DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/26 – PROCESSO Nº. 197/26. Fica adjudicado a empresa A2 HEALTH SOLUTION LTDA ME, Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de curativo solosite gel 85g – Marca Smith & Nephew destinado ao atendimento de pacientes com Demanda Judicial. Adjudicado em: 10/9/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas DANTAS & ALENCAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA, cujo o objeto é o fornecimento de cobertores, travesseiros e colchões para os Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de que trata a Dispensa Eletrônica n° 056/2026 – Processo n° 194/2026. Homologado: 08/09/2026. Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa Z&Z COMÉRCIO LTDA, responsável pelo registro de preços para eventual aquisição futura de café e açúcar para a Secretaria e Departamentos Municipais, referente ao

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa A2 HEALTH SOLUTION LTDA ME, responsável pelo registro de preços para futura aquisição de curativo solosite gel 85g – Marca Smith & Nephew destinado ao atendimento de pacientes com Demanda Judicial, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 100/26

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/26 – PROCESSO Nº 256/26. Fica ratificada a Dispensa com a empresa V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA ME, no valor global de R$ 44.010,00 (Quarenta e quatro mil e dez reais), para registro de preços para futura aquisição de material descartável (cateter speedicath feminino calibre 12) para atender paciente de Mandado Judicial, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde. EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 071/26 – Processo nº 256/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material descartável (cateter speedicath feminino calibre 12) para atender paciente de Mandado Judicial. Valor Global: R$ 44.010,00 (Quarenta e quatro mil e dez reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17/9/2026.

194/2026. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: DANTAS & ALENCAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contratada: LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Contratada: MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA – EPP. Valor Global: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Objeto: Fornecimento de cobertores, travesseiros e colchões para os Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2026.

Órgão gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: Z&Z COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 60.996,00 (sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de café e açúcar para a Secretaria e Departamentos Municipais. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 26/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/26 – Processo nº. 197/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: A2 HEALTH SOLUTION LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de curativo solosite gel 85g – Marca Smith & Nephew destinado ao atendimento de pacientes com Demanda Judicial. Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/9/2026.

099/25). Em atenção à Solicitação nº 03095/26 da Secretaria Municipal de Saúde, que aponta um equívoco na ficha emitida anteriormente, formaliza-se a substituição do documento e a consequente emissão de uma nova Autorização de Empenho (AE). Em razão disso, os atos praticados por este setor e assinados pela Secretaria deverão ser alterados da seguinte forma: Onde se lia: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 3.1. A despesa decorrente do presente processo licitatório será empenhada através da seguinte dotação orçamentaria: 07.01.16.3.3.90.39.00.10.305.1014.2552.4707 – R$ 17.095,27 (dezessete mil, noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Agora se leia: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 3.1. A despesa decorrente do presente processo licitatório será empenhada através da seguinte dotação orçamentaria: 07.01.17.3.3.90.39.00.10.303.1006.2629.4604 – R$ 17.095,27 (dezessete mil, noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/24 – PROCESSO N° 102/24 (Contrato nº 058/24). Considerando a Comunicação Interna n° 954599 da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a alteração do CNPJ da matriz para o CNPJ da filial, os atos praticados por este setor e assinados pela Secretaria deverão ser alterados da seguinte maneira: Onde se lia: […] de outro lado a empresa HEALTH MAX LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 27.638.531/0001-60, com sede na Rua Ivanilda da Silva Santos

