DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APRESENTAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, à empresa SUAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.Cruzeiro, 17 de setembro de 2026Hevelyn Barbujiani Sígolo FonsecaSecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Termo aditivo nº 21/26. Contrato nº 15/22. Processo de compra nº 520/21. Concorrência nº 01/21. Contratada: Consórcio ETE Cruzeiro II. Objeto: Construção da ETE Central Segunda Etapa. “Em decorrência da aplicação do reajuste contratual previsto na Cláusula 4.3 do Contrato Administrativo nº 15/2022”. Valor R$ 840.283,51 (oitocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data do ajuste: 23/06/26.

Extrato de contrato nº 09/26. Pregão Eletrônico 21/25. Processo 126/25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil. Contratada: Contabmil Consultoria Contábil Digital Sociedade Unipessoal Ltda. Me. Valor total: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). Data do ajuste: 15/09/26. Vigência 12 meses.

Despacho de comunicação de pregão fracassado - Pregão Presencial nº 17/26 - Processo nº 072/2026 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de gás oxigênio e gás acetileno em cilindros, conforme edital e seus anexos. Data 16/09/26.

Cruzeiro, 18 de setembro de 2026. Aristônio Vieira Gonçalves - Diretor-Presidente - SAAE Cruzeiro.

CUBATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4575/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 51/2026. ABERTURA: 05/10/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO HOSPITALAR PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) – CONVÊNIO ESTADUAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 17 de setembro de 2026 MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Departamento de Suprimentos - Diretora

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2.026. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de materiais de enfermagem/hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 01 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 18 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de AdministraçãoAutoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2.026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 02 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 18 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2.026. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de café, açúcar e afins, em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link

http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/

lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 18 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Pregão Eletrônico n.º 24/2026 Procedimento Licitatório n.º 62/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 02 de Outubro de 2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JACÓ DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA – SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 998347178.

A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 02 de Outubro de 2026 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal. Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal.

Rerratificação referente ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 22/2026 Processo Licitatório: 61/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 22/2026 com as seguintes alterações:

• Alteração na data de realização do mesmo para o dia 06/10/2026 às 08h30min;

• Alteração no Anexo II, Documentos de Habilitação.

Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura da sessão pública sendo: Entrega das propostas: A partir 22/09/2026 Realização da sessão pública: 06/10/2026

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital.

O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a Divisão de Licitações, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br.

Publique-se. Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – Segue relação de Cooperativas que não entregaram toda documentação exigida no envelope nº2. Conforme item 8.6 do Edital, na ausência ou desconformidade de qualquer dos documentos requeridos, fica concedido o prazo para sua regularização de até 5 (cinco) dias uteis, conforme análise e decisão fundamentada da comissão julgadora. APRREN Associação dos Produtores Rurais Renascer; Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências; Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região: COOPJUQUI; Associação Produtos do Campo; Associação Raízes da Terra, cada Cooperativa listada receberá via e-mail a relação de documentos pendentes de regularização.

FLÓRIDA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Processo nº 2437/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ no Município de Flórida Paulista/SP, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo e BDI. Data de início da disputa: 05/10/2026 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Praça Gerson Veronese Ferracini, nº 358, Flórida Paulista/SP, no site oficial do Município http://www.floridapaulista.sp.gov.br/, na plataforma https://bll.org.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3581-9029.

Prefeitura Municipal de Flórida Paulista/SP, 18 de setembro de 2026. José Andriotti - Prefeito

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

001/2022 – PROCESSO N° 9.513/2021 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender beneficiários de Programas Sociais e família em situação de vulnerabilidade social econômica, de forma temporária por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Francisco Morato – SMDS/FMAS, conforme especificações, quantidades estimadas e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA GLOBAL: R$ 984.451,74 Vigência de 14/09/2026 a 13/09/2027 Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026

LICITAÇÃO Nº 011/2025 – PROCESSO N° 1.599/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de corrida pedestre com sistema de cronometragem eletrônica, sistema de inscrição, com fornecimento de chips descartáveis, numerais de peito, entre outros, para corridas e caminhadas. Contratada: CORRIDA E AVENTURA LTDA GLOBAL: R$ 23.078,36 Vigência de 09/09/2026 a 08/06/2027 Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026 TERMO ADITIVO Nº 03 ~~–~~ CONTRATO N° 100/2023 ~~–~~ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 4.069/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal do elevador da Unidade Escolar Giuliano Cecchettini, bem como nos equipamentos da casa de máquinas, caixa, poço e pavimentos, efetuando verificações regulares para o funcionamento eficiente e seguro, e atendimento em situações emergenciais. Contratada: ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS LTDA Valor mensal: R$ 577,97 Vigência de 11/09/2026 a 10/09/2027 Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026 CONTRATO N° 180/2026 ~~–~~ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 ~~–~~ PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: A contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.990.493,10. Vigência de 10/09/2026 a 09/09/2027. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 – Processo Administrativo nº 1500/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é oRegistro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 meses, com as conformidades do Termo de Referência.O edital do PE n° 25/2026 estará disponível a partir do dia 21/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 21/09/2026 até as 09h00min do dia 02/10/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 02/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2026 – Processo Administrativo Nº 2274/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades. e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital de D. E. n° 60/2026 estará disponível a partir do dia 22/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 22/09/2026 até as 09h00min do dia 25/09/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 25/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARA C. D. S. LOURENÇO – Agente de Contratação

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 044/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCACIONAIS, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 02/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

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