DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

Contrato nº 99/2026. Processo nº 1104/2026. Pregão Eletrônico nº 6/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. Contratada: FUTURA SCRITORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.104.766/0001-01. Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Juarina/TO, com valor global de R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), oriundo de convênio nº 998766/2026. Data da Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2027, nos termos da Lei 14.133/2021. Signatários: Manoel Ferreira Lima e Hugo Vitor Paz Maia Soares.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na travessa João rodrigues, s/nº. Centro, Miracema do Tocantins: Concorrência Eletrônica nº 7/2026 - processo nº 1.862/2026, dia 13 de OUTUBRO de 2026 às 08:45h horário local, tipo menor preço, visando contratação de empresa especializada para revitalização de canteiros centrais das avenidas Tocantins, Zeca Pereira e Francisco de Assis Rocha no Município de Miracema do Tocantins, conforme especificações no edital e anexos. Os mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. informações tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

A Prefeita Municipal de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 1.020/2026, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026, com a presente concorrência eletrônica tem por objeto contratação de empresa para execução de urbanização da orla da Praia do Segredo no Município de Lajeado - TO, conforme projetos e planilha orçamentária, cronograma e contrato de repasse nº 986249/2025/MTUR/CAIXA. Pelo valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Em favor da empresa:

CONSTRUTORA E LOCADORA M & G LTDA no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Processo Administrativo n° 368/2023 Aditamento n° 21A/2026

Contrato n° 116/2024

Espécie: Concorrência Eletrônica n° 6/2024. Contratante: Município de Laj e a d o - T O. Contratado: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato n° 116/2024 em decorrência da contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Pavimentação Asfáltica CBUQ nas Vias Públicas Urbana da cidade de Lajeado - TO conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO Il que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica n° 6/2024. Prazo de prorrogação: 2 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Fundamentação legal: Cláusula oitava do contrato e fundamenta-se na legislação vigente ao prever a possibilidade de prorrogação, conforme previsto nos arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Lajeado-TO, 2 de julho de 2026. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO. Prefeita

Processo Administrativo nº 268/2026

A prefeita municipal de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/homologar o resultado do Processo Administrativo nº 268/2026, modalidade dispensa de licitação nº 42/2026, com a presente dispensa de licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração e aprovação de projetos complementares, juntamente com os documentos técnicos junto a Caixa Econômica, por intermédio do convênio nº 980022/2025 e transferegov.br n° 050868/2025 para execução de obras e serviços em estradas vicinais do Município de Lajeado TO. Pelo valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da empresa: PROJEMAT-TO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, Pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ nº 57.405.397/0001-19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - Processo nº 2.238/2026, dia 13 de outubro de 2026 às 08:30h, horário local, tipo MENOR PREÇO, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Aquisição de PNEUS, para atender as demandas da prefeitura municipal de Miracema do Tocantins-TO e fundos, conforme especificações no Edital e Anexo. Os mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - Processo nº 1.679/2026, dia 9 de OUTUBRO de 2026 às 08:30h horário local, tipo MENOR PREÇO, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Aquisição de produtos alimentícios para alimentação escolar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação da prefeitura municipal de Miracema do Tocantins-TO, conforme especificações no Edital e Anexo. Os mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins-TO, 18 de setembro de 2026. GARDÊNIA DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira

Processo administrativo nº 1.062/2026

CONTRATANTE: Município de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 62.108.106/0001-60. OBJETO: aquisição de materiais diversos destinados à construção da rampa de acesso e travessia do rio, localizada ao lado do Praião Dominguinhos, no Município de Paranã/TO. VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ação: Transferência Especial dos Estados - Sup. Fin. Dotação: 02.2001.26.122.1014.1109 Elemento de Despesa: 449030 - Material de Consumo Fonte: 2.710.0000.000000 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Signatário: PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: PALADINI E PALADINI LTDA, CNPJ nº 61.223.534-00001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros instalados nos prédios e unidades gestoras do Município de Paranã/TO, compreendendo serviços de troca de filtros, higienização e troca de peças, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 6.315,61 (seis mil trezentos e quinze reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatário: Phabio Augustus da Silva Moreira, Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: PALADINI E PALADINI LTDA, CNPJ nº 61.223.534-00001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros instalados nos prédios e unidades gestoras do Município de Paranã/TO, compreendendo serviços de troca de filtros, higienização e troca de peças, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 26.887,28 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatário: Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo, Gestora Municipal de Educação.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 13.108.698/001-05. CONTRATADA: PALADINI E PALADINI LTDA, CNPJ nº 61.223.534-00001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros instalados nos prédios e unidades gestoras do Município de Paranã/TO, compreendendo serviços de troca de filtros, higienização e troca de peças, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 14.581,44 (quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatário: Deborah Teodoro Bessa, Gestora Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 14.678.381/0001-77. CONTRATADA: PALADINI E PALADINI LTDA, CNPJ nº 61.223.534-00001-71.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros instalados nos prédios e unidades gestoras do Município de Paranã/TO, compreendendo serviços de troca de filtros, higienização e troca de peças, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.215,12 (mil duzentos e quinze reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatário: Marcia Cristina Martins Pereira de Souza, Gestora Municipal do FMASS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para construção da Unidade Básica de Saúde Porte II na sede do Município de Paranã - TO. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2026, passando o término contratual para 24 de janeiro de 2027.

VALOR: A presente prorrogação não implica acréscimo de valor, permanecendo inalterado o valor global do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

307

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100307