DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

35 – São Paulo, 71 (240)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 116/ 2026 (165377639) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 02/2026 (165377738) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Fabiana de Andrade, RF 7713037/2

Diretor de Escola

Despacho | Documento: 165333010

Interessado : Fábio de Souza Brito Assunto: Solicitação de vista.

Processo : 6016.2025/0066658-2

I. À vista dos elementos contidos na Solicitação nº SEI 165332970 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº SMG/SMIT nº 1/2018, AUTORIZO a vista TOTAL do Processo nº 6016.2025/0066658-2 pelo período de 30 (trinta) dias;

II. Previamente fica o interessado ciente de que o sigilo de acesso disponibilizado para a consulta da documentação será de sua responsabilidade, nos termos do §2º do art. 50 da Portaria Conjunta nº 1/ SMG/SMIT/2018;

Diretora Regional de Educação substituta

Portaria | Documento: 165137379

PORTARIA Nº 01/2026 de 15/09/2026

O Diretor de Escola da EMEI Doutor Adalberto Panzan , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Maria Aparecida Verissimo de Oliveira, R.F. nº 745.099.1/2;

• Ana Daniele Russo, R.F. nº 734.685.9/2;

• Meire do Carmo Gonçalves Amorim, R.F. nº 813.332.8/1

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 01, de 17 de setembro de 2026.

Portaria | Documento: 165321607

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0110767-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

O Diretor de Escola da EMEF José Américo de Almeida, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei n 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03

PORTARIA Nº 01/2026 de 17/09/2026

O Gestor do CEU São Rafael , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

MARCELA AMANCIO DE SOUZA, RF 8256497/1

PAULA REGINA SALINA FIORAVANTE, RF 7288727/2

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

3;

• Marcos Roberto Benício da Silva, R.F. nº 781.902.1/ 1;

Diretora Regional de Educação substituta

PORTARIA Nº 05/2026 de 15/09/2026

Art. 2 - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no 6016.2025/0151050-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3 - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0112533-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EMEF Brasílio Machado Neto no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Marcia de Oliveira Gonçalves Capitani, R.F. nº 775.288.1/3;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2