DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

COMERCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.003.515/0001-21, item: 01, no valor de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Proceda-se as providencias complementares, como comunicado, publicação, empenho e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Campos Novos Paulista, 18 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal - Autoridade Competente

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 010/2026, Processo nº 140/2026 – Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÕES DE CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DO CEMINTÉRIO MUNICIPAL. Encerramento: 07/10/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br.Cândido Mota, 18 de setembro de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

Ref. Processo nº 123/2026 – Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) LICENÇAS MICROSOFT OFFICE 365 BUSINESS STANDARD PARA PESSOA JURÍDICA, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (ONEDRIVE), ATUALIZAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO FABRICANTE DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO ON-LINE E DISPONIBILIZAÇÃO DOS APLICATIVOS MICROSOFT WORD, EXCEL, ACCESS, POWERPOINT, OUTLOOK, ONENOTE E PUBLISHER. HOMOLOGADO o e da mesma forma ADJUDICO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor): CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A: 01- R$ 663,98. Cândido Mota, 18 de setembro de 2026. Eraldo Jose Pereira - Prefeito.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 062/2026 – PROC.N° 0646/2026; C.E Nº 026/2026 – PROC. N° 12733/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 062/2026 – PROC.N° 0646/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas Unidades Básicas de Saúde Ana Benta e Pinhalzinho, conforme Emenda Impositiva n°209/2025 do vereador Valdemir Daniel de Queiroz, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 026/2026 – PROC. N° 12733/2026 – Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Vila Maria, conforme Emenda Impositiva n°140/2025- Vereador Eduardo Augusto Mendes, Emenda Impositiva n°061/2025-Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2025-de Bancada 2, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. Ana Paula H. M. Pereira – Pregoeira Municipal/Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 18 de setembro de 2026.

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – PROCESSO Nº 14899/2026; PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2026 – PROCESSO N° 12816/2026

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – PROCESSO Nº 14899/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base na solicitação de impugnação pela ACAMAR – COOPERATIVA SOCIAL E DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAPÃO BONITO – CNPJ: 10.657.199/0001-89. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura, serão publicadas nos órgãos de costume. PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2026 – PROCESSO N° 12816/2026 – Fica SUSPENSO o presente certame licitatório, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças em decorrência da retificação do edital devido a alteração do descritivo do objeto. Diante do exposto, fica designada a nova data de REABERTURA DA SESSÃO, que será realizada no dia 02 de outubro de 2026 às 09h00. As empresas interessadas ficam devidamente notificadas, e a presente publicação serve como comunicação oficial da nova data, a ser divulgada também nos órgãos de Oficiais - Ana Paula H. M. Pereira – Pregoeira Municipal- Lucas Henrique Ferreira – Pregoeiro Municipal- Capão Bonito, 18 de setembro 2026

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico nº 56/26 Processo nº 12093/26 Impugnação 24561/26 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis – Foi considerada improcedente a impugnação apresentada pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Carapicuíba, 18 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

ANÁLISE DE RECURSO

P.E. n.: 51/2026 - Processo n.: 11579/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Diagnóstico Socioterritorial do Município de Carapicuíba/SP - Foi dado provimento parcial as empresas ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SERVIÇOS, SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA., PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. E ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, e inabilitar a empresa FOCALITY SOLUTIONS LTDA para o objeto supra citado. Carapicuíba, 18 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 172/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 E CILINDRO P45, A BASE DE TROCA, COM ENTREGA EM DOMICÍLIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS E EVENTUAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA - SP. O Pregoeiro Oficial decide classificar a proposta das empresas Dura Comércio de Gás Ltda., Luc Distribuidora de Gaz Ltda. e 50.233.232 Andrea Aparecida Bassi. Considerando que houve manifestação de recurso, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 18.09.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 108/2026 – Processo nº. 127/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de troféus e medalhas para utilização nas premiações dos eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esportes. Data de Abertura: 06 de outubro de 2026 às 09h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Objetivando a Aquisição de Veículo, Zero Quilômetro, Tipo Furgão Médio, Destinado à Transformação em Ambulância Simples, com Recursos Estaduais Provenientes da Emenda Parlamentar n.º 202525664844.

Data final para recebimento das propostas: 02/10/2026 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 02/10/2026 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994, site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 18 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 18 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, PROCESSO Nº 57545/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços de roçada manual/costal, capinagem manual, poda de árvores e corte (supressão) de árvores, por um período de 12 (doze) meses, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 horas do dia 21/09/2026 até às 08:45 horas do dia 01/10/2026, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 01/10/2026, LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro – Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina (SP), 18 de setembro de 2026. Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato nº 0261/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina; Contratado: SUPERMERCADO SUPER COLINA LTDA; Objeto: firmado entre as partes à frente qualificadas, que tem por objetivo a futura e eventual aquisição de sucos, refrigerantes, gêneros alimentícios, lanches, e bolos, prontos para o consumo, para o fornecimento durante reuniões, demandas da administração e serviços de atendimentos à convênios estaduais e federais, realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Colina/SP; Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato até 31/12/2026; Data da Assinatura: 09/09/2026; Base Legal: Pregão Eletrônico nº 030/2025.

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 057/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Colina, Contratado: EDUARDO LUCAS – ME, Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de galeria de águas pluviais na Avenida Cel. Antenor Junqueira Franco (trecho entre a Rua Tiradentes até o canal retangular de gabião existente, no Parque Débora Paro), neste município, conforme as normas estabelecidas no Manual de Procedimento Operacionais de Investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) nº 013/2024 – Convênio Estadual, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, em atendimento ao Contrato nº 057/2026, data da assinatura: 17/09/2026, inicio vigência 29/09/2026, prazo: 90 (noventa) dias, Base legal: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.

Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 098/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Colina, Contratado: EDUARDO LUCAS – ME, Objeto: Prorrogação do prazo de execução obra de Galerias de Águas pluviais na Rua José Camolesi – Vila Fabri, neste município, em atendimento ao Contrato de Repasse FEHIDRO nº 0128/2024– Convênio Estadual, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, em atendimento ao Contrato nº 098/2026, data da assinatura: 16/09/2026, inicio vigência 16/09/2026, prazo: 60 (sessenta) dias, Base legal: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).