Miranda, nº 03 – Conjunto Habitacional Narciso Gomes Teixeira – CEP 18.430-000 – Ribeirão Branco/SP – Telefone (14) 99718-9150 e e-mail: [email protected] […] Agora se leia: […] e de outro lado a empresa HEALTH MAX LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 27.638.531/0003-22, com sede na Rua José Camilo de Souza, nº 265 – Jardim Presidencial – CEP 18.706-610 – Avaré/SP – Telefone (14) 99718-9150 e e-mail: [email protected] […]. Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/25 – PROCESSO N° 232/25 (Contrato nº 067/26). Considerando a Comunicação Interna n° 954599 da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a alteração do CNPJ da matriz pelo da filial, os atos praticados por este setor e assinados pela Secretaria deverão ser alterados da seguinte maneira: Onde se lia: […] de outro lado a empresa HEALTH MAX LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 27.638.531/0001-60, com sede na Rua Inácio Lopes, n° 21 – Sala 2A – Bairro Centro – Buri/SP – CEP 18.290-053, Telefone (15) 99714-7309, e-mail: [email protected] […] Agora se leia: […] e de outro lado a empresa HEALTH MAX LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 27.638.531/0003-22, com sede na Rua José Camilo de Souza, nº 265 – Jardim Presidencial – CEP 18.706-610 – Avaré/SP – Telefone (14) 99718-9150, e-mail: [email protected] […]. Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2026 – PROCESSO Nº. 127/2026, objetivando o credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em gastroenterologia, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 10/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 13/10/2026, permanecendo o edital aberto para recebimento dos projetos por, no mínimo, 20 (vinte) dias corridos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de outubro de 2026, às 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected]. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www.balsamo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, na Diretoria Municipal de Educação e na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected]. BÁLSAMO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº. 048/2026 LEILÃO Nº. 003/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected]. BÁLSAMO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BARÃO DE ANTONINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA, CONTEMPLADA COM O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA – PROCESSO SEDUC-PRC2025-01907-DM. DEMANDA 094405”.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h do dia 21 de setembro até às 08h do dia 6 de outubro de 2026

Início da analises das Propostas: 6 de outubro de 2026 às 08h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: 6 de outubro de 2026 a partir das 08h30min

INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 2 (duas) horas.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: EXCLUSIVA ME/EPP/MEI VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais).

RECURSOS MUNICIPAL e ESTADUAL

ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br, www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: [email protected].

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 18 de setembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal

REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTAS RESERVADAS

Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2026, do Tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED DA ANVISA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A à Z, GENÉRICO, SIMILAR E ÉTICO, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED DA ANVISA (mês base vigente na realização do pedido), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, QUE INTEGRA O EDITAL”.

Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇOS” e nº 2 - “DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro no Setor de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 08h do dia 06 de Outubro de 2026, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio se dará a seguir, às 08h30min.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h00min as 11h00min e das 12h30min às 16h30min, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº. 68, neste município, site www.baraodeantonina.sp.gov.br, mural Municipal e PNCP.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 – 35731170, e-mail: [email protected].

Barão de Antonina/SP, 17 de setembro de 2026.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 7.881/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e Autorizo a contratação direta da empresa LG Toldos & Estruturas Metálicas Ltda. ME, visando à contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cobertura para o playground da Casa da Criança de Barra Bonita - Unidade Andorinha, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2026

Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos setores e departamentos deste Município, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2026 Contratada: M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, no valor unitário para o item 61-R$ 7,77, totalizando R$ 7.770,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2026 Contratada: V2 Distribuidora de Equipamentos e Serviços Terceirizados Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 57-R$ 30,69; 62-R$ 13,86, totalizando R$ 5.666,76. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2026

Contratada: MJ Safety Equipamentos de Proteção e Segurança Ltda. ME., no valor unitário para os itens 11-R$ 410,00; 31-R$ 800,00; 49-R$ 87,00; 50-R$ 2.108,00, totalizando R$ 23.510,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2026

Contratada: Barãoseg Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 8,51; 05-R$ 16,58; 18-R$ 2,31; 19-R$ 396,00; 32-R$ 129,69; 51-R$ 34,65, totalizando R$ 8.040,95. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2026

Contratada: Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 08-R$ 62,37; 09-R$ 42,04; 14-R$ 64,64; 42-R$ 51,48, totalizando R$ 13.330,90. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2026

Contratada: Tático Equipamentos de Segurança Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 110,00; 21-R$ 240,00; 44-R$ 65,00; 54-R$ 7,80,

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