIO AUTORIDADE COMPETENTE - PREFEITO MUNICIPAL.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Td Licitações Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração e ornamentação temática para os eventos alusivos ao mês "Setembro Amarelo", realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais), Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2084; Elemento da despesa: 33903900; Fonte de Recurso: 16000000. PRAZO: 02 (dois) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Funadamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Suas Alterações. Rosário do Catete/SE, 15 de setembro de 2026. Glicia Karine Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Zimo Distribuidora Ltda. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 7.559,72 (sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33943000; Fonte de Recurso: 16000000. Funadamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Suas Alterações. Rosário do Catete/SE, 15 de setembro de 2026. Glicia Karine Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete. Contratada: Mlb Publicidade Ltda. OBJETO: Contratação de Serviços gráficos, incluindo a produção de banners, lonas, cartazes, folders e envelopes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE. VALOR GLOBAL: R$ 7.060,50 (sete mil e sessenta reais e cinquenta centavos), Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903900; Fonte de Recurso: 16000000. Funadamentação Legal: LeI 14.133/2021 e Suas Alterações. Prazo: 90 (Noventa) Dias, A Partir da Assinatura do Contrato. Rosário do Catete/SE, 15 de setembro de 2026. Glicia Karine Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 pelo critério de julgamento de "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, está prevista para o dia 1º de outubro de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3461-1150 / (63) 3461-1164 - E-mail: [email protected].

Brasilândia do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2026. LUIZ FELIPE DE MIRANDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

REPUBLICAÇÃO - PROC. ADM 1951/2026

O Município de Formoso do Araguaia/TO, comunica a abertura da Dispensa de licitação: Data de abertura: 25/09/2026 as 08h01min, com objeto é a aquisição de bens permanentes destinados à estruturação física, tecnológica e operacional da Secretaria Municipal da Mulher de Formoso do Araguaia - TO. Os Editais estão disponível no site www.formosodoaraguaia.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Formoso do Araguaia-TO, 18 de setembro de 2026. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100306