DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

totalizando R$ 9.125,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2026 Contratada: Coslimp Comércio de Produtos Ltda. ME, no valor unitário para o item 43-R$ 83,15, totalizando R$ 4.157,50. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2026 Contratada: Comercial EJM Medservice Ltda. EPP, no valor unitário para o item 15-R$ 7,18, totalizando R$ 574,40. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2026

Contratada: Henrique Kayaki Camargo Ltda. ME, no valor unitário para o item 27-R$ 85,00, totalizando R$ 34.000,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2026

Contratada: Sky Clean Com. de Equipamentos Ltda. ME, no valor unitário para os itens 06-R$ 6,68; 07-R$ 11,25; 53-R$ 104,00, totalizando R$ 29.287,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2026 Contratada: 59.343.967 Gilmara de Souza Fernandes, no valor unitário para os itens 16-R$ 11,52; 24-R$ 356,40; 41-R$ 3,22, totalizando R$ 3.128,64. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2026 Contratada: 67.854.959 Grace Anne Alves de Lima, no valor unitário para os itens 45-R$ 190,00; 55-R$ 8,60; 56-R$ 78,00; 59-R$ 14,50, totalizando R$ 19.055,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2026

Contratada: Chepis Ltda. ME, no valor unitário para os itens 10-R$ 12,50; 34-R$ 24,00; 36-R$ 106,51, totalizando R$ 7.022,85. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2026

Contratada: Dominus Pro Comércio de Produtos e Serviços Ltda. ME, no valor unitário para o item 38-R$ 380,20, totalizando R$ 3.802,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2026 Contratada: Equivale - Equipamentos de Proteção Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 17-R$ 58,00; 23-R$ 1.460,00; 52-R$ 41,00, totalizando R$ 15.675,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2026

Contratada: Garda Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para o item 60-R$ 9,50, totalizando R$ 5.700,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2026

Contratada: GL M Chiullo Licitações Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 22-R$ 328,68; 30-R$ 168,30; 35-R$ 89,58; 47-R$ 245,60; 58-R$ 153,15, totalizando R$ 31.152,70. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2026 Contratada: JCC Distribuidora de EPI Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 49,00; 04-R$ 589,05; 12-R$ 39,00; 13-R$ 35,90, totalizando R$ 19.119,30. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2026 Contratada: JF Lourenço Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 37-R$ 59,40; 46-R$ 400,00, totalizando R$ 28.910,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2026 Contratada: Licita.com EPI Ltda. ME, no valor unitário para os itens 26R$ 110,00; 28-R$ 70,00, totalizando R$ 7.550,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2026 Contratada: MV Comércio e Soluções Ltda. ME, no valor unitário para o item 29-R$ 92,33, totalizando R$ 9.233,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2026

Contratada: Portum Distribuidor Industrial Ltda. EPP, no valor unitário para o item 39-R$ 64,19, totalizando R$ 19.257,00. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2026

Contratada: Rollprime Suprimentos Industriais Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 20-R$ 54,37; 40-R$ 21,87; 48-R$ 21,64, totalizando R$ 3.322,95. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 015/2026 – CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIETÊ, LIGANDO A AVENIDA ANTÔNIO FURLAN - VILA SÃO LUIZ À AVENIDA DOUTOR DIB SAUAIA NETO – ALPHAVILLE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/12/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 21/09/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - VIVIANE ALVES DE LIMA. PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 062/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS EM PRÓPRIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 06/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 21/09/2026 – Maiores esclarecimentos

• https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 172/2026OBJETO: Aquisição e entrega de etilômetro (bafômetro).Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMURB, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: TESTBRASIL INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 41.006.447/000155).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, além de declaração de FRACASSO do item 02, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, além de declarar FRACASSO do item 02, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 15 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 192/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de mobiliário hospitalar diverso.Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.377.937/0001-06);ITENS 02, 03 E 09: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP (CNPJ: 19.639.940/000315);ITENS 04 E 10: TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA – EPP (CNPJ: 39.992.746/0001-64);ITENS 05 E 11: CIRURGICA IZAMED LTDA - EPP (CNPJ: 12.967.916/0001-02); EITEM 08: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 33.375.370/0001-62).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação parcial da licitação, além de declaração de FRACASSO dos itens 06, 07 e 12 com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação, além de declarar FRACASSOS dos itens 06, 07 e 12, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 10 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 209/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de óleos, aditivos e lubrificantes para motores e radiadores.Em conformidade com a Ata da sessão, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITENS 01, 03, 09, 15, 17 e 23: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ 20.649.395/0001-65).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação parcial da licitação, além de declaração de FRACASSO dos itens 02 e 16 e DESERTO dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação, além de declarar FRACASSADOS os itens 02 e 16 e DESERTOS os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publiquese.Barueri, 18 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretária de Suprimentos

