DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Arandu, 18 de Setembro de 2026.

ROSELI DA SILVA SOUZAComissão de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 047/26-CONCORRENCIA nº 01/26

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedor: CELEBRE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 12.609.247/0001-

99

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para em obras execução em serviços de terraplanagem e base com RAP reciclado, CAET concreto Asfáltico Ecológico Termoplástico com redução de GEE (gases Efeito Estufa) e implantação de sinalização viária horizontal na estrada Municipal José Joaquim da Costa no Municipio de Arandu, recurso emenda Pix Plano de Ação: 09032025-078145/2025 e Convênio nº 092959, celebrado entre a Prefeitura de Arandu e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais Estado de São Paulo, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital. ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa: CELEBRE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 12.609.247/0001-99, VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA Eletrônica 01/26, com o valor global de R$ 4.037.750,00 (quatro milhões, trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Base legal: Lei Nº14.133/21.

Prefeitura Municipal de Arandu, 15 de Setembro 2026.

FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Leilão Eletrônico n° 006/2026. Processo Licitatório n° 6520/2026. Processo Administrativo n° 51969/2026. Abertura Para Cadastramento De Lances: Às 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026 (horário de Brasília). Abertura da sessão pública do leilão: Às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026 (horário de Brasília). Encerramento da sessão pública do leilão: Às 15:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026 (horário de Brasília). Objeto: Alienação ‘Ad Corpus’ de bem imóvel de propriedade deste município, conforme descrito no anexo I deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente leilão.” Lote único: Área objeto da matrícula nº 78.994, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 75,72 m² (Setenta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados). O imóvel está localizado na avenida Professor Mario Teixeira Mariano, V Distrito Industrial de Araraquara, avaliada, conforme laudo de avaliação, em R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais). Tipo: Maior lance. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.amaralleiloes.com.br. Araraquara, 18 de setembro de 2026. João Luíz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino

Concorrência Eletrônica nº 023/2026, Processo Licitatório nº 6648/2026, Processo Administrativo nº 95679/2025, BB: 1097805. Objeto: Contratação de empresa com experiência em recuperação de áreas degradadas para elaboração de projeto executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos, com soluções baseadas na natureza (sbn). vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: a íntegra do esclarecimento III, encontra-se disponível no site do município através dos links: portal da transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 18 de Setembro de 2026. André Emilio Sanches, Agente De Contratação.

SECRETARIA DA SAÚDE

SMS- DECISÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico Nº018/2026, Processo Licitatório Nº 4960/2026, Processo Administrativo Nº 98.489/2025/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada com vistas à Locação de Aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas), BIPAP (Bi-level Positive Airway Pressure - Pressão Positiva de Dois Níveis da Via Aérea) modelo não invasivo e modelo invasivo e Ventilador Pulmonar para suporte a vida, expor o que segue. Vimos, através deste, em relação aos recursos, expor o que segue: A integra da análise dos recursos e análise final, encontram-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 16 de agosto de 2026. , , Secretária Municipal de Saude

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOP. E. Nº 09/2026P. L. Nº 114/2026OBJETO: SRP que visa EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 23X25CM / COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 45X50CM / COMPRESSA CAMPO OPERATORIO ESTERIL / COMPRESSA DE GAZE), conforme TR, período 12 meses.Homologar o Pregão Eletrônico nº 09/2026, adjudicando o objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.DIMEBRAS COM. HOSP. LTDA – CNPJ: 56.081.482/0001-06 - Lote 03: Item 01 - VALOR TOTAL R$ 147.600,00L.M PROD. HOSP. LTDA – CNPJ: 60.675.696/0001-88 - Lote 04: Item 01 - Valor Total R$ 44.280,00Lotes Fracassado: 01/02Araraquara, 18 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDA Diretora Executiva - FUNGOTA

AREIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 02/2026

Processo Administrativo nº 026/2026

Objeto: “Pregão eletrônico para à aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, para manutenção da Câmara Municipal de Areias-SP, conforme Termo de Referência em anexo.”

Início de cadastro das Propostas: 21/09/2026 às 08h00 (horário de Brasília)

Término de cadastro das Propostas: 01/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília)

Início da Fase de Lances: 01/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) Valor global estimado da licitação: R$ 136.596,67 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais, e sessenta e sete centavos). Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de julgamento: Menor preço por item

Edital completo na plataforma www.pregaoareiassp.com.br e no site www. https://www.areias.sp.leg.br/ > Licitações e Contratos >2026 Areias-SP, 18 de agosto de 2026. Adriano José Rodrigues- Presidente da Câmara

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 268/2026 – AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO - Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2026 até às 08:00 horas do dia 25/09/2026; sessão pública de lances: dia 25/09/2026 das 09:00 horas até as 15:00 horas.

