DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

GOVERNET EDITORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Assinatura do Boletim de Recursos Humanos na modalidade eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo de Aquisição nº 151/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com início em 14/09/2026 e término em 13/09/2027. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 8.873,58. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

Barueri, 18/09/2026 - WILSON ZUFFA JUNIOR - Presidente da Câmara Municipal de Barueri.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS BEM TE VI, PRESIDENTE VARGAS, CAMPOS SALES E OSVALDO CRUZ - CONTRATO DE REPASSE Nº 999178/2026/MCIDADES/CAIXA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP., 18/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Na publicação do dia 14/09/2026, Volume 136, Nº 171, Caderno Municípios, Atos Municipais, pág.05 e 06, no EXTRATO CONTRATUAL Nº. 154/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2026, onde se lê no texto: "VALOR TOTAL: R$40.300,08" leia-se "VALOR TOTAL: R$40.500,00". Bastos/SP, 21.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 40/2026, contratou a empresa: Cloma Vistoria Veicular Ltda, no valor total de R$ 5.760,00; para os serviços especializados de vistoria veicular para baixa definitiva de documentos e serviço de recorte de chassi de bens móveis (veículos) da frota municipal; Solicitação de Compra 266/2026, Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000147/2026, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 18.09.2026; Vinícius Bergamo Silva – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 39/2026 foi adjudicado à empresa: Aline Nicácio ME os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 122.311,00. Conforme consta nos autos não houve propostas aceitas no item 19 que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2026, objetivando a aquisição de materiais básicos de construção, em atendimento à divisão municipal de manutenção e conservação predial. Batatais, 18.09.2026. José Donizete Bocardo Junior – Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - RETIFICADO Processo nº 4.336/2026

Objeto: Cessão onerosa, com exclusividade, do direito de execução dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Bertioga/SP, instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil com a possibilidade facultativa de instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) junto ao Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 18 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Processo nº 6.412/2026

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 18 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 2.120/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto para cobertura do prédio administrativo da Prefeitura de Bertioga, o qual contempla diversas Secretarias, inclusive o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao

Bertioga, 18 de setembro de 2026.

Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026, PROCESSO N.º 048/2026, EDITAL N.º 035/2026. 2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. Ficam convocadas as empresas abaixo listadas a apresentarem as amostras, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme segue: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, item: 04. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, item: 05. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, item: 16. RAGA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, item: 17. SÉRGIO RICARDO LESSA REPRESENTAÇÕES, item: 21. A entrega das amostras deve estar em conformidade com o ITEM 9.14 – DAS AMOSTRAS, do edital. As licitantes que cotaram em suas propostas produtos das marcas de referências indicadas, ficam isentas da apresentação das amostras, conforme item 9.14.10 do edital. Prazo de Entrega: até 26/09/2026, na Unidade Básica de Saúde da Família de Bilac, localizada na Rua Walter Orsatti, nº 173 - Jardim Paraíso - Bilac - SP - CEP 16.212-052, das 07h às 17h. Bilac, 18 de setembro de 2026. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

OBJETO: “Aquisição de Instrumentos Musicais assinado pelo Município de Bocaina, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2026.033.81595, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, destinado à execução do Projeto de Ampliação da Banda Marcial Municipal “Martha Nigro””.

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 22 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ .Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 09 de outubro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 17 de setembro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 128/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRAÇA, REFORMA DE CALÇADAS COM ARBORIZAÇÃO URBANA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NOS BAIRROS COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CONJUNTO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIANA BITTAR SIMÃO ABDELNOUR, CONJUNTO HABITACIONAL HERMES FERNANDES VASQUES E CONJUNTO HABITACIONAL

JOSÉ BATISTA QUIRINO - PROGRAMA BAIRRO PAULISTA, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: R & T SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 45.241.905/0001-91, com sede na Rua Paraíba, nº 1170, Centro, CEP 15.240-007, Nopoa/SP, vencedora com o valor global de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte nove mil reais). – Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira – Prefeita Municipal – PUBLIQUE-SE.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 (RET01-005/2026). O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica redesignada a data da sessão de abertura da licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, para 08/10/2026 - 09h30min. O EDITAL RETIFICADO estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00 horas, no site www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma Bbmnet: www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 18 de setembro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA EM 9 (NOVE) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026 – 09:30h. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 18 de setembro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GUIA, SARJETA, PASSEIO E ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS. DATA DA ABERTURA: 08.10.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 18 de setembro de 2026. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS.

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DA ABERTURA: 08.10.2026 ÀS 10 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 16 de setembro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Extrato do III Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 133/2023 - Origem: Modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2025, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabreúva/SP - Contratada: ARDOTI TRANSPORTES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. Valor Global: R$ 85.981,20 - Vigência: 28/09/2026a 27/09/2027.

Extrato do IV Termo de Aditamento ao Convênio nº 01/2023 - Origem: Tudo em Conformidade com os Fundamentos da Lei Municipal de Cabreúva nº 2.344, de 25 de maio de 2023. Convenente: Prefeitura de Cabreúva/SP - Conveniada: ATEAL - ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - Objeto: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA E ATEAL - ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - Valor do Aditivo: R$ 165.000,00 - Novo Valor Global: 615.000,00.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

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