DESPACHOSeleção Pública SUPRI n° 004/2026OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL ARACY MARTINS DE LIMA, conforme definido no Edital e seus Anexos.Com base no parecer da Comissão Especial de Seleção e relatório técnico da Comissão de Avaliação de Projetos da Secretaria de Educação, HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto à seguinte entidade: INSTITUTO PROJAB - PROJETO DE ACÃO SOCIAL DE BARUERI (CNPJ: 04.182.313/0001-69). Formalize-se o instrumento contratualPublique-se.Barueri, 17 de setembro de 2026 Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOSeleção Pública nº 006/2026Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência inclusiva (Proteção Social Especial de Alta Complexidade) assim considerados jovens e adultos com deficiência, de qualquer sexo, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, na forma da Lei Federal 8.742/93 (LOAS), Resolução CNAS 33/2012 (NOBSUAS), Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação de Serviços), Resolução CNAS 269/2006 (NOB RH), Decreto nº 7617/2011 (Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e arcabouço normativo do SUAS, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.De acordo com a Justificativa Técnica nº 025/2026, elaborada pela Comissão Especial de Seleção, declaro FRACASSADA a presente Seleção Pública, utilizando-se como fundamento, por analogia, o artigo 2º, §1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 17 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional ALESSANDRO SEVERINO DE MOURA, CPF: 337.601.028-59, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publiquese.Barueri, 18 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional ALEX SILVA PRADO, CPF: 358.512.658-84, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 18 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Secretaria de SuprimentosCHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor da licitante 51.842.919 ANDRESSA VIANA DE SOUZA – ME, CNPJ: 51.842.919/0001-63 de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publiquese.Barueri, 18 de setembro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057 /2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) REFEIÇÕES DESTINADAS AOS USUÁRIOS E TÉCNICOS DA SADS QUE IRÃO PARTICIPAR DO PASSEIO NO ANIMÁLIA PARK.CONTRATADA: ANIMÁLIA ALIMENTAÇÃO EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 45.452.616/0001-31).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1062/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização do instrumento contratual.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 15 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 589/2026 – Edital: 001/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – PERMISSIONÁRIO: CLS RESTAURANTE E CAFE LTDA-ME - OBJETO: Constitui objeto do presente termo a outorga ao PERMISSIONÁRIO da permissão de uso a título precário e oneroso de espaço em próprio público municipal, localizado nas dependências do Ganha Tempo Municipal de Barueri, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE LANCHONETE SENDO USO EXCLUSIVO DOS MUNÍCIPES, PÚBLICO, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS), conforme condições e especificações constantes do processo nº 001/2026, relativo à Concorrência Eletrônica – O valor deste termo é de R$ 11.000,00(onze mil reais, correspondente ao valor mensal da remuneração do lote 02 multiplicado por 12 (doze) –- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Assinatura18/09/2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA /SUPRI

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

FIEB - FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI Pregão Eletrônico nº 90007/2026 Processo Administrativo nº 101/2025 Objeto: Locação de projetores Tornamos público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do certame acima identificado, o qual se encontrava suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Dando fiel cumprimento às determinações da Corte de Contas, e restando superada a fase de análise, comunica-se a continuidade do procedimento licitatório mantendo-se integralmente o edital original, haja vista que a decisão não ensejou a necessidade de alterações ou retificações no instrumento convocatório. A nova sessão pública para continuidade do certame fica agendada para: DATA: 25/09/2026 HORÁRIO: 09:00 horas PLATAFORMA: www.gov.br/compras O edital, juntamente com a referida decisão do TCE-SP, permanece disponível para consulta e download no site oficial: https://contratacoes.feb.edu.br e www.gov.br/compras.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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