A presente dispensa será realizada através do site www.novobbmnet.com.br Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Juliana de Souza Daniel Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de setembro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA

Homologação e Adjudicação. Processo nº 36/2026 – Pregão Eletrônico nº 17/2026. Registro de preços para gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene destinados ao CIVAP e SAMU/Assis, conforme descritivas contidas do Anexo - Termo de Referência. Adjudicado e Homologado às empresas: MAROLA HIEGENE PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 03.289.120/0001-49 nos itens nº 07-R$99,00; 08-R$115,00; 14-R$4,90; 17R$4,00; 18-R$2,90; 19-R$2,90; 20-R$2,90; 21-R$15,00; 23-R$84,00; 25-R$11,60 e 35-R$47,00. COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 41.701.945/0001-18 nos itens nº 01-R$ 15,20; 03-R$3,80; 04-R$3,80; 05R$21,30 e 06-R$2,80. GN ARANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 56.239.565/0001-80 nos itens nº 10-R$2,09; 11-R$0,75; 12-R$9,17; 22-R$5,80; 26-R$6,02; 27-R$6,83; 28-R$8,00; 29-R$4,32; 37-R$17,00; 39-R$32,85; 41R$50,00 e 43-11,00, e INDÚSTRIA E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA., CNPJ: 05.971.158/0001-22 nos itens nº 09-R$4,50; 16-R$3,00; 24R$4,03; 30-R$21,50; 31-R$35,00; 32-R$61,00; 33-R$58,00; 34-R$40,00; 38R$40,00 e 40-R$19,80. Fracassado os itens nº 02 e 15. Desertos os itens nº 13 e 42 e Revogado o item nº 36. Íntegra no site www.civap.sp.gov.br. Assis, 18 de setembro de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente do CIVAP.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.670/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Srª Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de becas americanas completas, na cor preta, com faixa/echarpe na cor azul-royal, e meiasbecas brancas, com entrega única. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30 h do dia 02/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02/10/2026 às 09:31 h. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.633/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026.A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Srª Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de livros de literatura destinados à rede municipal de ensino de Atibaia, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 05/10/26 ÀS 09H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/26 ÀS 09H01. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.552/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fórmulas para nutrição enteral, suplementos e módulos nutricionais, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 05/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.751/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde e Educação, representada por suas Secretárias, Srª Daniele Franca de Almeida Borgese e Denise de Oliveira Barbosa na qualidade de Ordenadoras de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, destinado ao atendimento das farmácias das unidades de saúde, com entrega única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.510/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento móvel de urgência (SAMU 192), com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/26 ÀS 09H31. O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica Fone: 11.4414.2000.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.026/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente padronizados, destinados ao atendimento e orientação dos usuários e profissionais de saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr.(a) Daniele Franca de Almeida Borges, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada no Edital tornou-se necessária a sua retificação. Diante disso, fica redesignado o prazo para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 05/10/26, ÀS 09H30, e redesignada a SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 05/10/26, ÀS 09H31, por meio do Portal de Compras Públicas. O(s) Edital(is) Consolidado(s), contendo as alterações promovidas, encontra(m)-se disponível(is) no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo, ainda, ser(em) consultado(s) junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis, das 10 h às 16 h. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

190/2026. Considerando a necessidade de alteração no edital, referente ao processo em epígrafe, o Senhor GILBERTO SAITO, Secretário Municipal de Serviços, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com. Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021, fixa-se o dia 26 de outubro de 2026, às 09 horas para início da sessão de disputa de preço. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2026 – PROCESSO N° 192/2026. Considerando a necessidade de alteração no edital, referente ao processo em epígrafe, o Senhor CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com. Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021, fixa-se o dia 03 de novembro de 2026, às 09 horas para início da sessão de disputa de preço. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de setembro de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 056/2026 – PROCESSO N° 194/2026. Fica adjudicado as empresas DANTAS & ALENCAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais) e MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA – EPP, no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), cujo o objeto é o fornecimento de cobertores, travesseiros e colchões para os Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Adjudicado: 08/09/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/26 – PROCESSO N° 055/26. Fica adjudicado a empresa Z&Z COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 60.996,00 (sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição futura de café e açúcar para a Secretaria e Departamentos Municipais. Adjudicado em: 26/08/2026.

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