DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 046/2026. OBJETO: Registro de www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 18 de setembro de 2026Michael Campos preços para eventual aquisição de blocos de concreto e tijolo comum Cunha – Secretária Municipal de Administração. maciço para alvenaria, conforme as especificações técnicas mínimas AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS 66/2026Processo Administrativo nº 2745/2026 OBJETO: Contratação de PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 22/09/2026 até às 08h00min empresa especializada em prestação de serviços contínuos de transporte do dia 01/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às escolar de estudantes da rede pública de ensino do Município de 08h05min do dia 01/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o Cajamar, conforme condições estabelecidas no Edital.PROCEDIMENTO edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações LICITATÓRIO COM INVERSÃO DE FASESDATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. 21/09/2026 às 10h00.DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 18 de setembro de ELETRÔNICA: 02/10/2026 às 08h30.DATA E HORA DE ABERTURA PARA 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 www.bll.org.brEdital disponível também em: ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 047/2026. OBJETO: Registro de www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 18 de setembro de 2026Jaqueline Pinto preços para eventual aquisição de CIMENTO PORTLAND CP II, CIMENTO Ferreira Benedito – Secretária Municipal de Educação. COLA e CAL HIDRATADA, conforme as especificações técnicas mínimas AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS 67/2026Processo Administrativo nº 3243/2026 OBJETO: Contratação de PROPOSTAS: será das 10h00min horas do dia 22/09/2026 até às 10h00min empresa especializada para a prestação de serviços destinados à do dia 01/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às implantação, operação e manutenção de parque temático natalino, 10h05min do dia 01/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o compreendendo a montagem, desmontagem, operação, manutenção edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações preventiva e corretiva durante todo o período de funcionamento, pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site fornecimento de mão de obra especializada, equipes de apoio www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. operacional, monitores, segurança, brigadistas, banheiros químicos e Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 18 de setembro de demais estruturas, equipamentos, materiais e serviços necessários à 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação perfeita execução do objeto, conforme condições estabelecidas no EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 Edital.DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 048/2026. OBJETO: Contratação ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/09/2026 às 08h30.DATA DO FIM DO de empresa especializada para organização, produção e execução do PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026 às 08h30.DATA evento “Miss e Mister Melhor Idade 2026”, destinado à população idosa, E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às compreendendo o fornecimento de buffet, trajes, acessórios, decoração, 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brEdital disponível também estrutura, premiações, atrações culturais, serviços de cerimonial, em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 18 de setembro de 2026Viviane assessoria, apoio logístico e demais serviços necessários à realização do Pedrosa – Secretária Municipal de Comunicação e Gestão de Eventos.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026Processo Administrativo nº 2745/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do Município de Cajamar, conforme condições estabelecidas no Edital.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM INVERSÃO DE FASESDATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2026 às 10h00.DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/10/2026 às 08h30.DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brEdital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 18 de setembro de 2026Jaqueline Pinto Ferreira Benedito – Secretária Municipal de Educação.

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 048/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução do evento “Miss e Mister Melhor Idade 2026”, destinado à população idosa, compreendendo o fornecimento de buffet, trajes, acessórios, decoração, estrutura, premiações, atrações culturais, serviços de cerimonial, assessoria, apoio logístico e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min do dia 22/09/2026 até às 08h00min do dia 05/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das 08h05min do dia 05/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 18 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 604/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 67/2026

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 049/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar cerimônia ecumênica de casamento, com serviço de recepção, alimentação, entretenimento, local, decoração, áudio e vídeo para 40 (quarenta) casais que participarão do casamento comunitário 2026 que atenderam aos critérios estipulados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 10h00min do dia 22/09/2026 até às 10h00min do dia 05/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das 10h05min do dia 05/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 18 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 9625/2026 PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,torna público que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO, obedecendo aLei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), das normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e demais atos normativos aplicáveis, observadas as cláusulas, condições e demais disposições previstas neste Edital.

OBJETO: Aquisição de produtos Perecíveis carnes e frios destinados ao atendimento das demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do

Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 67/2026 que no dia 21/09/2026 às 14:00 horas estará aberto em sistema o prosseguimento do certame com a abertura da fase de Habilitação (item 10 do edital), com o prosseguimento o certame. Cajati/SP, 18 de setembro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 677/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para a organização e execução de atividades culturais, com o objetivo de atender os participantes do Projeto Professor que Faz a Diferença, conforme Termo de Referência em anexo.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, na modalidade Abrigo Institucional, com oferta de até 20 (vinte) vagas destinadas ao acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes de ambos os sexos, com ou sem grupos de irmãos, de 0 a 17 anos 11 meses e 29 dias, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, a ser realizado em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, pelo período de 12 (doze) meses.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL A pasta completa contendo o edital e seus anexos está disponível nos canais: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sitio oficial deste Município, ou seja, https://caieiras.sp.gov.br/? id=alertainterna&apelido=edital_de_chamamento_publico_n_016_2026_13440&cate goria=67 Caieiras, 18 de setembro de 2026 MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 18 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 548/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

OBJETO: Aquisição de maquinários agrícolas conforme plano de trabalho aprovado no convênio realizado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Processo n° SAA-PRC-2026-00014-DM e Processo sei n° 007.00004580/2026-64, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

1) M. B. DE VASCONCELOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - ME (CNPJ 34.537.879/0001-27):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026Processo Administrativo nº 3509205.402.00011934/2026-07 OBJETO: Aquisição de brinquedos destinados às crianças do Município de Cajamar, a serem distribuídos no Natal de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital.DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2026 às 10h00.DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/10/2026 às 08h30.DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brEdital disponível também em:

Lote 001: R$ 20.900,00 Lote 003: R$ 5.250,00

2) MAXTRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA - ME (CNPJ 24.503.515/0001-72):

Lote 002: R$ 20.800,00

3) CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ 04.742.267/0001-05):

Lote 004: R$ 32.500,00 4) RONTAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME (CNPJ 67.636.502/0001-84):

Lote 006: R$ 14.900,00 Cajati/SP, 18 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 414/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

2) JOSÉ EDUARDO PADOVAM DE MACEDO LTDA - EPP (CNPJ 13.193.709/0001-00):

Item 002: R$ 810,00 Cajati/SP, 18 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: EXECUÇÃO DA SETORIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE CAJOBI. Data limite para recebimento de proposta: até 06/10/2026 à 09H59min. Data para abertura de disputa: 06/10/2026 às 10h00min. Local de Abertura: Por meio do site: http://201.131.68.74:8079/comprasedital/. Informações Edital no site:http://201.131.68.74:8079/comprasedital/. Cajobi, 18 de setembro de 2026. Guilherme Luis de Camargo Thomazeli – Superintendente.

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO nº 3509700.406.00007043/2026-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO

A Secretária Municipal de Tecnologia, Inteligência e Inovação torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão “sine die” do Pregão Eletrônica n.º 040/2026, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, para fins de revisão do Edital. Campos do Jordão, 18 de setembro de 2026. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES Secretária Municipal de Tecnologia, Inteligência e Inovação

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

Espécie: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2025, firmado em 18/09/2025. Objeto: “PRORROGAÇÃO DO PRAZO: De 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027; REAJUSTE DO VALOR: Dos atuais R$ 5.167,00 (cinco mil cento e sessenta e sete reais) mensais, totalizando R$ 62.004,00 (sessenta e dois mil e quatro reais) anual, para R$ 5.432,10 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) mensais totalizando R$ 65.185,20 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos) no período”. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº. 21/2025 - Processo nº. 2016/2025. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ: 46.787.644/0001-72, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO, CONTRATANTE e a EMPRESA MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA., CNPJ: 07.891.852/0001-65, representada pela Sra. FLÁVIA MARA DOS SANTOS. Campos Novos Paulista, 16 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2026 - PROCESSO Nº. 51/2026“REGISTRO DE PREÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO” HOMOLOGO o presente certame a seguinte empresa: CHEIRO VERDE

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